PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 03/05/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Leitura da bíblia

2.           Hino de Itapeva

3.           Discussão e votação da Ata da 23ª Sessão Ordinária realizada em 26 de abril.

4.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Ministério da Saúde - Resposta ao Moção 19/2017 - Marcio Supervisor - Moção de Apelo ao Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde para que em regime de urgência, tomem as devidas providências para a normalização e garantia da entrega dos remédios imunossupressores que são fundamentais no tratamento para os pacientes transplantados.

°             Ofício de Ministerio do Trabalho - Regional de Itapeva - Resposta ao Requerimento 62/2018 - Débora Marcondes - Requer ao Ministério do Trabalho e Emprego informações sobre a quantidade de empresas que são obrigadas a contratar jovens aprendiz e informações se existe alguma ação deste Conceituado órgão de incentivo aos empresários nessa contratação.

°             Ofício de Secretaria Municipal da Saúde - Resposta ao Requerimento 104/2018 - Sidnei Lara - Requer ao Senhor Prefeito que junto a Secretária da Saúde informe sobre a previsão para a reativação da Academia da Saúde Bela Vista.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 142/2018 - Dr. Pedro Correa - Requer ao Demutran para que efetue pintura de faixas de sinalização de trânsito nas ruas do residencial Mont Blanc.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Resposta ao Indicação 226/2018 - Oziel Pires de Moraes - Indica construção da Praça Guilherme de Almeida Rezende, localizada entre as ruas Argentina, Grécia e Uruguai no Jardim América.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Governo e Negócios Jurídicos encaminhando copias das Leis 4123, 4124 e 4125/2018.

°             Oficio de Caixa – Credito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.

5.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             52/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Cuidador de paciente e Residência Terapêutica.

°             53/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Institui no Município de Itapeva, o Programa "Empresa Legal".

°             54/2018 - Comissão Especial do Parlamento Jovem - Altera a redação da Lei n.º 3.980, de 29 de março de 2017, que dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Itapeva do “Projeto Parlamento Jovem” e dá outras providências.

Parecer:

°             Favorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa encaminhando o Projeto de Lei 47/2018 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

°             196/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Município de Itaberá pelo 127 aniversário de emancipação político-administrativa.

°             197/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto à Secretaria da Educação, informe a possibilidade da contratação dos (as) intérpretes de Libras nas escolas da rede municipal que têm atuado como eventuais.

°             198/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito para que informe qual será a finalidade dada ao prédio da Estação Ferroviária da Vila Isabel que está desativado e a possibilidade de concessão de uso para o setor privado.

°             199/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao Sr. Prefeito a data prevista para a colocação de torre de linha telefônica e internet banda larga para o Bairro do Leme sentido Caputera.

°             200/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de implantar o Programa Melhor Caminho nas estradas que dão acesso aos Bairros da Conquista e Chapada, Distrito do Guarizinho.

°             201/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa – Requer que seja inserido em Ata, voto de Congratulações ao CB PM Arcílio Jessé da Costa da 1ª CIA PM de Itapeva, pelo destaque “Título Policial do Mês”, pelos excelentes trabalhos que vem realizando em nosso Município.

°             202/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva – Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a todos organizadores da 6ª Corrida do Trabalhador de Itapeva.

°             203/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer seja inserido em Ata Voto de Congratulações às servidoras Joana de Oliveira (assistente social da Secretaria de Saúde) e Izabel Cristina Martins (auxiliar de serviços do Corpo de Bombeiros), pelos serviços prestados, por anos de dedicação, atenção com os munícipes e excelência na execução de suas funções junto à máquina administrativa que receberam nesta quarta feira 02 de maio o benefício da aposentadoria.

°             204/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requeiro ao Sr. Prefeito para que junto ao Setor Competente analise a possibilidade de criar o Programa Farmácia Solidária no Município de Itapeva.

°             205/2018 - Vereador Alexsander Franson - Requer que seja inserido em Ata, Voto de congratulações aos organizadores evento "Desfile na Praça 2018" Isauri Alves de Lima e Márcia Regina, e também aos participantes.

Indicação:

°             280/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica a implatação de playground no anexo localizado na Rua Engenheiro Newton Marczuk, entre os números 201 e 221, no conjunto Habitacional Emilio De La Rua Bajo.

°             282/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a limpeza, capinagem, manutenção no playground e troca das lâmpadas da Praça José Alcir Zacharias, no Itapeva E.

°             289/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Indica intensifique ronda da Guarda Civil Municipal na praça Antonio Jesus Almeida e proximidades, na Vila São Camilo.

°             292/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica instalação de braços de iluminação pública em 02 postes de energia da Rua Joaquim Domingues de Oliveira, em frente ao número 221 – Bairro de Cima, já existe pedido dos moradores onde gerou o protocolo número 1899/2018 junto à Secretaria de Desenvolvimento Social de Itapeva – SP.

°             293/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica a possibilidade de lajotar ou asfaltar toda a extensão da Rua Joaquim Domingues de Oliveira – Bairro de Cima.

°             294/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a possibilidade de realizar um trabalho continuo com os grupos Maior Idade do Projeto JORI (Jogos Regionais do Idoso) durante o ano todo com danças e coreografia.

°             295/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica atendimento de um médico Pediatra pelo menos uma vez por semana no Bairro do Pacova.

°             296/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica a possibilidade de efetuar reparos na iluminação pública (troca de lâmpadas) das luminárias na Rua Dom Jose Aguirre na Vila Mariana.

°             297/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a possibilidade de notificar os proprietários dos terrenos localizados na Rua: Miguel do Amaral Camargo, Jardim Europa IV, para que efetuem a limpeza dos mesmos.

°             298/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica passagem de máquina (patrol) e posterior cascalhamento na Rua Aldo Russo, no Jardim Santa Rosa.

°             299/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a implantação nas escolas o “Dia de Quem Cuida de Mim”.

°             300/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica o corte da grama, poda e limpeza do canteiro central entre Rua Salvador Domingues de Oliveira (Bairro de Cima) e Morada do Bosque.

°             301/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica o recapeamento na travessa 1 da Rua João Soares de Almeida, bem como a limpeza do terreno em frente ao número 141, localizado na mesma rua - Parque Longa Vida.

°             303/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica operação tapa buracos em toda a extensão da Rua: Carlos Rocha Amorim, localizada na Vila Aparecida.

°             304/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica reparos na iluminação em toda extensão, da antiga estrada do Olaria, localizada no Bairro Ribeirão do Leme.

°             305/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica passagem de máquina motoniveladora para manutenção e cascalhamentos na estrada municipal de acesso ao bairro do Sudário.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 47/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Dispõe sobre alteração de denominação de via pública Francisco Alves Quaresma. (1ª d/v)

2.           Leitura do Requerimento 196/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Município de Itaberá pelo 127 aniversário de emancipação político-administrativa. (d/v únicas)

3.           Leitura do Requerimento 201/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer que seja inserido em Ata, voto de Congratulações ao CB PM Arcílio Jessé da Costa da 1ª CIA PM de Itapeva, pelo destaque “Título Policial do Mês”, pelos excelentes trabalhos que vem realizando em nosso Município. (d/v únicas)

4.           Leitura do Requerimento 202/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva – Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a todos organizadores da 6ª Corrida do Trabalhador de Itapeva. (d/v únicas)

5.           Leitura do Requerimento 203/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer seja inserido em Ata Voto de Congratulações às servidoras Joana de Oliveira (assistente social da Secretaria de Saúde) e Izabel Cristina Martins (auxiliar de serviços do Corpo de Bombeiros), pelos serviços prestados, por anos de dedicação, atenção com os munícipes e excelência na execução de suas funções junto à máquina administrativa que receberam nesta quarta feira 02 de maio o benefício da aposentadoria. (d/v únicas)

6.           Leitura do Requerimento 205/2018 - Vereador Alexsander Franson - Requer que seja inserido em Ata, Voto de congratulações aos organizadores evento "Desfile na Praça 2018" Isauri Alves de Lima e Márcia Regina, e também aos participantes. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v o Projeto de Lei 47/2018

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 67, 119, 129, 130, 134, 139 e 145/2017 e 06, 30, 31, 41, 43, 44, 46, 48, 49, 50 e 51, 52, 53 e 54/2018.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017, Emendas 01, 02, 03,04 e 05 ao Projeto de Lei 30/2018 e Emenda 01 ao Projeto de Lei 31/2018.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 25ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 7 de maio, no horário regimental.