PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 06/08/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 43ª Sessão Ordinária realizada em 2 de agosto.

2.           Leitura do Relatório Parcial da Comissão Especial de Inquérito - originada através do Requerimento 358/2018.

3.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Secretaria Municipal de Defesa Social, Desenvolvimento Social e Esportes - Resposta ao Indicação 410/2018 - Marcio Supervisor - Indica ao DEMUTRAN - Departamento Municipal de Trânsito, para que implante travessia elevada (lombo-faixa) na Avenida Vaticano em frente a E.M. Prof. Antonio Carvalho Felippe.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Governo e Negócios Jurídicos encaminhando cópias das Leis 4156 e 4157/2018.

°             Ofício de Caixa – Credito de Recursos financeiros – Orçamento Geral da União.

°             Ofício de Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

°             Ofício de Secretaria Municipal da Saúde encaminhando a Relação de Cirurgias Mutirão mês de junho/2018.

4.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             96/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Dispõe sobre a realização de estágio em órgãos das entidades da Administração Direta e Autarquias Municipais, e dá outras providências.

°             97/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Declara de Utilidade Pública a Cooperativa dos Produtores Assentados do Sudoeste Paulista - (COPASP).

Parecer:

°             Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projetos de Lei 79 e 95/2018 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

°             409/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao Comutran para que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na extensão da Rua Pedro Cadena – Conjunto Habitacional Tancredo Neves.

°             410/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer a empresa grupo telefônica Vivo S/A sobre a viabilidade de instalar uma torre de transmissão de sinal para telefonia móvel e fixo, Banda Larga (celular e internet) no Bairro Avencal.

°             411/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer que seja oficiado aos Correios sobre a possibilidade de entregar as correspondências do Bairro Pacova uma vez por semana no Mercado Irmãos Oliveira III, que fica na Estrada principal do referido Bairro.

°             412/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer seja inserido em Ata Voto de Congratulações para equipe da Defesa Civil pelo trabalho realizado, dando todo o suporte às famílias vítimas das fortes chuvas que caíram na região.

°             413/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente informe a possibilidade da passagem do caminhão da Coleta de Lixo semanalmente nos Bairros Faxinal de Cima, Faxinal de Baixo, Betânia e posterior instalação de lixeira comunitária na Estrada principal que dá acesso aos Bairros.

°             414/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Requer à 1ª Cia do 54º BPMI para que nos informe a possibilidade de intensificação do policiamento no terminal rodoviário de Itapeva.

°             415/2018 - Vereador Tião do Táxi - Requer à Sabesp que providencie recapeamento no asfalto na Rua Nilton Rosa, próximo nº358, Itapeva IV.

°             416/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao Setor Competente, Secretaria da Educação, viabilize um estudo para a implantação de uma sala de Berçário na EMEI Neusa Maria da Silveira Camargo, no Jardim Kantian.

°             417/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requeiro que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a sra. Elaine Cristina Guimarães Miranda organizadora do Primeiro Miss e Mister Melhor Idade e toda equipe do Cras Cantinho das Famílias (Vila Nova).

Indicação:

°             464/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a limpeza, capinação da “área verde pública” e limpeza da boca de lobo, próximos ao numeral 30 da Rua Abrahão Viera – Jardim Santa Rosa.

°             465/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a construção de um vestiário e cerca de alambrado no Campo de Futebol do Bairro do Macuco.

°             466/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica poda de arvore na Rua Domingos Col, em frente do nº 192- no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.

°             467/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica a construção de calçada das Ruas Guarei e Santa Rita e reforma da calçada da Rua da Liberdade no entorno do Cemitério Municipal.

°             468/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica a manutenção ou troca da lixeira comunitária, localizada na Rua Nove de Julho, em frente ao número 1.250 – Jardim Grajaú.

°             469/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Indica efetuar limpeza, manutenção, e retirada dos formigueiros na Praça Sinharinha Pimentel, Centro.

°             470/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Indica o cercamento com alambrado e instalação de iluminação na quadra poliesportiva da Vila dos Comerciários e Jardim São Paulo, conforme emenda parlamentar indicada por este vereador.

°             471/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica a possibilidade de efetuar reparos na iluminação (troca de lâmpadas) na estrada que liga o Bairro das Pedras até Bairro do Colégio.

°             472/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica operação tapa buracos em toda extensão da Rua Joel H. de Souza, localizada no Jardim São Francisco.

°             473/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Indica para que informe a possibilidade da construção de um Gatil no Posto Veterinário.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 79/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Agente de Controle Interno. (1ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 95/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Declara de Utilidade Pública a Promad JR. Consultoria e Projetos. (1ª d/v)

3.           Leitura do Requerimento 410/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer a empresa grupo telefônica Vivo S/A sobre a viabilidade de instalar uma torre de transmissão de sinal para telefonia móvel e fixo, Banda Larga (celular e internet) no Bairro Avencal. (d/v únicas)

4.           Leitura do Requerimento 411/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer que seja oficiado aos Correios sobre a possibilidade de entregar as correspondências do Bairro Pacova uma vez por semana no Mercado Irmãos Oliveira III, que fica na Estrada principal do referido Bairro. (d/v únicas)

5.           Leitura do Requerimento 412/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer seja inserido em Ata Voto de Congratulações para equipe da Defesa Civil pelo trabalho realizado, dando todo o suporte às famílias vítimas das fortes chuvas que caíram na região. (d/v únicas)

6.           Leitura do Requerimento 414/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Requer à 1ª Cia do 54º BPMI para que nos informe a possibilidade de intensificação do policiamento no terminal rodoviário de Itapeva. (d/v únicas)

7.           Leitura do Requerimento 415/2018 - Vereador Tião do Táxi - Requer à Sabesp que providencie recapeamento no asfalto na Rua Nilton Rosa, próximo nº358, Itapeva IV. (d/v únicas)

8.           Leitura do Requerimento 417/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requeiro que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a sra. Elaine Cristina Guimarães Miranda organizadora do Primeiro Miss e Mister Melhor Idade e toda equipe do Cras Cantinho das Famílias (Vila Nova). (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v os Projetos de Lei 79 e 95/2018

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 67, 119, 129, 130, 134, 139 e 145/2017 e 31, 43, 46, 48, 57, 58, 62, 63, 64, 65, 75, 85, 89, 92 e 93, 94, 96 e 97/2018.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 45ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 9 de agosto, no horário regimental.