PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 24/05/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 29ª Sessão Ordinária realizada em 21 de maio.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Governo do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 141/2018 - Débora Marcondes - Requer ao Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo para verificar a possibilidade de aumentar a quantidade de vagas no Ação Jovem para Itapeva, o qual tem como objetivo promover a inclusão social de jovens na faixa etária de 15 a 24 anos, mediante ações complementares de apoio à iniciação profissional e transferência direta de renda de R$80,00 mensais.

°             Ofício de MEC – Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Finanças encaminhando o balancete da Receita e Despesa referente ao mês de abril/2018.

°             Denúncia apresentada por Hugo Leonardo Agnelli de Aquino em face do Vereador Alexsander Saldanha Franson, nos termos do Decreto Lei 201/67.

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             63/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre denominação de via pública Aparecida de Moraes Almeida, no Bairro Cercadinho.

°             64/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Denomina a Rua Terezinha Maria da Silva Ferreira a travessa da Rodovia Faustino Daniel da Silva, km 39 (ao lado do Jacó) no Bairro Amarela Velha.

°             66/2018 - Vereador Alexsander Franson - Declara de Utilidade Pública o Aeroclube de Itapeva.

°             67/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Institui o “Dia da GCM Feminina’’.

°             68/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Itapeva e dá outras providências.

        69/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Município de Itapeva a celebrar convênio com o hospital filantrópico “Santa Casa de Misericórdia de Itapeva” visando à execução do “Plano Operativo da Atenção à Saúde” através de Serviços Ambulatorial e Hospitalar, na forma que especifica.

Parecer:

°             Favorável das Comissões Competentes encaminhando o Projeto de Lei 60/2018 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

°             263/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Escola Municipal Dom Silvio Maria Dario e ao Grupo Histórico Guardiões de 32 e a todos os organizadores do evento pela Semana de 32 em Itapeva-Sp.

°             264/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito que junto a secretaria de Desenvolvimento Urbano estudem a possibilidade de instalação de uma grade ou outro meio de proteção na caixa de drenagem coletora de águas pluviais no Parque Linear Mario Covas.

°             265/2018 - Vereador Tião do Táxi - Requer ao Sr. Prefeito para que junto à Secretária de Educação providencie o corte de grama na área externa da Escola EM Dr. Prof. Genésio Moura Muzel.

°             266/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Prefeito Municipal para que informe a data prevista implantar um Parque Ecológico na mata localizada na Rua Roque Pereira de Godoy, sentido Bairro São Matheus.

°             267/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Senhor Prefeito para que, junto á Empresa Jundiá, informe sobre a possibilidade de viabilizar novos horários no Itinerário do Bairro São Roque.

°             268/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, informe a possibilidade de estender a rede de iluminação pública até a Rua Ney da Silva Gomes, no Distrito Industrial.

°             269/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao DEMUTRAN para que seja providenciada a colocação de placa denominativa na Rua Helenice Cordeiro Werneck, São Camilo (antiga Rua João Solão).

°             270/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto à Empresa Jundiá, informe a possibilidade de ampliar o itinerário para passagem de ônibus no Bairro Fundão.

°             271/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Luiz Antônio Hussne Cavani nos termos regimentais para que determine ao órgão competente informações referentes ao Residencial Morada do Bosque: 1-) Quantas moradias estão desocupadas por processo de justiça? 2-) Por quais os motivos que ainda não foram entregues? 3-) Qual a data prevista a ser entregue das casas em litígio?.

°             272/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Prefeito Municipal para que informe o cronograma de obras de construção do poço artesiano do Bairro dos Macucos zona rural do Município de Itapeva – SP.

Indicação:

°             362/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica reparos na iluminação (troca de lâmpadas) na Rua Sebastião Lázaro de Mello, Vila Mariana.

°             363/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica o corte de grama, limpeza e manutenções nas luminárias das Praças Jacil Belém e João Loureiro Diniz “Fogueira”, localizadas na Rua João Perretti – Jardim Bela Vista.

°             364/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica a possibilidade de implantar rede de Iluminação Pública na travessa da Rua Balbino Rosa de Melo, próximo ao Condomínio Jardim das Rosas e também na altura do número 31 ao 75 da Rua Balbino Rosa de Melo – Jardim Bela Vista.

°             365/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica disponibilizar servidores para atuarem na função de “monitores” ou “cuidadores” dentro dos ônibus que fazem o transporte de pacientes.

°             366/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a passagem do caminhão da coleta de lixo nos Bairros Leme e Avencal (01) uma vez por semana.

°             367/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Indica que em parceria com a iniciativa privada e instituições educacionais profissionalizantes crie o programa "Qualifica Jovem", com o fim de qualificar os jovens para o mercado de trabalho.

°             368/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica o recapeamento na Avenida Kazumi Yoshimura, do trecho compreendido entre a rotatória da Vila Mariana até encontrar a Avenida dos Expedicionários de Itapeva.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 60/2018 - Prefeito Luiz Cavani - ACRESCENTA a Lei Municipal n.º 4.077, de 15 de dezembro de 2017, que estabelece a Lei Orçamentária Anual, a Subfunção 482 – “Habitação Urbana” e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial de até o valor de R$ 111.300,00 (cento e onze mil e trezentos reais), para fins que especifica. (1ª d/v)

2.           Leitura do Requerimento 263/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Escola Municipal Dom Silvio Maria Dario e ao Grupo Histórico Guardiões de 32 e a todos os organizadores do evento pela Semana de 32 em Itapeva-Sp. (d/v únicos)

3.           Leitura da Denúncia apresentada por Hugo Leonardo Agnelli de Aquino em face do Vereador Alexsander Saldanha Franson, nos termos do Decreto Lei 201/67. (Votação única)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v o Projeto de Lei 60/2018.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 11ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.