PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 28/05/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 30ª Sessão Ordinária realizada em 24 de maio.

2.           Discussão e votação da Ata da 11ª Sessão Extraordinária realizada em 24 de maio.

3.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 35/2017 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao sr. Prefeito que informe a data prevista para a retomada do lajotamento nas vias públicas situados no Distrito Alto da Brancal.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 600/2017 - Tião do Táxi - Requer ao Sr. Prefeito que, junto à Secretária do Meio Ambiente, informe a possibilidade de autorizar o corte de uma árvore na praça Anchieta, próxima à banca espirita.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 635/2017 - Oziel Pires de Moraes - Requer ao Prefeito para que informe a possibilidade de fazer doação do terreno localizado ao lado da rede de transmissão de energia eletrica entre a Avenida Vaticano e a Rua Argentina no Jardim América, para construção do IPMI - Instituto de Previdência Municipal de Itapeva.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 703/2017 - Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de construir uma unidade de ESF (Estratégia de Saúde da Família) no Jardim Grajaú.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 709/2017 - Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a data prevista para início das obras construção de uma pista de caminhada, iluminação e ciclovia, entre a FAIT e o Bairro Santa Maria.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 712/2017 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, que informe se há possibilidade de instituir algum projeto de doação de terrenos no Jardim Kantian para construção de moradia para famílias de baixa renda residente no local.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 49/2018 - Sidnei Lara - Requer ao Prefeito que informe sobre a previsão do início das obras de alargamento da ponte, localizada na Rua Nove de Julho, entre os Bairros Vila São Miguel e Grajaú.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 52/2018 - Dr. Pedro Correa - Requr ao Sr. Prefeito nos informe a data prevista para criação do “DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO” na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, visando gerenciar o atendimento a população no setor habitacional.

°             Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 65/2018 - Marcio Supervisor - Requer à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que corrija o reparo asfáltico, realizado após abertura de vala, na Rua Higino Marques, em frente o número 1193 na altura da Vila dos Comerciários.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 72/2018 - Wiliana Souza - Requer que informe a possibilidade da Finalização das Obras do Posto de Saúde do Conjunto Habitacional Tancredo Neves.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 94/2018 - Laercio Lopes - Requer ao executivo para que envie relatório da produção industrial dos últimos 10 anos em nosso município.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 115/2018 - Tião do Táxi - Requer ao Sr. Prefeito que, junto a Secretaria de Finanças e Fiscalização de Itapeva, a possibilidade de informar critérios para conseguir Alvará de propagandas temporárias.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 118/2018 - Marcio Supervisor - Requer ao Senhor Prefeito para que informe sobre a possibilidade de aderir ao programa "Brasil Transparente" da Controladoria Geral da União, que auxilia municípios na implementação das medidas de governo transparente previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI).

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 146/2018 - Marcio Supervisor - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe sobre a atual situação legal do Aeroporto Municipal, e o planejamento de ações para dar funcionalidade ao local.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 147/2018 - Sidnei Lara - Requer ao Senhor Prefeito para que informe a possibilidade de contemplar os Bairros Faxinal de Cima, Faxinal de Baixo e Betânia no Programa do Governo Federal Internet para Todos.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 152/2018 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito junto ao setor competente informações sobre o processo nº 10.620/2018 - levantamento de boca de lobo e possível colocação de um muro de arrimo na Rua Conchas, nº 659 - Vila Aparecida, pela situação de risco que se encontra o morador (já avaliada pela Defesa Civil).

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 154/2018 - Jeferson Modesto Silva - Requer ao Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de elaborar Plano Municipal de Acessibilidade e Mobilidade Urbana.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 161/2018 - Jeferson Modesto Silva - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de que seja cumprida a Lei 3507/13 que instituiu a Semana de Proteção aos Animais no Calendário Municipal.

°             Ofício de Secretaria Municipal da Educação - Resposta ao Requerimento 197/2018 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto à Secretaria da Educação, informe a possibilidade da contratação dos (as) intérpretes de Libras nas escolas da rede municipal que têm atuado como eventuais.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 199/2018 - Edivaldo Negão - Requer ao Sr. Prefeito a data prevista para a colocação de torre de linha telefônica e internet banda larga para o Bairro do Leme sentido Caputera.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 231/2018 - Dr. Pedro Correa - Requer ao Senhor Prefeito que nos informe a data prevista para início das obras de construção de uma pista de caminhada, iluminação e ciclovia, entre o trevo da FAIT até o Bairro Santa Maria.

°             Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 235/2018 - Oziel Pires de Moraes - Requer a Sabesp para que informe a previsão do prolongamento da rede agua no Distrito Industrial.

4.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             65/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Dispõe sobre denominação da via pública Higino Décio de Pontes.

Parecer:

°             Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projetos de Lei 59, 66, 68 e 69/2018 para apreciação do Plenário.

Moção:

°             3/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Senhor Marcio França, solicitando a redução da alíquota do ICMS incidente sobre o combustível.

Requerimento:

°             273/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Prefeito que junto a secretaria de Desenvolvimento Urbano que informe a possibilidade do corte de uma árvore localizada na Rua: Honorato Gonçalves de Almeida, em frente ao número 785, no Distrito do Guarizinho.

°             274/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN a viabilidade de alterar para a mão única de direção à Rua Maria Aparecida de Souza Leme, no Bairro Morada do Sol.

°             275/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Executivo Municipal para que determine junto ao presidente do comitê gestor, no qual está elaborando o plano diretor participativo, para que seja inserido no mesmo projeto de lei a regulamentação dos loteamentos rurais no município de Itapeva.

°             276/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer à Sabesp para que providencie reparos ao asfalto da Rua Honorato Carneiro Faria, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.

°             277/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao COMUTRAN para que informe a possibilidade de disponibilizar vagas de embarque e desembarque para a UPA e o Postão.

Indicação:

°             369/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica o recapeamento com capa asfáltica da Rua Valdemar José Ramos, no Jardim Pôr do Sol.

°             370/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica a limpeza e manutenção dos bueiros localizados na Rua Adil Bernardino, ao lado dos números 400 e 408, até o ginásio de esportes da Vila São Miguel.

°             371/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica que notifique o proprietário do terreno situado na Rua Adil Bernardino, em frente ao número 400 – Vila São Miguel.

°             372/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a instalação de rede de iluminação pública nas proximidades do N°524 na Rua Eurico Monteiro, localizada na Vila Taquari.

°             373/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica que providencie atendimento de um Dentista no PSF do Bairro do Pacova pelo menos uma vez na semana.

°             374/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indico a possibilidade de construir uma praça pública urbanizada com equipamentos para exercícios e área de lazer na Vila Taquari.

°             375/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica a possibilidade de perfurar um poço artesiano, no sentido de atender os moradores do Bairro Ribeirão do Leme.

°             377/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica a implantação de abrigo no ponto de ônibus na estrada principal Itapeva Bairro dos Pintos na altura da entrada da capela do Bairro do Tomé.

°             378/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a construção de uma praça pública urbanizada com equipamentos para exercícios e área de lazer no Bairro Vila Camargo I.

°             379/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a operação tapa buracos nas seguintes vias do bairro Horto do Ipê: Rua Handley Thomaz e Antonio Décio Bueno.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Bruno Gimenez Branco do Amarante

Assunto: Apresentação do Projeto Geladeiroteca.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 59/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de placas nos pontos de comércio no Município de Itapeva, avisos com o número Disque Denúncia da Violência Contra Mulher ( Disque 180). (1ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 66/2018 - Vereador Alexsander Franson - Declara de Utilidade Pública o Aeroclube de Itapeva. (1ª d/v)

3.           Leitura do Projeto de Lei 68/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)

4.           Leitura do Projeto de Lei 69/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Município de Itapeva a celebrar convênio com o hospital filantrópico “Santa Casa de Misericórdia de Itapeva” visando à execução do “Plano Operativo da Atenção à Saúde” através de Serviços Ambulatorial e Hospitalar, na forma que especifica. (1ª d/v)

5.           Leitura da Moção 3/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Senhor Marcio França, solicitando a redução da alíquota do ICMS incidente sobre o combustível. (d/v únicas)

6.           Leitura do Requerimento 276/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer à Sabesp para que providencie reparos ao asfalto da Rua Honorato Carneiro Faria, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves. (d/v únicas)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v os Projetos de Lei 59, 66, 68 e 69/2018.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 12ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.