PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 30/08/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 50ª Sessão Ordinária realizada em 27 de agosto.

2.           PROPOSITURAS

Requerimento:

°             473/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao DEMUTRAN a possibilidade de colocar uma placa de sinalização a 50 metros da lombada localizada na rua Benedito Camargo Margarido, altura do nº 192, próximo a Creche Prof.ª Glaucia de Melo Santos Pontes, Jardim Grajaú.

°             483/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao setor competente, providencie a limpeza das margens do Córrego do Aranha, da ponte da Vila Aparecida até o Pilão D´Água em toda a sua extensão.

°             484/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a retirada de entulho na Rodovia Francisco Alves Negrão, sentido Itararé, próximo ao KM 93 (Bairro Taquariguaçu).

°             485/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que realize reconstituição do pavimento danificado após realização de serviços de manutenção na Rua Professor João Santana, nº:460, Vila Bom Jesus.

°             487/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Prefeito para que junto ao setor competente, Secretaria de Desenvolvimento Social, Defesa Social e Esportes, informe quantas famílias estão referenciadas nos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS) do município de Itapeva e quais os projetos sociais oficiais disponíveis.

°             488/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente realize um estudo a fim de colocar canaletas para escoamento de água em caráter emergencial, na Rua Augusto Batista do Canto, no Jardim Imperador.

°             489/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, informe a possibilidade de inclusão do Bairro da Sanbra em algum Programa de fornecimento de Água, para qualidade de vida das famílias.

°             490/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a possibilidade de inclusão do Bairro do Jaó em algum Programa de fornecimento de Água.

Indicação:

°             518/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica manutenção e revitalização do playground da Praça da Liberdade, Jardim Europa.

°             524/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica a passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento na estrada do Bairro Jardinzada.

°             525/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica a limpeza das guias, corte da grama na esquina da Rua Leonina Breda com a Rua Antônio Fernandes Lico, Jardim Paulista.

°             527/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica a aquisição de uma ambulância para prestar atendimento aos moradores do Distrito do Alto da Brancal.

°             528/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica a limpeza no córrego de escoamento de águas de chuva situado no cruzamento entre as vias: Nove de Julho com a Rua Antônio Rodrigues de Abreu na Vila São Miguel e limpeza no Córrego do Aranha próximo a ponte Jardim Grajau II.

°             529/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica que designe médico Pediatra para atender no mínimo duas vezes por semana no ESF Jardim Bela Vista.

°             530/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a instalação de tampa ou grade de proteção no bueiro localizado na Rua Laudelina Loureiro de Melo, Vila Camargo II próximo ao hospital Unimed.

°             531/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a passagem de maquina motoniveladora (Patrol) e posterior cascalhamento da Estrada Mangueira Velha e Fonseca Distrito do Guarizinho.

°             532/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a troca do ponto de ônibus na Rua José Honorato Gonçalves – Distrito do Guarizinho (em frente ao cemitério do Guarizinho).

°             533/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica a possibilidade de estender o projeto “Expresso Cultural”, iniciativa da Secretaria da Educação e Cultura, para os Bairros das Agrovilas I e IV.

°             534/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica a construção de calçadas em toda extensão lateral do campo do Paulistinha, localizado na Avenida Kazumi Yoshimura. Segue fotos anexas.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura da Redação Final do Projeto de Lei 96/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Dispoe sobre a realização de estágio em órgãos das entidades da Administração Direta e Autarquias Municipais, e dá outras providências. (2ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 109/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (2ª d/v)

3.           Leitura do Requerimento 485/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que realize reconstituição do pavimento danificado após realização de serviços de manutenção na Rua Professor João Santana, nº:460 , Vila Bom Jesus. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 67, 119, 129, 130, 134, 139 e 145/2017 e 31, 43, 46, 48, 57, 62, 63, 64, 75, 89, 92, 93, 94, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108/2018.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 52ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 3 de setembro, no horário regimental.