PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 07/06/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Leitura da bíblia
2. Hino de Itapeva
3. Discussão e votação da Ata da 34ª Sessão Ordinária realizada em 31 de maio.
4. Discussão e votação da Ata da 9ª Sessão Extraordinária realizada em 31 de maio.
5. Correspondência recebida de diversos

• Oficio de Aurea Rosa e Célio Engue – Comissão Especial de Inquérito 002/2021 requerendo a prorrogação do prazo, por período de noventa dias, para apresentação de relatório final.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 111/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Define sanções a serem aplicadas no descumprimento das determinações do Executivo Municipal no enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (Covid-19).
• 112/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Dispõe sobre denominação de via pública Pedro Carmelo de Araújo.
• 113/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Define as sanções a serem aplicadas no descumprimento das determinações do Executivo Municipal no enfrentamento e prevenção ao Coronavirus (COVID-19).

Parecer:

• Favorável da Comissão Competente encaminhando o Projeto de Lei 4/2021 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

• 546/2021 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de faixa de pedestre elevada em frente ao Poupatempo, localizado na Av. Governador Mário Covas, Centro.
• 547/2021 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de destinação de área para implantação e criação de um Distrito Industrial de Micro e Pequena Empresa – DIMPE, destinada a prestação de serviços de mecânica, funilaria e elétrica de veículos automotores.
• 548/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de estar criando uma Unidade de Equipe Médica, que faça atendimento Covid-19 domicilia.
• 549/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais para que junto ao setor competente, verifique a possibilidade de incluir o SUAS, Serviços Gerais, Oficiais Administrativos, Motoristas, CRAS, no grupo prioritário para recebimento da vacina para COVID-19.
• 550/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de reaver a suspensão do transporte público coletivo e abertura dos bancos e lotéricas (pincipalmente os caixas eletrônicos), no período vigente do Decreto Municipal nº 11.748 de 29 de maio de 2021.
• 551/2021 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, seja verificada a possibilidade de se concluir a obra iniciada em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida, na Vila Aparecida.
• 552/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que providencie a campanha de vacinação antirrábica para os animais do município de Itapeva.
• 553/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de providenciar pavimentação na Rua: Itararé (trecho da linha do trem até próximo à Votorantim).
• 554/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, preste informações sobre o relato da servidora pública municipal Nilce Ferreira Lima, nas redes sociais, sobre eventual extravio de sua autorização de férias, bem como as medidas adotadas.
• 555/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, a possibilidade de fazer convênio com o Instituto Butatan, para fornecimento e uso de plasma convalescente no tratamento contra Covid-19.
• 556/2021 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que verifique a possibilidade de substituição das lâmpadas na Rua Sol Nascente, N° 377, Vila Dom Bosco e Rua Benedito Rezende, N° 103, Jardim Grajaú.

Indicação:

• 68/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Indica ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, informe a possibilidade da limpeza em toda extensão do córrego que margeia a avenida Revolucionários de 32 e desagua no córrego do Aranha, próximo ao estádio do Santana.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei Nº 100/2021 - Vereador Celinho Engue - Dispõe sobre denominação de Massami Okano, a Assistência Farmacêutica - Farmácia Municipal. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 4/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza a permuta de um imóvel, de propriedade da Prefeitura Municipal, por outro pertencente a Hélio Gois de Lima Junior. (1ª d/v)

V - MATÉRIA PARA A PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v o projeto de Lei 04/2021.

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Proposta de Emenda À LOM 3/2021; Projetos de Lei: 27, 32, 34, 40, 45, 46, 51, 53, 67, 70, 72, 82, 87, 88, 94, 98, 102, 104 e 105, 106, 107, 108, 109 ao 113/2021.

Em d/v únicas Projeto de Resolução 3 e 5/2021.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 36ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 10 de junho, no horário regimental e convidar para Audiência Pública da LDO que será realizada a seguir.