PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 21/06/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 36ª Sessão Ordinária realizada em 18 de junho.

2.           Discussão e votação da Ata da 13ª Sessão Extraordinária realizada em 18 de junho.

3.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 116/2018 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito informação se foi realizado o levantamento das condições ambientais do trabalho e elaborado o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) dos servidores que exercem a função “braçal urbano” na Secretaria de Transporte e Serviços Rurais, para avaliar a possível alteração do adicional de insalubridade de 20% para 40%.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 128/2018 - Edivaldo Negão - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que informe quais Unidades de Saúde de Itapeva estão com médicos no atendimento à população.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 192/2018 - Laercio Lopes - Requer ao Sr. Prefeito informações em termos quantitativos e qualitativos sobre atendimentos na UPA, retroativos dos últimos 12 meses, conforme segue.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 228/2018 - Rodrigo Tassinari - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao Secretaria da Saúde, analise a possibilidade da realização de mutirão emergencial para atender os pedidos de exames laboratoriais através de uma parceria com a iniciativa privada.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 292/2018 - Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito para que informe quando pretende iniciar as obras de lajotamento na Rua Esplanada, no Bairro das Pedras.

°             Ofício da Caixa – Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.

4.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             84/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Estabelece que seja disponibilizada a Lei Maria da Penha nos estabelecimentos públicos, para consulta da população, em local visível e de fácil acesso, no âmbito do município de Itapeva, e dá outras providências.

°             85/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Dispõe sobre denominação de CRAS Durval Vasconcelos de Barros.

°             87/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica.

°             88/2018 - Prefeito Luiz Cavani - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Associação para Desenvolvimento Educacional e Social do Adolescente de Itapeva (A.D.E.S.A.I.), para o fim que especifica.

Parecer:

°             Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando o Projeto de Lei 81/2018 para apreciação do Plenário.

°             Favorável da Comissão de Honraria encaminhando o Projeto de Decreto Legislativo 10/2018 para apreciação do Plenário.

Emenda:

°             1/2018 - Emenda 01 ao Projeto de Lei 0082/2018 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Inclui o parágrafo único no art. 6º, inciso I, e dá nova redação ao art. 6º, inciso I, alínea b, item 1.

Projeto de Decreto Legislativo:

°             10/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Concede Título de Cidadania Itapevense à Senhora Eliana Maria Rodrigues dos Santos.

Requerimento:

°             308/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer que seja inserido em Ata votos de Congratulações ao Museu Histórico Militar de Bauru- SP, na pessoa do Sr. Jorge Sebastião dos Santos, Presidente do museu, pelo evento realizado em Itapeva, no dia 19 de maio de 2018, homenageando a Semana da Revolução Constitucionalista de 1932.

°             319/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para que realize reconstituição do pavimento danificado após realização de serviços de manutenção na Rua Taquarituba, no cruzamento com a Rua 13 de Maio, na Vila Bom Jesus.

°             320/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens) para que informe a possibilidade de instalar placa de indicação a 500 metros da entrada do Bairro Vila Rica, na altura do km 72 da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, sentido Itapeva - Ribeirão Branco, e para que efetue melhorias na entrada do Bairro, na altura do km 71, sentido Ribeirão Branco – Itapeva.

°             321/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Requer a SABESP para que informe a possibilidade de realizar reconstituição do pavimento danificado após serviços de manutenção na rede de água e esgoto na Rua: Oriente, Vila Taquari.

°             322/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito para que junto à Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo estabeleça parceria para que o programa “Filho que ama leva o pai ao AME” seja oferecido também no AME do município de Itapeva/SP.

°             323/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de implantar o Programa Melhor Caminho na Vicinal Theodorico Pereira de Melo, Bairro Caputera.

°             324/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer ao Presidente da OAB da 76ª Subseção de Itapeva, Marcelo Penteado de Moura, para que informe o motivo de não ser realizado o exame da Ordem neste município.

°             325/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que providencie implantação de CEP específico separado para os São Roque, dos Pintos e Avencal.

°             326/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que informe a previsão para operação tapa buracos nas Ruas Zianir Pires de Oliveira e José Maria Domingues - Jardim Virgínia.

°             327/2018 - Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária - Requeremos ao Prefeito para que envie os processos originais de prestação de contas dos adiantamentos de viagens e outros, de todas as Secretarias do ano de 2018.

°             328/2018 - Vereador Gabriel Souza - Requer ao Sr. Prefeito um estudo de impacto financeiro e orçamentário na concessão de isenção de IPTU para contribuintes em situação de desemprego.

°             329/2018 - Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária - Requeremos ao Sr. Prefeito Municipal para que informe o andamento das Emendas Parlamentares de todos os Vereadores desta Casa de Leis, e quais já foram executadas.

°             330/2018 - Vereador Gabriel Souza - Requer ao COMUTRAN (Conselho Municipal de Trânsito) a implementação de estacionamentos em 45° na rua Benjamin Constant, em frente a Faculdade Anhanguera.

°             331/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao COMUTRAN solicitando estudos sobre a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da R. São Paulo com a Av. Brasil, na V. Nova.

°             332/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Requer à Elektro, para que informe a possibilidade de estender a rede de iluminação pública no “anexo” entre o numeral 201 ao 221 da Rua Engenheiro Newton Marczuk - Conjunto Habitacional Emilio De La Rua Bajo.

°             334/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao Deputado Federal Vitor Lippi (PSDB) para que envie emenda parlamentar para a construção de uma escola municipal de ensino fundamental 2 na região da Vila Aparecida e Vila Bom Jesus.

Indicação:

°             413/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica o reparo na iluminação pública na Rua São Bento em frente ao No 354, Vila Nova.

°             423/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica que notifique o proprietário do terreno situado na Rua Clovis Mendes Garcia, em frente ao número 196 – Vila São José para que efetue a limpeza do mesmo.

°             424/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Joel Antunes de Moura - Vila Nossa Senhora de Fátima.

°             425/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica a implantação de uma lixeira e proceda a coleta de lixo pelo menos uma vez por semana no Conjunto Habitacional Banco da Terra, no Bairro Taquaral.

Proposição de Honraria:

°             Título de Cidadania Itapevense. Autoria: vereador Alexsander Franson.

°             Título de Cidadania Itapevense. Autoria: vereador Rodrigo Tassinari.

°             Comenda Antonio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva. Autoria: vereadora Débora Marcondes.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 81/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências. (1ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 10/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Concede Título de Cidadania Itapevense à Senhora Eliana Maria Rodrigues dos Santos. (d/v únicas)

3.           Leitura do Requerimento 308/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer que seja inserido em Ata votos de Congratulações ao Museu Histórico Militar de Bauru- SP, na pessoa do Sr. Jorge Sebastião dos Santos, Presidente do museu, pelo evento realizado em Itapeva, no dia 19 de maio de 2018, homenageando a Semana da Revolução Constitucionalista de 1932. (d/v únicas)

4.           Leitura do Requerimento 319/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para que realize reconstituição do pavimento danificado após realização de serviços de manutenção na Rua Taquarituba, no cruzamento com a Rua 13 de Maio, na Vila Bom Jesus. (d/v únicas)

5.           Leitura do Requerimento 320/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens) para que informe a possibilidade de instalar placa de indicação a 500 metros da entrada do Bairro Vila Rica, na altura do km 72 da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, sentido Itapeva - Ribeirão Branco, e para que efetue melhorias na entrada do Bairro, na altura do km 71, sentido Ribeirão Branco – Itapeva. (d/v únicas)

6.           Leitura do Requerimento 321/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Requer a SABESP para que informe a possibilidade de realizar reconstituição do pavimento danificado após serviços de manutenção na rede de água e esgoto na Rua: Oriente, Vila Taquari. (d/v únicas)

7.           Leitura do Requerimento 324/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer ao Presidente da OAB da 76ª Subseção de Itapeva, Marcelo Penteado de Moura, para que informe o motivo de não ser realizado o exame da Ordem neste município. (d/v únicas)

8.           Leitura do Requerimento 325/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que providencie implantação de CEP específico separado para os São Roque, dos Pintos e Avencal. (d/v únicas)

9.           Leitura do Requerimento 332/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Requer à Elektro, para que informe a possibilidade de estender a rede de iluminação pública no “anexo” entre o numeral 201 ao 221 da Rua Engenheiro Newton Marczuk - Conjunto Habitacional Emilio De La Rua Bajo. (d/v únicas)

10.        Leitura do Requerimento 334/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao Deputado Federal Vitor Lippi (PSDB) para que envie emenda parlamentar para a construção de uma escola municipal de ensino fundamental 2 na região da Vila Aparecida e Vila Bom Jesus. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v o Projeto de Lei 81/2018.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 14ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.