PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 13/09/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 54ª Sessão Ordinária realizada em 10 de setembro.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Secretaria Municipal da Saúde - Resposta ao Requerimento 397/2018 - Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que nos informe sobre a falta de médicos ginecologistas e pediatras na Unidade Basica de Saúde - CSI (Postão), localizado no centro de Itapeva.

°             Ofício de Secretaria Municipal da Saúde - Resposta ao Requerimento 419/2018 - Rodrigo Tassinari - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, para que, junto à Secretaria competente, nos informe por que está sendo agendado atendimento para pacientes especiais apenas 2 vezes na semana no CEO (Centro de Especialidade Odontológica).

°             Ofício de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Resposta ao Requerimento 429/2018 - Débora Marcondes - Requer ao Prefeito que junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente informe a possibilidade do corte de uma árvore localizada na Rua João Martines de Melo Primo, em frente ao n° 123, na Cecap II.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Defesa Social, Desenvolvimento Social e Esportes - Resposta ao Requerimento 447/2018 - Marcio Supervisor - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente providencie a instalação de pontos de hidratação (bebedouros) na Avenida Mario Covas e na Praça Zico Campolim.

°             Ofício de Apae Itapeva - Resposta ao Requerimento 452/2018 - Débora Marcondes - Requer a Apae (Associação Pais Amigos Excepcionais Itapeva) para que informe quantos profissionais fazem parte da equipe multidisciplinar, quais são os serviços disponibilizados, quantas crianças e adolescentes são assistidos nesta instituição e quantos estão na fila de espera para atendimentos especializados.

°             Ofício de Secretaria Municipal da Educação - Resposta ao Requerimento 456/2018 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Centro de Apoio Pedagógico Multidisciplinar – CEAPEM informe quantas crianças e adolescentes estão na fila de espera para atendimentos especializados.

°             Ofício de Secretaria Municipal da Saúde - Resposta ao Requerimento 459/2018 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Prefeito junto ao setor de odontologia da secretaria municipal da saúde informações referentes a falta de equipamentos odontológico para atender os pacientes das unidades básica de saúde.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 471/2018 - Toni do Cofesa - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que nos informe de quando dará continuidade às obras de lajotamento das Ruas Roque Pereira de Godoy e Higino Décio Pontes, Parque Longa Vida, sentido Bairro São Matheus.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 482/2018 - Dr. Pedro Correa - Requer ao Exmo Senhor Prefeito Municipal que nos informe as possibilidades de concluir a extensão da iluminação pública, do trecho faltante, entre o final da Avenida Gastão de Mesquita até a entrada da Empresa Maringá Ferro - Liga S.A. Segue fotos anexas.

°             Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 485/2018 - Marcio Supervisor - Requer a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que realize reconstituição do pavimento danificado após realização de serviços de manutenção na Rua Professor João Santana, nº:460, Vila Bom Jesus.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 496/2018 - Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a possibilidade de inclusão do Bairro do Pacova em algum Programa de fornecimento de Água, para qualidade de vida das famílias.

°             Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 499/2018 - Edivaldo Negão - Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para que nos envie informações sobre a possibilidade de fazer o prolongamento da rede de esgoto nas Ruas Rússia, Inglaterra e Itália - Jardim Europa.

°             Ofício de Secretária Municipal da Educação informando a paralização temporária dos códigos CIE de cinco escolas devido à redução de demanda de alunos e reorganização da rede e do módulo de pessoal.

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             111/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Cria o Fundo Municipal da Patrulha Agrícola e dá outras providências.

°             112/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Dispõe sobre a criação junto ao PPA 2018-2021 da Ação 1168 - "Iluminação em LED das Principais Vias da Cidade" e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial de até o valor de R$ 868.640,23 (oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais e vinte e três centavos), para fins que especifica.

Requerimento:

°             525/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Senhor Prefeito para que informe a possibilidade de implantar abrigo no ponto de ônibus da Rua Nove de Julho, próximo a ponte, em frente ao número 871, na Vila São Miguel.

°             526/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo (DETRAN) para que informe a possibilidade de serem disponibilizados em nosso município todos os procedimentos para a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde o exame médico até as aulas práticas, para as pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida.

°             527/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao Sr. Prefeito para que informe qual o andamento da construção da Unidade PSF São Camilo.

°             528/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de incluir os Bairros pertencentes ao distrito da Areia Branca em algum Programa de fornecimento de Água, para qualidade de vida das famílias.

°             529/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao Senhor Prefeito para que providencie a limpeza, manutenção e melhorias do playground na Praça Sandra Godoy, Rua Capão Bonito, altura do número 778, na Vila Bom Jesus.

°             530/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para que realize reconstituição do pavimento danificado após realização de serviços de manutenção na Rua Conchas, próximo ao número 466, na Vila Aparecida.

°             531/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Senhor Prefeito para que informe a possibilidade de instalar semáforo no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Avenida Brasil, no Bairro Vila Nova.

°             532/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Senhor Prefeito para que informe quais as providências serão e ou estão sendo tomadas para evitar que uma área pública, localizada no fundo da escola do SESI e parte do Parque Industrial seja ocupada e invadida e até mesmo comercializada por populares.

°             534/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer à Sabesp que informe a data prevista para implantação rede de esgoto na Rua Salvador Domingues de Oliveira, no Bairro de Cima.

°             535/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Senhor Prefeito para que informe a possibilidade de passagem do caminhão da coleta de lixo, na Rua São Judas Tadeu – Vila São Miguel.

°             536/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN a possibilidade aumentar a sinalização com a placa de mão única (R-26) na rua Santo Antonio do Categeró localizado na vila São Benedito.

°             537/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Senhor Prefeito, para que estude a possibilidade de providenciar recapeamento com capa asfáltica da Rua Roque Pereira de Godoy, do nº 20 até a Ponte da Rua 9 de Julho, no Parque Longa Vida.

°             538/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito para informe quando será realizado o lajotamento da Rua Cândido Francisco da Silva, no Parque Residencial Itapeva.

Indicação:

°             558/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica operação tapa buraco na Rua Antônio Galvão dos Santos, altura do número 152 – Jardim Maringá.

°             559/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica inclusão do Bairro dos Macucos em algum Programa de fornecimento de Água.

°             560/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Indica criar no município Jogos de Integração de Bairros.

°             561/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Indica a construção de concha acústica monitores de atividades física e melhoria na iluminação da Praça de Eventos Zico Campolim.

°             562/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica a coleta de lixo público no bairro da cachoeirinha.

°             564/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Indica o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Oscar Silveira Gomes, Jd. Maringá.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Osvaldo Ferreira dos Santos

Assunto: tratar sobre loteamento popular no município.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Requerimento 526/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo (DETRAN) para que informe a possibilidade de serem disponibilizados em nosso município todos os procedimentos para a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde o exame médico até as aulas práticas, para as pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida. (d/v únicas)

2.           Leitura do Requerimento 530/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para que realize reconstituição do pavimento danificado após realização de serviços de manutenção na Rua Conchas, próximo ao número 466, na Vila Aparecida. (d/v únicas)

3.           Leitura do Requerimento 534/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer à Sabesp que informe a data prevista para implantação rede de esgoto na Rua Salvador Domingues de Oliveira, no Bairro de Cima. (d/v únicas)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 67, 119, 129, 130, 134, 139 e 145/2017 e 31, 43, 46, 48, 57, 62, 63, 64, 75, 89, 92, 93, 94, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 111 e 112/2018.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 56ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 17 de setembro, no horário regimental.