PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 14/06/2018

I – CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 34ª Sessão Ordinária realizada em 11 de junho.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 36/2018 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, que junto ao setor competente, informe se há possibilidade de nomear as ruas da Agrovila I e IV.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 122/2018 - Edivaldo Negão - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que nos informe qual seria os critérios de atendimento no UPA Santa Casa e demais Unidades de Saúde de Itapeva.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 143/2018 - Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito no sentido de alterar dispositivos do estatuto da Guarda Civil Municipal para conceder aos funcionários integrantes da Corporação o direito a DEAC - Diária Especial de Atividade Complementar; enviando projeto de lei a esta Câmara Municipal.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 182/2018 - Rodrigo Tassinari - Requer ao COMUTRAN a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada na Rua São Benedito, altura do nº 691 sentido Centro, Vila São Benedito.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 187/2018 - Edivaldo Negão - Requer ao Comutran para que nos informe a possibilidade de pintura de solo e placas nas Ruas Pilar - Vila Nossa Senhora de Fátima e na Rua Barão do Rio Branco – Vila Nova.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 218/2018 - Dr. Pedro Correa - Requer ao COMUTRAN para que estude a possibilidade de executar pintura de faixa de pedestre e implantar placa indicativa “Escola,” sinalizando passagem de crianças em frente ao “Colégio Sol”, localizado na Rua Antônio Alves, altura do n° 153 Jardim Califórnia.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 229/2018 - Rodrigo Tassinari - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao Setor Competente, analise a possibilidade de ser feito um estudo para erradicação de animais peçonhentos no Conjunto Habitacional São Camilo.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Resposta ao Requerimento 257/2018 - Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito que, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, estude a possibilidade de instalação de bancos e canteiros para flores no calçadão Dr. Pinheiro, Centro.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 261/2018 - Toni do Cofesa - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que providencie a colocação da placa de identificação do PSF Rodolfo Robles localizado a Rua Norberto Trindade Vasconcelos Veiga nº 87, no Jardim Grajaú.

°             Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 276/2018 - Débora Marcondes - Requer à Sabesp para que providencie reparos ao asfalto da Rua Honorato Carneiro Faria, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Governo e Negócios Jurídicos encaminhando copias das Leis 4135 a 4141/2018.

°             Ofício de OAB Subseção de Itapeva manifestando seu apoio ao Projeto de Lei 77/2018, que visa alterar o artigo 36 da Lei Municipal nº 1102/1997.

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             78/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre a exibição de filme publicitário de advertência contra a pedofilia, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes antes das sessões de cinema no Município de Itapeva e dá outras providências.

Emenda:

°             1/2018 - Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0077/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Altera o caput do art. 36 da Lei Municipal nº 1.102, de 11 de dezembro de 1997, que “Institui o Código Tributário do Município de Itapeva”.

Requerimento:

°             295/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer a Superintendência de Patrimônio da União, nos termos regimentais, informações da possibilidade de atender ao pedido do ofício nº 192/2018 em relação a devolução de bens imóveis - Estação Ferroviária do Município de Itapeva.

°             296/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito para que informe a data prevista para implantar um poço artesiano no Bairro do Mato Dentro.

°             297/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de ser implantado, junto à Secretaria de Ação Social, o Departamento da Pessoa com Deficiência.

°             298/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Prefeito Municipal de Itapeva, junto ao setor competente, sobre a possibilidade de duplicar e implantar área de pedestres (calçadas) na rua José Celestino dos Santos, Jardim Grajaú.

°             299/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Comutran para que informe a possibilidade de implantar placa de sinalização no Anel Viário Mário Covas, próximo ao trevo de acesso à Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, informando o sentido e a distância para retornar a Itapeva e o sentido e a distância para os próximos municípios Distrito Alto da Brancal, Ribeirão Branco, Guapiara e Apiaí.

°             300/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao setor competente providencie lajotamento na Rua Aparecida de Melo Almeida, no Jardim Iracema.

°             302/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao D.D Comandante da 1ª Companhia da PM para que seja feito o patrulhamento intensivo no cruzamento da Avenida Paulina de Moraes com a Rua Luiz Carriel, nas proximidades do Posto Incospel, localizado no Centro.

°             303/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Executivo Municipal informações sobre a prestação de contas no regime de adiantamento dos empenhos de números: 00452-01, 04528-01, 04672-01, 04798-01, 04875-01, no período de janeiro a junho de 2018.

°             304/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito que informe a possibilidade de implantar um Parque das Águas, podendo ser implantado no bairro da Várzea, com a recuperação da represa do Aranha.

Indicação:

°             412/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica a limpeza, manutenção, reparos ou troca das tampas das "Bocas de Lobo", localizadas na Rua Iperó, em frente ao número 518 – Vila Nova.

°             414/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a construção de calçada em frente ao 54º Batalhão da Polícia Militar, Bairro Horto do Ipê.

°             415/2018 - Vereador Gabriel Souza - Indica designar um Agente Comunitário para atendimento dos moradores do Bairro dos Mineiros, Município de Itapeva.

Substitutivo:

°             1/2018 - Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 077/2018 - Vereador Alexsander Franson - Altera a redação do caput do art. 36 da Lei Municipal nº 1.102, de 11 de dezembro de 1997, que “Institui o Código Tributário do Município de Itapeva”.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 61/2018 - Vereadora Débora Marcondes - ALTERA a redação da Lei n.º 3.975, de 29 de março de 2017, que institui o “Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS”, e dispõe sobre sua comemoração. (2ª d/v)

2.           Leitura do Requerimento 295/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer a Superintendência de Patrimônio da União, nos termos regimentais, informações da possibilidade de atender ao pedido do ofício nº 192/2018 em relação a devolução de bens imóveis - Estação Ferroviária do Município de Itapeva. (d/v únicas)

3.           Leitura do Requerimento 302/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao D.D Comandante da 1ª Companhia da PM para que seja feito o patrulhamento intensivo no cruzamento da Avenida Paulina de Moraes com a Rua Luiz Carriel, nas proximidades do Posto Incospel, localizado no Centro. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 67, 119, 129, 130, 134, 139 e 145/2017 e 31, 43, 46, 48, 51, 57, 58, 62, 63, 64, 65, 67, 70, 71, 72, 73, 75, 77 e 78/2018.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 36ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 18 de junho, no horário regimental.