PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 27/08/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 49ª Sessão Ordinária realizada em 23 de agosto.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Secretaria Municipal da Educação - Resposta ao Requerimento 46/2018 - Marcio Supervisor - Requer ao Prefeito para que informe a possibilidade de oferecer transporte aos professores da Rede Estadual de Ensino que lecionam na Zona Rural do município.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Defesa Social, Desenvolvimento Social e Esportes - Resposta ao Requerimento 111/2018 - Marcio Supervisor - Requer ao Sr. Prefeito para que informe sobre a possibilidade de criar o Conselho Municipal da Juventude.

°             Ofício de Secretaria Municipal da Educação - Resposta ao Requerimento 117/2018 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito para que informe quais são os valores que estão repassados a empresa Jundiá pelo Programa Passe Livre e quanto teve de economia com as novas rotas dos transportadores escolares (perueiros).

°             Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 256/2018 - Marcio Supervisor - Requer à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para que realize reconstituição do pavimento danificado após realização de serviços de manutenção na Rua Capão Bonito em frente do número 626, na Vila Bom Jesus.

°             Ofício de Secretaria Municipal da Saúde - Resposta ao Requerimento 309/2018 - Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito para que informe a data prevista para implantar no município um Hemonúcleo.

°             Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 319/2018 - Marcio Supervisor - Requer à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para que realize reconstituição do pavimento danificado após realização de serviços de manutenção na Rua Taquarituba, no cruzamento com a Rua 13 de Maio, na Vila Bom Jesus.

°             Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 341/2018 - Marcio Supervisor - Requer a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para que realize reconstituição do pavimento danificado após realização de serviços de manutenção no cruzamento da Rua Vinte de Julho com a Rua Paulo Petzold, no Parque São Jorge.

°             Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 342/2018 - Marcio Supervisor - Requer a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para que realize reconstituição do pavimento danificado após realização de serviços de manutenção na Rua Armando da Costa, em frente ao número 296, no Jardim Maringá.

°             Ofício de Secertaria Municipal de Administrações Regionais Transportes e Serviços Rurais - Resposta ao Requerimento 413/2018 - Sidnei Lara - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente informe a possibilidade da passagem do caminhão da Coleta de Lixo semanalmente nos Bairros Faxinal de Cima, Faxinal de Baixo, Betânia e posterior instalação de lixeira comunitária na Estrada principal que dá acesso aos Bairros.

°             Ofício de Secertaria Municipal de Administrações Regionais Transportes e Serviços Rurais - Resposta ao Requerimento 436/2018 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito que junto a Secretaria de Transportes, Serviços Rurais e Administrações Regionais informe a previsão para ser realizado o aumento das lombadas das ruas da Agrovila, como também a implantação do acostamento na rua principal.

°             Ofício de Caixa notificando Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.

3.           PROPOSITURAS

Emenda:

°             1/2018 ao Projeto de Lei 0096/2018 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Dá nova redação ao caput do artigo 7º e acrescenta os incisos VII e VIII no artigo 8º.

Requerimento:

°             460/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao COMUTRAN a possibilidade de implantar lombada na Rua Professor João Santana, entre os nº 659 ao 829, Vila Bom Jesus.

°             470/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva para que informe sobre a possibilidade de intensificar ronda da Policia Militar na Praça Titio Livio Cerioni e Centro de Convivência do Idoso na Vila Aparecida, principalmente no período noturno.

°             471/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que informe de quando dará continuidade às obras de lajotamento das Ruas Roque Pereira de Godoy e Higino Décio Pontes, Parque Longa Vida, sentido Bairro São Matheus.

°             472/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, informe a previsão de data para se realizar operação tapa buracos no Anel Viário Mário Covas, entre o CDHU e Morada do Bosque.

°             474/2018 - Vereador Tião do Táxi - Requer ao Demutran que informe a possibilidade, de ampliar ao lado da Santa Casa no setor que atende a Hemodiálise, estacionamento para ambulância.

°             475/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao Comutran para que nos informe a possibilidade de implantar lombada elevada na Rua Professor João Santana, Vila Bom Jesus na altura do numeral 300.

°             476/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a abertura de canaletas para escoamento de água, em toda a extensão na Rua Narciso Gomes Teixeira – Bairro Morada do Sol.

°             477/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de lixeira comunitária na Rua Higino Marques, na altura do número 981 (no canteiro central), Jd. Maringá.

°             478/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer à ELEKTRO para que informe a possibilidade em alterar de local o poste da rede de energia na Rua Osório Ferreira Gomes, em frente ao nº 95, Vila Aparecida.

°             479/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, informe a possibilidade de designar um Oficial Administrativo para a ESF (Estratégia Saúde da Família) do Jardim Bela Vista.

°             480/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP para que viabilize a implantação de rede de água potável no bairro da Lavrinhas ladeando as margens da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia.

°             481/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Executivo Municipal informações sobre o processo abertura de rua e uma praça pública em área municipal que está sendo invadida localizado no final da rua Gregório de Oliveira situada no Jardim Paulista.

°             482/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Senhor Prefeito para que informe as possibilidades de concluir a extensão da iluminação pública, do trecho faltante, entre o final da Avenida Gastão de Mesquita até a entrada da Empresa Maringá Ferro - Liga S.A. Segue fotos anexas.

Indicação:

°             510/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Olívia Marques, esquina com a Rua Josino Brisola, para que o mesmo proceda a limpeza e capinagem, além de realizar a construção de muro, conforme o que dispõe a legislação municipal a respeito.

°             519/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica a limpeza dos Bueiros, na Avenida Higino Marques, na altura do nº 1976, Jardim Maringá.

°             520/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica operação tapa buracos na Rua Olivia Marques a partir do numeral 669 ao 754.

°             521/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a manutenção e reforma da segunda ponte do Bairro Jardinzada.

°             522/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica melhorias e manutenção no Parque e da Praça Zico Campolim (Praça de Eventos).

°             523/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica o envio de máquina patrol, cascalhamente e compactação, na antiga estrada do Olaria, localizada no Bairro Rib. Do Leme.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura da Emenda 01 ao Projeto de Lei 096/2018 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Dá nova redação ao caput do artigo 7º e acrescenta os incisos VII e VIII no artigo 8º. (d/v únicas)

2.           Leitura do Projeto de Lei 96/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Dispoe sobre a realização de estágio em órgãos das entidades da Administração Direta e Autarquias Municipais, e dá outras providências. (1ª d/v)

3.           Leitura do Projeto de Lei 109/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (1ª d/v)

4.           Leitura do Requerimento 470/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva para que informe sobre a possibilidade de intensificar ronda da Policia Militar na Praça Titio Livio Cerioni e Centro de Convivência do Idoso na Vila Aparecida, principalmente no período noturno. (d/v únicas)

5.           Leitura do Requerimento 478/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer à ELEKTRO para que informe a possibilidade em alterar de local o poste da rede de energia na Rua Osório Ferreira Gomes, em frente ao nº 95, Vila Aparecida. (d/v únicas)

6.           Leitura do Requerimento 480/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP para que viabilize a implantação de rede de água potável no bairro da Lavrinhas ladeando as margens da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v os Projetos de Lei 96 e 109/2018.

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 67, 119, 129, 130, 134, 139 e 145/2017 e 31, 43, 46, 48, 57, 62, 63, 64, 75, 89, 92, 93, 94, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108/2018.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 51ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 30 de agosto, no horário regimental.