PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 12/07/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 41ª Sessão Ordinária realizada em 5 de julho.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 206/2018 - Marcio Supervisor - Requer ao COMUTRAN - Conselho Municipal de Trânsito para que informe sobre a possibilidade de implantar estacionamento 45 graus na Rua Irineo Santini, em frente a E.M. Leonor Cerdeira, na Vila Nossa Senhora de Fátima.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 217/2018 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao COMUTRAN (Conselho Municipal de Transito) para que viabilize o fechamento da Rua 13 de Dezembro em frente a escola José Sebastião Herrera na hora de entrada e saída dos alunos localizada Distrito Alto da Brancal.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 227/2018 - Vanessa Guari - Requer ao COMUTRAN para que informe a possibilidade de instalação de placas de sinalização de “Proibido estacionar” em um dos lados da Av: Dona Paulina de Moraes.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 238/2018 - Vanessa Guari - Requer ao COMUTRAN para que informe a possibilidade de construção de uma rotatória no cruzamento da Av: Europa com a Av: Orestes Gonzaga.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 323/2018 - Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de implantar o Programa Melhor Caminho na Vicinal Theodorico Pereira de Melo, Bairro Caputera.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 327/2018 – Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária - Requeremos ao Prefeito para que envie os processos originais de prestação de contas dos adiantamentos de viagens e outros, de todas as Secretarias do ano de 2018.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 329/2018 - Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária - Requeremos ao Sr. Prefeito Municipal para que informe o andamento das Emendas Parlamentares de todos os Vereadores desta Casa de Leis, e quais já foram executadas.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 357/2018 - Sidnei Lara - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que informe a possibilidade de instalar braços de iluminação pública na Rua Ala Domingues da Silva, na altura dos números 357 ao 431 – Jardim Bela Vista.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 368/2018 - Dr. Pedro Correa - Indica o recapeamento na Avenida Kazumi Yoshimura, do trecho compreendido entre a rotatória da Vila Mariana até encontrar a Avenida dos Expedicionários de Itapeva.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 369/2018 - Toni do Cofesa - Indica o recapeamento com capa asfáltica da Rua Valdemar José Ramos, no Jardim Pôr do Sol.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 373/2018 - Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito sobre a possibilidade de implantar o Programa Internet para todos do bairro do Jaó, São Roque e Pacova.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 382/2018 - Sidnei Lara - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que informe a possibilidade de instalar braços de iluminação pública na Rua Pedro Leme Rodrigues, na altura dos números 90 ao 253, localizada no Bairro de Cima.

°             Ofício de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhando da sentença publicada no DOE de 17/05/2018 – Admissão de Pessoal – Tempo Determinado.

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

°             15/2018 - Vereadores Sidnei Lara e Débora Marcondes - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Luís Eugênio.

Requerimento:

°             384/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer à SABESP para que seja respondido o Requerimento 228/17, onde solicita a implantação da rede de esgoto no Bairro Taquarizinho - Rod Eduardo Saigh (KM 86) - próximo a Congregação Cristã.

°             385/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), para que informe como está o andamento do processo para a distribuição de correspondências no Bairro Itapeva F (Conjunto Habitacional Emilio de La Rua).

°             386/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao COMUTRAN - Conselho Municipal de Trânsito, para que informe sobre a possibilidade de implantar travessia elevada na Rua Benedito Camargo Margarido - Jardim Grajau em frente à EMEI Glaucia de Melo Santos.

°             387/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao DEMUTRAN - Departamento Municipal de Trânsito, para que implante placas de preferência nas rotatórias que não possuem sinalização, em toda sua extensão, na Av. Vaticano, Jd. Pilar.

°             388/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de providenciar a extensão de iluminação Pública no Bairro Engenho Velho.

°             389/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de designar um agente comunitário de saúde para atender os moradores do Bairro Mato Dentro localizado no Bairro de Cima.

°             390/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP, para que informe o início das obras de implantação da rede de água e esgoto no Bairro São Roque.

°             391/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao D.D Comandante da 1ª Companhia da PM, para intensificar o patrulhamento nos finais de semana, no Bairro do Pacova.

°             392/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo) providenciar operação tapa buraco na SP 249 Rodovia Pedro Rodrigues Garcia onde liga os municípios de Itapeva a Ribeirão Branco.

°             393/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Luiz Antônio Hussne Cavani, DD. Prefeito Municipal de Itapeva, para que informe a data prevista para a retomada e término das obras nas Unidades Básica de Saúde do Parque Cimentolandia, Vila Isabel e do Jardim Brasil.

°             394/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer à Empresa VIVO S/A para que informe a possibilidade de implantar uma Torre de Transmissão de Sinal de Telefonia Móvel na Vila Santa Maria.

°             396/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer aoSr. Prefeito que informe a possibilidade de realizar o Lajotamento na rua Principal do Bairros das Pedras.

°             397/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que nos informe sobre a falta de médicos ginecologistas e pediatras na Unidade Basica de Saúde - CSI (Postão), localizado no centro de Itapeva.

Indicação:

°             447/2018 - Vereador Alexsander Franson - Indica o recapeamento em toda extensão da Rua Maria Raimunda, Vila Aparecida.

°             450/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a limpeza, manutenção das calçadas e a poda das árvores da Rua José Martins Margarido - Horto do Ipê.

°             451/2018 - Vereador Alexsander Franson - Indica que possa designar uma equipe da GCM – Guarda Civil Municipal para intensificar a ronda nas redondezas do CDHU.

°             452/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica que notifique o proprietário do terreno situado a Rua Luiz de Souza Camargo, em frente ao número 125 – Jardim Guanabara, para que efetue a limpeza do mesmo; e providencie a manutenção e a colocação de tampa ou grade na boca de lobo da Rua Cândido Rodrigues, ao lado do número 973 - Jardim Guanabara.

III – TRIBUNA DO POVO

Orador: Mauro Pinheiro Garcia

Assunto: apresentação do TCC de Administração sobre empregabilidade na região.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 86/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Dispõe Sobre a denominação de Residência Inclusiva. (2ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 91/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Institui o mês “Junho Vermelho’’ no calendário Oficial do Município de Itapeva/ SP e dá outras providências. (2ª d/v)

3.           Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 15/2018 - Vereadores Sidnei Lara e Débora Marcondes - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Luís Eugênio. (d/v únicas)

4.           Leitura do Requerimento 384/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer à SABESP para que seja respondido o Requerimento 228/17, onde solicita a implantação da rede de esgoto no Bairro Taquarizinho - Rod Eduardo Saigh (KM 86) - próximo a Congregação Cristã. (d/v únicas)

5.           Leitura do Requerimento 385/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), para que informe como está o andamento do processo para a distribuição de correspondências no Bairro Itapeva F (Conjunto Habitacional Emilio de La Rua). (d/v únicas)

6.           Leitura do Requerimento 390/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP, para que informe o início das obras de implantação da rede de água e esgoto no Bairro São Roque. (d/v únicas)

7.           Leitura do Requerimento 391/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao D.D Comandante da 1ª Companhia da PM, para intensificar o patrulhamento nos finais de semana, no Bairro do Pacova. (d/v únicas)

8.           Leitura do Requerimento 392/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo) providenciar operação tapa buraco na SP 249 Rodovia Pedro Rodrigues Garcia onde liga os municípios de Itapeva a Ribeirão Branco. (d/v únicas)

9.           Leitura do Requerimento 394/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer à Empresa VIVO S/A para que informe a possibilidade de implantar uma Torre de Transmissão de Sinal de Telefonia Móvel na Vila Santa Maria. (d/v únicas)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 67, 119, 129, 130, 134, 139 e 145/2017 e 31, 43, 46, 48, 57, 58, 62, 63, 64, 65, 75, 79, 85, 89, 92 e 93/2018.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 43ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 2 de agosto, no horário regimental.