PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 11/06/2018

I – CHAMADA

·       Posse do 1º Suplente de vereador eleito pela coligação Acelera Itapeva (PR/PRP) - Gabriel Emanoel Souza - na vaga do Titular Sebastião José de Souza.

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 33ª Sessão Ordinária realizada em 7 de junho.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 101/2018 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito que informe a possibilidade de se criar um itinerário que tenha um ponto no Bairro Colina dos Pinheiros.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 160/2018 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito informações da possibilidade de criar mais um CRAS no Jardim Grajaú, para atender esse bairro e os adjacentes.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 170/2018 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao Executivo Municipal informações referentes a contratações de microempreendedores individuais que estão prestando serviços ao município de Itapeva, entre tanto listem: Nomes dos empresários individuais (MEIs) e quantidades de funcionários por cada CNPJ? Quais as secretarias estão exercendo as atividades? Quanto aos veículos de grande porte (caminhões) e (máquinas) solicitamos os anos de fabricação?.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 234/2018 - Alexsander Franson - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente informe o atual percentual do limite prudencial do município.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 246/2018 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de que seja cumprida a Lei nº 4.103/2018 que Institui o “Dia Municipal dos Coletores e Garis” e dá outras providências.

°             Ofício de Deputado Estadual Dr. Ulysses encaminhando para conhecimento resposta da Secretaria de Estado da Saúde referente à Moção que apresentou.

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             75/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre denominação de via pública Aparecida de Moraes Almeida, no Bairro Amarela Velha.

°             76/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Estabelece que seja disponibilizada a Lei Maria da Penha nos estabelecimentos públicos, para consulta da população, em local visível e de fácil acesso, no âmbito do município de Itapeva, e dá outras providências.

°             77/2018 - Vereador Alexsander Franson – Altera a redação do caput do art. 36 da Lei Municipal nº 1.102/1997, que INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA.

Parecer:

°             Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando o Projeto de Lei 61/2018 para apreciação do Plenário.

Moção:

°             4/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Moção de Apoio ao Exelentissimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no sentido de que seja colocada em pauta para aprovação a Proposta de Emenda 02/2018 à Constituição do Estado de Estado de São Paulo.

Requerimento:

°             288/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito providencie estudos sobre as possibilidades de efetuar a abertura e o lajotamento da Travessa Lázaro Baptista Barbosa, que dá acesso à Rua Benedito Schimidt de Barros, Vila Taquari, que já está denominada pela Lei 1386/99, conforme fotos anexas.

°             289/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito no termo regimentais que junto ao setor competente envide esforços para verificar a possibilidade de trazer para Itapeva o Programa Ônibus da Mulher (Ônibus Lilás), visando a proteção e acolhimento da mulher vitima de violência.

°             290/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao COMUTRAN (Conselho Municipal de Trânsito) para que estude a probabilidade de implantar semáforo no cruzamento entre as ruas nove de julho com a Jose Celestino dos Santos e rua Pedro Lopes dos Santos, localizado na vila São Miguel.

°             291/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Demutran para que informe a previsão para efetuar a demarcação de solo e faixa de pedestres em toda a extensão da Rua João Rios Carneiro – Jardim Maringá.

°             292/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito para que informe quando pretende iniciar as obras de lajotamento na Rua Esplanada, no Bairro das Pedras.

°             294/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito que envie cópia de todos documentos nos serviços prestados para prefeitura (contando notas de empenho, serviços terceirizados e demais documentos pertinentes) no período de maio de 2018.

Indicação:

°             402/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica a revitalização integral da Praça e iluminação da Quadra Poliesportiva e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Vila Nova, localizado entre as Ruas Itaí e Iperó.

°             403/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a limpeza do terreno localizado na Rua: Avaré, em frente ao número 638, Vila Aparecida.

°             404/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica implantar uma Sub prefeitura no Distrito da Areia Branca.

°             405/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica operação tapa-buracos nas ruas Alexandre Ribeiro, altura dos no 43, 63, Jorge Hagge altura dos no 87,93,103,123 e 133, Vila Ribas.

°             406/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica ao Senhor. Prefeito Municipal nos termos regimentais que junto e ao setor competente que se possível viabilize a passagem de máquina motoniveladora (Patrol) e posterior cascalhamento em toda a extensão da Rua Elídia Barantcha Bicuda – Jardim Bonfiglioli.

°             407/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a instalação de lixeira comunitária na Rua Antonio Rodrigues da Costa Filho – Jardim Bonfiglioli.

°             408/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica a limpeza da boca de lobo e reparo no asfalto em seu entorno na Praça José Roberto Bueno Teixeira - Conjunto Habitacional Tancredo Neves.

°             409/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Barueri, Vila Dom Bosco.

°             410/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao DEMUTRAN - Departamento Municipal de Trânsito, para que implante travessia elevada (lombo-faixa) na Avenida Vaticano em frente a E.M. Prof. Antonio Carvalho Felippe.

°             411/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a realização de operação tapa buracos na Rua Carmino Farina na Vila Isabel.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 61/2018 - Vereadora Débora Marcondes - ALTERA a redação da Lei n.º 3.975, de 29 de março de 2017, que institui o “Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS”, e dispõe sobre sua comemoração. (1ª d/v)

2.           Leitura da Moção 4/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Moção de Apoio ao Exelentissimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no sentido de que seja colocada em pauta para aprovação a Proposta de Emenda 02/2018 à Constituição do Estado de Estado de São Paulo. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v o Projeto de Lei 61/2018

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 67, 119, 129, 130, 134, 139 e 145/2017 e 31, 43, 46, 48, 51, 57, 58, 62, 63, 64, 65, 67, 70, 71, 72, 73, 75, 76 e 77/2018.

Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 35ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 14 de junho, no horário regimental.