PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 31/05/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 33ª Sessão Ordinária realizada em 27 de maio.
2. Discussão e votação da Ata da 8ª Sessão Extraordinária realizada em 29 de maio.
3. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 22/2021 - Roberto Comeron - Indica um parque infantil na Praça localizada na Rua Goiás, na Vila São Benedito.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 61/2021 - Roberto Comeron - Indica a reabertura da Unidade de saúde do Bairro dos Pintos, bem como do Centro Comunitário.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 371/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, conceda gratificação de 20% (vinte por cento) do valor da remuneração aos coletores de lixo e gari encarregados da limpeza pública, que estão atuando na linha de frente ao enfrentamento do COVID-19.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 374/2021 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, implante um Programa ou Projeto para Atendimento de Reabilitação dos pacientes que foram internados com COVID-19 (tratamento pós COVID) e receberam alta, através de uma assistência humanizada multidisciplinar, com psicólogos, fisioterapeutas e fonoaudiólogos.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 419/2021 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, informe o valor gasto, bem como, envie a este gabinete os empenhos comprobatórios e cópia do contrato com a (as) empresa (as) responsável pela construção e urbanização da nova praça José Diniz Barbosa, localizada em frente ao novo Supermercado Loureiro, no Jardim América.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 441/2021 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, informações sobre os atendimentos odontológicos no município de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 449/2021 - Roberto Comeron - Requer ao Sr. Prefeito nos termos regimentais, solicitando informações sobre o por que não está sendo cumprida a Lei 4.480, que prevê isenção de IPTU aos comerciantes de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 495/2021 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize Projeto "Cidade Limpa”, visando os bairros do município de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 496/2021 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a pavimentação (asfáltica ou lajotas) na Avenida Theodorico Pereira de Melo, no trecho entre a Vila Santa Maria e o Bairro do Leme.

1. PROPOSITURAS

Emenda:

• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0100/2021 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 100/2021.

Moção:

• 21/2021 - Vereador Celinho Engue - MOÇÃO de Apelo ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Dr. MARCELO QUEIROGA, para que envide esforços para incluir no grupo de prioridade para vacinação covid19 os servidores públicos federais, estaduais e municipais, celetistas, estatutários e agentes políticos, de quaisquer dos Poderes, e os funcionários dos Correios.
• 22/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Moção de Apelo ao Exmo Sr João Agripino da Costa Dória Júnior, DD. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr Jean Gorinchteyn DD. Secretário da Saúde, para que envidem esforços para incluir no plano de imunização estadual prioritário contra o Covid-19 os motoristas profissionais de caminhões e transporte de cargas No último dia 31 de março, a Câmara Federal aprovou um projeto de lei que inclui 16 novas categorias a lista de prioridades a vacinação contra a Covid-19. Inicialmente o PL trata da inclusão de caminhoneiros e profissionais do transporte de carga. Pois a categoria vive exposta em todos os meios de convívio social sendo suscetível constantemente ao vírus contagiante. Isso posto, requer seja concedido aos profissionais que transportam os mais variados tipos de mercadorias e alimentam o país a devida imunização com a máxima urgência, tendo em vista à proporção que vem aumentando a pandemia.

Requerimento:

• 533/2021 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de executar serviços de reparos e melhorias no escoamento de água pluvial (bueiro) localizado na Rua Benjamin Constant, em frente ao número 357.
• 534/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - REQUER ao SR. Prefeito que analise e informe a possibilidade de fechamento de duas bocas de lobo existente na rua Cel. Queiros na altura do nº 5 e que também se providencie a extensão da canaleta que desce da rua São Benedito, que essa canaleta tenha continuidade seguindo pela Cel. Queiros altura nº 5 até nº 29 onde se encontra com uma boca de lobo já existente.
• 535/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao chefe do Executivo Municipal para que, através do setor competente, informe a possibilidade de implantar assistência farmacêutica (dispensação de remédios) na nova Unidade Básica de Saúde do Alto da Brancal.
• 536/2021 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, que seja designada uma unidade da GCM aos finais de semana para a avenida Asdrúbal Gonçalves, no bairro Ouroville, visando a contenção dos excessos praticados por motoristas, bem como a inibição de pequenas aglomerações.
• 537/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a designação de 1 (um) médico para o atendimento na Unidade Básica de Saúde, Bairro do Pacova.
• 538/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente notifique o proprietário do terreno localizado na rua Flavia Elsie Ferrari Lima nº 134 no Jardim Ferrari III para efetuar a limpeza do mesmo sob pena de multa de acordo com a legislação pertinente se não o fizer.
• 539/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de recapeamento completo da rua: João Nicolau Mendes, Jardim Ferrari 3.
• 540/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantação de redutor de velocidade, Rua: Nicola Pedecino, em frente ao bar Altas Horas, Parque Cimentolandia.
• 541/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, providencie a implantação de iluminação pública em toda extensão do Bairro Taquaral.
• 542/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Deputado Federal Samuel Moreira (PSDB), com a finalidade especial da liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar de R$ 200 mil para infraestrutura e mais R$ 700 mil reais para compra de caminhões para coleta e trabalhos da Secretaria de Serviços Rurais.
• 543/2021 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, considerando o exercício de 2020, a relação das Unidades Escolares que terão que devolver verba da APM, bem como, os respectivos valores.
• 544/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente, a informação da possibilidade a criação de um canal exclusivo para receber denuncias de aglomerações e festas clandestinas.
• 545/2021 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, seja verificada a possibilidade de se efetuar a manutenção imediata no telhado do PS1 (Postão).

Indicação:

• 67/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica o retorno de uma ambulância para atender os bairros do Distrito Areia Branca.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura de Emenda 01 ao Projeto de Lei 0100/2021 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 100/2021: “Art. 1º Passa a denominar-se Massami Okano a Assistência Farmacêutica – Farmácia Municipal. ” (d/v únicos)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 100/2021 - Vereador Celinho Engue - Dispõe sobre denominação de Farmacêutico Massami Okano, a Assistência Farmacêutica-Farmácia Municipal. (1ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 110/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Revoga a Lei Municipal nº 4.486, de 14 de abril de 2021, que "Dispõe sobre a autorização para a abertura e funcionamento do comércio em geral no município de Itapeva e dá outras providências". (1ª d/v)
4. Leitura da Moção Nº 21/2021 - Vereador Celinho Engue - MOÇÃO de Apelo ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Dr. MARCELO QUEIROGA, para que envide esforços para incluir no grupo de prioridade para vacinação covid19 os servidores públicos federais, estaduais e municipais, celetistas, estatutários e agentes políticos, de quaisquer dos Poderes, e os funcionários dos Correios. (d/v únicos)
5. Leitura da Moção Nº 22/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Moção de Apelo ao Exmo Sr João Agripino da Costa Dória Júnior, DD. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr Jean Gorinchteyn DD. Secretário da Saúde, para que envidem esforços para incluir no plano de imunização estadual prioritário contra o Covid-19 os motoristas profissionais de caminhões e transporte de cargas No último dia 31 de março, a Câmara Federal aprovou um projeto de lei que inclui 16 novas categorias a lista de prioridades a vacinação contra a Covid-19. Inicialmente o PL trata da inclusão de caminhoneiros e profissionais do transporte de carga. Pois a categoria vive exposta em todos os meios de convívio social sendo suscetível constantemente ao vírus contagiante. Isso posto, requer seja concedido aos profissionais que transportam os mais variados tipos de mercadorias e alimentam o país a devida imunização com a máxima urgência, tendo em vista à proporção que vem aumentando a pandemia. (d/v únicos)
6. Leitura do Requerimento Nº 542/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Deputado Federal Samuel Moreira (PSDB), com a finalidade especial da liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar de R$ 200 mil para infraestrutura e mais R$ 700 mil reais para compra de caminhões para coleta e trabalhos da Secretaria de Serviços Rurais. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 110/2021

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 9ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.