PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 14/06/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 36ª Sessão Ordinária realizada em 10 de junho.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 435/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe quando será reativado o Posto de Saúde do Bairro Amarela Velha.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 438/2021 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a implantação de calçadão com vagas exclusivas de acesso a veículos de emergência na Praça Espiridião Lucio Martins defronte ao UPA, entre as ruas Josino Brisola e Santos Dumont.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 442/2021 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto à Sabesp, realize reparo asfáltico (tapa buraco) próximo ao nº 684 da Rua Professor João Soares de Almeida, Vila São Miguel.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 446/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, providencie a manutenção de desobstrução e limpeza das bocas de lobos na Rua Celso Magalhães Araújo e na Rua Sol Nascente e que seja realizado a construção de um sargetão de concreto na entrada da rua Sol Nascente, paralelo a Rua Celso Magalhães Araújo no Bairro Vila Dom Bosco.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 450/2021 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que verifique a possibilidade ser feito a pavimentação asfáltica bem como a implantação de rede de água e esgoto na Travessa Oito, na Vila Santa Maria.
• Ofício de Câmara Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 465/2021 - Celinho Engue - Requer ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM que esclareça qual o instrumento legal para a criação e extinção de cargo e função do quadro do Poder Legislativo Municipal.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 475/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade da contratação de um (1) Médico Hematologista para o atendimento da população.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 500/2021 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito informações da possibilidade de atendimento remoto (TELEMEDICINA), para pacientes em todas as áreas e principalmente na atenção em saúde mental, durante a epidemia de COVID-19, tendo em vista os impactos psicológicos das medidas de isolamento e quarentena adotadas e a importância desse momento do tratamento remoto; reiteração de requerimento 321/2020.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 505/2021 - Aurea Rosa - Requer ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie reparos em um buraco na Avenida José Ermínio de Moraes, na altura do numeral 1285, em frente ao ouro safra.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 506/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, à construção de 1 (uma) praça pública urbanizada com equipamentos para exercícios (academia ao ar livre) e área de lazer com playground no Bairro Ribeirão do Leme.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 508/2021 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a implantação de uma ponte de concreto armado no bairro Morro Cavado.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 512/2021 - Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre a possibilidade de lajotamento ou pavimentação asfáltica de 600 m na chegada ao bairro Ribeirão do Leme, no trecho ladeado pelas moradias.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 514/2021 - Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, seja verificada a possibilidade de se realizar o lajotamento ou pavimentação da Rua Antonio Alves da Rocha, no Central Park.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 519/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a extensão da iluminação pública, no Bairro da Várzea.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 520/2021 - Lucinha Woolck - Requer o Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, informe se há data prevista ou cronograma de pavimentação das ruas internas do Bairro Ribeirão do Leme.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 521/2021 - Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, seja verificada a possibilidade de se construir um novo Posto de Saúde no Bairro Grajaú.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 523/2021 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantação de contêineres de lixo (orgânico e reciclável) na Rua Irmã Ernestina, suficientes para atender às necessidades coletivas da comunidade que circunda o mercado Galeria.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 524/2021 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantação de contêineres de lixo (orgânico e reciclável) no Bairro Engenho Velho, suficientes para atender às necessidades coletivas da comunidade estabelecida aproximadamente 200 metros após o Berseba e 1.800 metros do clube Manacá.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 528/2021 - Vanessa Guari - Requer que o Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a implantação de uma área de lazer na Vila São Francisco.
• Denúncia apresentada por Wilson José de Almeida Barros, em face do Prefeito Mario Tassinari, nos termos do Decreto Lei 201/67, encaminhada à Presidência.
• Denúncia apresentada por Thiago Freitas Stivali; José Roberto Rocha; Marcelo Nunes de Castro; Thiago Muller Muzel; Gustavo Muzel Pires em face do Prefeito Mario Tassinari, nos termos do Decreto Lei 201/67, encaminhada à Presidência.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 118/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre denominação de via pública Luiz Belemer de Lima, no Alto da Brancal.

Requerimento:

• 569/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de promover convênio ou parceria com a Sabesp, para que efetuem a limpeza das fossas sépticas dos bairros da zona rural, que ainda não possuem rede de tratamento de esgoto.
• 570/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie um estudo e a viabilidade de lombada elevada ou redutor de velocidade e a pintura da faixa de pedestres, assim também como a melhora na sinalização na Rua Nove de Julho, próximo ao n °715 na Vila São Miguel.
• 571/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informação da possibilidade de concessão da gratificação, insalubridade, ou algum tipo de adicional para todos os servidores públicos municipais que atuam na linha de frente ao combate do novo coronavírus – Adicional COVID19. Reiteração do requerimento 0213/2021, além do chamamento de mais técnicos de enfermagem do concurso público.
• 572/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, a informação de quando será instituída em Itapeva a Casa de Apoio à Gestante e puérpera.
• 573/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a extensão de rede de energia elétrica no bairro Ponte Branca localizado entre a estrada do bairro Faxinal e a Vicinal Luiz José Sguário no Km 06.
• 574/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a pintura de faixas de pedestres e de vagas de estacionamento nos cruzamentos das ruas Ricardo Watherly, Antônio Carlos Veiga e Rui Barbosa junto a sinalização semafórica existente no local.
• 575/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva pelos seus 122 anos de serviços prestados a população de Itapeva e região.
• 576/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável providencie a possibilidade de construção de um poço Artesiano no bairro da Cachoeira.
• 577/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável que analise a possibilidade de estender o fornecimento de água potável para os moradores do bairro da Sanbra, sendo que no bairro já possui um poço artesiano, o qual já está sendo usados para fornecer água para escola E M Zita Ferrari.
• 578/2021 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de ceder ou adquirir uma cadeira de apoio para acompanhante ao Posto de Saúde localizado na Vila Camargo.
• 579/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer à Empresa de Telefonia Vivo S.A, para que envide estudos e informe e possibilidade de instalar uma torre de transmissão de sinais de celular e banda larga (internet móvel) no Bairro Santa Maria e Bairro Mato Dentro.
• 580/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Deparramento de Estradas e Rodagem - DER que viabilize a instalação de placas de sinalização e recapeamento, da Rodovia Vicinal Bom Sucesso de Itararé até extensão Agrovila.
• 581/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de regulamentar a Lei Municipal nº 4.479/2021, a qual dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, além dos estabelecimentos comerciais e as agências bancárias e similares, criando carteirinha específica de identificação para fins de efetivação desse direito.
• 582/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de reorganizar a atenção básica/primária de saúde do município, com a nova realidade do coronavírus, definindo os seus respectivos papéis, de modo a prevenir a contaminação dentro das unidades básicas de saúde e garantir, ao mesmo tempo, o atendimento para todos que necessitam.
• 583/2021 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre o investimento realizado em ações pedagógicas considerando o modelo de ensino remoto atual.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 4/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza a permuta de um imóvel, de propriedade da Prefeitura Municipal, por outro pertencente a Hélio Gois de Lima Junior. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 107/2021 - Vereador Professor Andrei - Estabelece diretrizes que irão compor o Plano de Arborização Urbana no município, integrado à Política Urbana do Plano Diretor e dá outras providências. (1ª d/v)
3. Leitura de Oficio de Prefeito Dr Mario Tassinari requerendo a retirada de pauta do Projeto de Lei 72/2021 que “Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Itapeva/SP e dá outras providências”. (d/v únicas)
4. Requerimento Nº 564/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a equipe do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) da Secretaria de Desenvolvimento Social de Itapeva – pelo trabalho desempenhado na linha de frente durante a pandemia de enfrentamento do Covid-19. (d/v únicos)
5. Leitura do Requerimento Nº 575/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva pelos seus 122 anos de serviços prestados a população de Itapeva e região. (d/v únicos)
6. Leitura do Requerimento Nº 579/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer à Empresa de Telefonia Vivo S.A, para que envide estudos e informe e possibilidade de instalar uma torre de transmissão de sinais de celular e banda larga (internet móvel) no Bairro Santa Maria e Bairro Mato Dentro. (d/v únicos)
7. Leitura do Requerimento Nº 580/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Deparramento de Estradas e Rodagem - DER que viabilize a instalação de placas de sinalização e recapeamento, da Rodovia Vicinal Bom Sucesso de Itararé até extensão Agrovila. (d/v únicos)
8. Leitura de Denúncia apresentada por Wilson José de Almeida Barros, em face do Prefeito Mario Tassinari, nos termos do Decreto Lei 201/67, encaminhada à Presidência. (Votação única)
9. Leitura de Denúncia apresentada por Thiago Freitas Stivali; José Roberto Rocha; Marcelo Nunes de Castro; Thiago Muller Muzel; Gustavo Muzel Pires em face do Prefeito Mario Tassinari, nos termos do Decreto Lei 201/67, encaminhada à Presidência. (Votação única)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 107/2021

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Proposta de Emenda À LOM 3/2021; Projetos de Lei: 27, 32, 34, 40, 45, 46, 51, 53, 67, 70, 82, 87, 88, 94, 98, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 118/2021.

Em d/v únicas Projeto de Resolução 3 e 5/2021.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 38ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 17 de junho, no horário regimental.