PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 03/05/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Leitura da bíblia
2. Hino de Itapeva
3. Discussão e votação da Ata da 25ª Sessão Ordinária realizada em 29 de abril.
4. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de INSS - Resposta à Moção 11/2021 - Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao Srº Leonardo Rolim, DD. Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, para que envide esforços para buscar uma solução urgente para o grave problema da falta de médico perito na Agência do INSS de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 43/2021 - Ronaldo Pinheiro - Indica a extensão da rede de iluminação pública na Rua Purce Domingues de Oliveira, no Bairro Palmeirinha, Alto da Brancal.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 46/2021 - Ronaldo Pinheiro - Indica a abertura de um Velório Municipal.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 47/2021 - Tarzan - Indica a instalação de posteamento com a implantação de iluminação pública ao longo da Av. dos Revolucionários de 32 sentido centro bairro e vice versa, utilizando o canteiro central ao longo de toda a sua extensão, ou o lado da referida avenida que se encontra sem iluminação.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 53/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Excelentíssimo Prefeito para que encaminhe ao setor competente para viabilizar melhorias no trecho na estrada conhecida como estrada da Maringá que dá acesso ao bairro Sanbra e outros, trecho esse muito explorado por empresas particulares de mineração (Mineração Itapeva, Maringá, Calcita Mix e Dolomita Mix), que se faça uma ação em conjunto com tais empresas para recuperação deste trecho da estrada.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 85/2021 - Ronaldo Pinheiro - REQUER ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Obras e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nos termos regimentais, informe sobre as diligências relacionadas a Ponte da Usina da Barra, localizada no Bairro da Barra e que se encontra interditada pelo Ministério Público.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 189/2021 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente, informe a possibilidade de firmar convênio com o governo federal para a aplicabilidade da Lei 11.888/2008 (assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social) e contemplar munícipes que atingirem os requisitos.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 253/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de implantar Lajotamento, galerias para escoar água pluviais nas travessas do bairro do Taquariguaçú.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 272/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, à possível perfuração de um poço artesiano no Bairro Betânia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 301/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de manutenção na calçada que se inicia na cabeceira da ponte próximo ao semáforo até ao nº 344 da rua Conchas, no bairro Vila Aparecida e também acesso de adaptação para pessoas portadoras de necessidades especiais.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 304/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, estude a viabilidade de extensão da coleta de lixo até o bairro Ribeirão Claro, Distrito Areia Branca.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 305/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível realize a limpeza no córrego de escoamento de águas de chuva situado no cruzamento entre as vias: Nove de Julho com a Rua Antônio Rodrigues de Abreu na Vila São Miguel.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 306/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de providenciar Lajotamento na estrada Cachoeira das torres, dando início na igreja congregação, até extensão de aproximadamente uns 3 km.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 307/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a implantação de iluminação pública em toda extensão do Bairro Taquari Guaçu.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 313/2021 - Saulo Leiteiro - REQUER ao setor competente que analise e informe a possibilidade de se realiza manutenção da calçada dando se inicio nº 19 na rua Conchas na esquina com a com a Rua Major Eurico Monteiro, seguindo até nº 272 da rua Conchas na Vila Aparecida.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 315/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a implantação de um posto de saúde UBS no Bairro de Cima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 333/2021 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que verifique a possibilidade da substituição da lâmpada na Rua Hebe Faria na altura do número 116, Jardim Nova Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 336/2021 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a pavimentação através de lajotas nas ruas dos bairros Cercadinho e Vaz.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 340/2021 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do competente, informe sobre a possiblidade de efetuar o lajotamento e a instalação de iluminação pública no Bairro Lavrinhas, no entorno da Igreja Santo Antônio.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 90/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias, drogarias e unidades de saúde disponibilizarem recipientes para armazenar medicamentos e perfumarias com o prazo de validade vencido para descarte no Município de Itapeva e dá outras providências.
• 91/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Estabelece a política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no âmbito Municipal, e da outras providências.
• 92/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapeva, doar material e a colaborar para a construção, reconstrução ou complementação de moradias econômicas às pessoas de baixa renda e dá outras providências.
• 93/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Institui a Campanha de Conscientização sobre a Castração e Combate ao Câncer em Animais, no âmbito do município de Itapeva/SP, e dá outras providências.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 54/2021 e 57/2021 para apreciação do Plenário.

Moção:

• 16/2021 - Vereador Laercio Lopes - Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. Jean Gorinchteyn, DD. Ministro da Saúde, para que envidem esforços para incluir a vacinação para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista, no plano municipal de vacinação contra a Covid-19.
• 17/2021 - Vereador Laercio Lopes - Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr Jean Gorinchteyn DD. Ministro da Saúde, para que envidem esforços para incluir os funcionários da prestadora de serviços de coleta e destinação de lixo, que têm contato direto com os resíduos da população, estando, portanto, também expostos a grave risco de contaminação, como prioridade na campanha nacional de imunização contra COVID19, pois sabe-se que nossa cidade vem passando por um momento de grande tensão e trabalho devido à pandemia da Covid-19 e vários profissionais têm ficado na linha de frente na luta contra esse vírus, e os mesmos têm sido imunizados através da vacina para diminuírem o risco de serem contaminados. Sendo assim, também, para que avalie, de forma urgente e emergencial, a possibilidade de concessão de vacinação contra a Covid-19 a todos os prestadores de serviços da Secretaria de Obras e Serviços de Itapeva, em especial aqueles que exerçam suas atividades nas ruas, os coletores de lixo de nossa cidade que têm trabalhado diariamente em contato com todo lixo produzido pelas pessoas que foram contaminadas pelo Covid-19. Desse modo, iremos proteger esses profissionais, que ajudam a manter a nossa cidade mais limpa e protegida.

Requerimento:

• 400/2021 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie reparos na iluminação (troca de lâmpadas) nas seguintes localizações: -Rua Roque Lourenço dos Santos (Em frente ao Poupa Tempo) -Rua Dom José Carlos de Aguirre (altura do número 158 a 345).
• 401/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, à implantação da célula de segurança no caminhão, para coletores de Lixo.
• 402/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto à Empresa Jundiá, informe a possibilidade de se criar um itinerário para passagem de ônibus no Portal Itapeva e instalação de um ponto de ônibus na Rua: Taquari, em frente ao posto de Saúde, Vila Taquari.
• 403/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a previsão para o início do lajotamento em toda extensão, na rua: Hélio de Melo, Bairro de Cima.
• 404/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, a possibilidade de realizar a Urbanização nas redondezas da Rua Avaré com a Rua Maria de Almeida Barros, no bairro Pq. Vista Alegre.
• 407/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, a possibilidade de realizar a Urbanização com instalação de uma academia ao ar livre e um parque infantil, numa área pertencente a prefeitura, localizada na rua Próspero José Perreti ao lado do PSF do Jd. Sta Marina.
• 408/2021 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que envide esforços para oferecimento de cursos de formação continuada aos profissionais da Educação.
• 409/2021 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a possível perfuração de um poço artesiano na extensão no Bairro Mato Dentro, Rodovia Pedro Rodrigues Garcia SP 249 (Próximo ao Engenho Velho).
• 410/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer à Empresa de Telefonia Vivo S.A, para que envide estudos e informe e possibilidade de instalar uma torre de transmissão de sinais de celular e banda larga (internet móvel) no Bairro dos Prestes e Bairro Avencal.
• 411/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer seja inserido em Ata, Votos de Congratulações ao GRUPO MARINGÁ, pela expressiva doação de 600 (seiscentas) cestas básicas para a Prefeitura Municipal de Itapeva, para que junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sejam distribuídas para famílias em situação de vulnerabilidade social.
• 412/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapeva – CMDCA, pela expressiva doação de 689 (seiscentas e oitenta e nove) cestas básicas para 13 (treze) entidades filantrópicas do município, para serem distribuídas para famílias de crianças e adolescentes atendidas por essas entidades e que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
• 413/2021 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria de Administrações Regionais, informações sobre a possibilidade de instalação de iluminação pública no Anel Viário Mário Covas, no trecho que liga o Jardim Nova Itapeva ao Bairro de Cima.
• 414/2021 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), informações sobre a possibilidade de se pavimentar os acostamentos da rodovia SP-249, dentro do perímetro urbano, visando a preservação da vida de ciclistas e corredores, bem como a dos condutores e passageiros dos veículos que se utilizam diariamente dessas vias.

Indicação:

• 57/2021 - Vereador Julio Ataíde - Indica ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais para que junto ao setor competente, verifique a possibilidade de incluir os Educadores Sociais e demais funcionários da Casa Transitória, no grupo prioritário para recebimento da vacina para COVID-19.
• 58/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica implantar sistema de coleta de resíduos sólidos nos Bairros Ribeirão Claro e Sudário.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 48/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Dispõe sobre o envio de informações aos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais, Centros de Saúde e congêneres sediados no Município de Itapeva/SP. (1ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 54/2021 - Vereador Laercio Lopes - Institui no âmbito da cidade de Itapeva o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências. (1ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 56/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Autoriza a disponibilização de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA (Lei nº 8.069/1990) em unidades, repartições e órgãos municipais e dá outras providências. (1ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 57/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Institui o Serviço de Disque Denúncia de maus Tratos e abandono de Animais, no âmbito do Município de Itapeva,e dá outras providências. (1ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 59/2021 - Vereador Laercio Lopes - Dispõe sobre isenção de cobrança de multas referentes ao excesso de taxa de ocupação, impermeabilidade em Entidades sem fins lucrativos e templos religiosos de quaisquer cultos. (1ª d/v)
6. Leitura do Projeto de Lei Nº 84/2021 - Vereador Julio Ataíde - Dispõe sobre denominação de Praça Pública, Edimilson Benedito Camargo, (Mirso), localizada em frente ao PSF Padre Nazareno Benacchio, na Vila Isabel. (1ª d/v)
7. Leitura do Projeto de Resolução Nº 4/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Dispõe sobre denominação de “Ataíde Almeida (Otalício Franco de Almeida)”, a ala de Gabinetes de Vereadores, da Câmara Municipal de Itapeva. (d/v único)
8. Leitura da Moção Nº 16/2021 - Vereador Laercio Lopes - Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. Jean Gorinchteyn, DD. Ministro da Saúde, para que envidem esforços para incluir a vacinação para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista, no plano municipal de vacinação contra a Covid-19. (d/v únicos)
9. Leitura da Moção Nº 17/2021 - Vereador Laercio Lopes - Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr Jean Gorinchteyn DD. Ministro da Saúde, para que envidem esforços para incluir os funcionários da prestadora de serviços de coleta e destinação de lixo, que têm contato direto com os resíduos da população, estando, portanto, também expostos a grave risco de contaminação, como prioridade na campanha nacional de imunização contra COVID19, pois sabe-se que nossa cidade vem passando por um momento de grande tensão e trabalho devido à pandemia da Covid-19 e vários profissionais têm ficado na linha de frente na luta contra esse vírus, e os mesmos têm sido imunizados através da vacina para diminuírem o risco de serem contaminados. Sendo assim, também, para que avalie, de forma urgente e emergencial, a possibilidade de concessão de vacinação contra a Covid-19 a todos os prestadores de serviços da Secretaria de Obras e Serviços de Itapeva, em especial aqueles que exerçam suas atividades nas ruas, os coletores de lixo de nossa cidade que têm trabalhado diariamente em contato com todo lixo produzido pelas pessoas que foram contaminadas pelo Covid-19. Desse modo, iremos proteger esses profissionais, que ajudam a manter a nossa cidade mais limpa e protegida. (d/v únicos)
10. Leitura do Requerimento Nº 410/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer à Empresa de Telefonia Vivo S.A, para que envide estudos e informe e possibilidade de instalar uma torre de transmissão de sinais de celular e banda larga (internet móvel) no Bairro dos Prestes e Bairro Avencal. (d/v únicos)
11. Leitura do Requerimento Nº 411/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer seja inserido em Ata, Votos de Congratulações ao GRUPO MARINGÁ, pela expressiva doação de 600 (seiscentas) cestas básicas para a Prefeitura Municipal de Itapeva, para que junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sejam distribuídas para famílias em situação de vulnerabilidade social. (d/v únicos)
12. Leitura do Requerimento Nº 412/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapeva – CMDCA, pela expressiva doação de 689 (seiscentas e oitenta e nove) cestas básicas para 13 (treze) entidades filantrópicas do município, para serem distribuídas para famílias de crianças e adolescentes atendidas por essas entidades e que se encontram em situação de vulnerabilidade social. (d/v únicos)
13. Leitura do Requerimento Nº 414/2021 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), informações sobre a possibilidade de se pavimentar os acostamentos da rodovia SP-249, dentro do perímetro urbano, visando a preservação da vida de ciclistas e corredores, bem como a dos condutores e passageiros dos veículos que se utilizam diariamente dessas vias. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v projetos de lei 48, 54, 56, 57, 59, 84/2021.

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Proposta de Emenda À LOM 2 e 3/2021; Projetos de Lei: 04, 05, 06, 07, 08, 10, 25, 27, 28, 30, 31, 32, 34, 39, 40, 45, 46, 51, 53, 55, 62, 63, 65, 66, 67, 70, 71, 72, 73, 74, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 87, 88 e 89, 90, 91, 92 e 93/2021; Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 68/2021

Em d/v únicas Projeto de Resolução 3/2021.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 27ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 6 de maio, no horário regimental.