PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 15/07/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 45ª Sessão Ordinária realizada em 12 de julho.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 67/2021 - Ronaldo Pinheiro - Indica o retorno de uma ambulância para atender os bairros do Distrito Areia Branca.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 70/2021 - Vanessa Guari - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente seja alterado o estatuto do magistério, a fim de adequar à atual conjuntura a qualificação mínima obrigatória para a docência nas classes de educação especial, constantes no inciso IV, do Art.13, da Lei Municipal 2789/08.
• Ofício de Vivo S/A - Resposta ao Requerimento 410/2021 - Ronaldo Pinheiro - Requer à Empresa de Telefonia Vivo S.A, para que envide estudos e informe e possibilidade de instalar uma torre de transmissão de sinais de celular e banda larga (internet móvel) no Bairro dos Prestes e Bairro Avencal.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 516/2021 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de estender a vacinação que será para os profissionais da Educação, para os motoristas da educação (transporte escolar), prevista em julho/2021.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 526/2021 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de fortalecimento da Atenção Básica/Primária de Saúde, com a realização de exames com maior agilidade e com diagnósticos céleres de modo a possibilitar que o paciente inicie o tratamento ou procedimento cirúrgico precocemente.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 535/2021 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao chefe do Executivo Municipal para que, através do setor competente, informe a possibilidade de implantar assistência farmacêutica (dispensação de remédios) na nova Unidade Básica de Saúde do Alto da Brancal.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 537/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a designação de 1 (um) médico para o atendimento na Unidade Básica de Saúde, Bairro do Pacova.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 563/2021 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, que junto ao setor competente, informe sobre a possibilidade de se firmar parceria junto ao Instituto Butantan para participação do projeto denominado “Isolamento Inteligente” para testagem em massa da população de Itapeva para diagnostico de Covid-19.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 572/2021 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, a informação de quando será instituída em Itapeva a Casa de Apoio à Gestante e puérpera.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 578/2021 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de ceder ou adquirir uma cadeira de apoio para acompanhante ao Posto de Saúde localizado na Vila Camargo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 582/2021 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de reorganizar a atenção básica/primária de saúde do município, com a nova realidade do coronavírus, definindo os seus respectivos papéis, de modo a prevenir a contaminação dentro das unidades básicas de saúde e garantir, ao mesmo tempo, o atendimento para todos que necessitam.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 584/2021 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, verifique a possibilidade de redução dos aluguéis dos espaços do terminal até o final da pandemia, em razão da redução do movimento em 80% e afetação do faturamento dos comerciantes locais.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 587/2021 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de construir uma quadra de esportes e lazer no Bairro Kantian.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 590/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de extensão da iluminação pública, na rua 4 no Bairro Pacova.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 595/2021 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a troca das grades de proteção na Avenida Revolucionários de 32 que se encontram danificadas, bem como a limpeza da área de preservação com poda e roçada.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 598/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, informe a possibilidade de implantação de lajotamento no Bairro do Fundão /Sanbra na estrada aonde, como referência, reside a moradora Edicleia Maria de Araujo Wagner.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 599/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, solicitando informações sobre o andamento das obras da construção e a provável data de conclusão da Unidade de Saúde do Bairro Jardim Santa Rosa.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 602/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito que junto ao Setor Competente a informação da possibilidade da construção ou aquisição de uma sede própria para o Fundo Social.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 603/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de realização de avaliação estrutural e reforma do prédio do CRAS Santa Maria.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 607/2021 - Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, sejam efetuadas melhorias na estrada principal da Vila Rica, no trecho que dá acesso ao bairro Cachoeirinha, bem como seja feita a extensão do lajotamento que se inicia em frente à Congregação Cristã do bairro Cachoeirinha.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 608/2021 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a extensão de iluminação e rede de energia na rua Elza Gomes, entrada do guari até a residência do senhor João Santana, rua Maria Balbuína, rua Nadir José da Silva, entorno do cemitério, Campo de Futebol e rua Zaqueu Valério da Silva, todos localizado no distrito do guari.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 609/2021 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a extensão de iluminação e rede de energia na rua Pedra Valério M. Souza, próximo ao Campo de Futebol, rua Marinho Lopes até o Cemitério, Vicinal Faustino da Justinada até entrada da Caputera, Campo de Futebol, vicinal Faustino próximo ao Sr João Alonso, rua Nicanor Silveira Lopes, todos no Bairro da Caputera.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 614/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, a possibilidade de se fazer a manutenção corretiva e melhorias, conforme indicado pelo vereador, na estrada Velha do Bairro Faxinal de Cima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 615/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a instalação de radar ou redutor de velocidade na rua: Alameda Toledo Ribas, (altura do N°138), Vila Santana.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 616/2021 - Roberto Comeron - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, junto ao setor competente, encaminhe a esta Casa Projeto de Lei criando o Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros - FUMBOM.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 617/2021 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informações da possibilidade de colocação de placas de sinalização no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 621/2021 - Laercio Lopes - Requer ao Executivo solicitar ao setor competente informação sobre a real situação da lista atualizada do grupo geral de titulares e suplentes das casas populares do “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA” do Residencial Morada do Bosque.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 624/2021 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de iluminação no Bairro Espigão Pacova.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 625/2021 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a xepa da vacina do Covid para as lactantes do município de Itapeva preferencialmente.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 629/2021 - Aurea Rosa - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que providencie a implantação de Lixeira (container) na esquina da Rua Maria Raimunda com a Rua Tatuí, Vila Aparecida.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 630/2021 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de enviar para essa Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre a revisão geral anual da remuneração dos salários dos servidores públicos municipais e do subsídio dos agentes políticos do município de Itapeva, a título de perdas inflacionárias estimadas durante o exercício de 2020, bem como reajuste de vencimentos a serem concedidos após a vigência da Lei Complementar 173/2020.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 631/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie o recapeamento completo das ruas, do Parque Cimentolândia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 632/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, informe a possibilidade de estar providenciando a extensão de rede de tubulação de águas pluviais e bocas de lobo na rua Domingues de Oliveira altura, nas proximidades do nº 875 ao nº 853 Bairro de Cima l.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 633/2021 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de unificar os boletins diários da Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, Hospital de Campanha instalado no Ambulatório Médico de Especialidades – AME e Unidade de Pronto Atendimento – UPA, sobre a taxa de ocupação dos leitos de COVID-19, demonstrando, assim, a situação total de ocupação.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 634/2021 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de definir vaga reservada a idoso na Rua José Pedro de Oliveira Campos, próximo ao número 119, no Jardim Beija Flor.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 635/2021 - Débora Marcondes - Requer ao Executivo Municipal, para viabilizar a implantação de Plano de Cargos e Carreira para os funcionários Públicos efetivos do Município, além do aumento do vale (cartão) alimentação, mandando para esta casa de leis o PL e também o aumento inflacionário e real aos salários (subsídios) dos servidores, reiterando requerimento nº 004/2021.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 640/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a perfuração de um (1) poço artesiano no Bairro Engenho Velho, (atrás do Pimenta Brasil).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 641/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que providencie transporte diferenciado para os pacientes que realizam tratamento de radioterapia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 642/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de Pavimentação (asfáltica ou lajotamento) na rua Josino Brisola Santos, que se inicia na Vila São Miguel.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 645/2021 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Mário Tassinari, para que através do setor competente nos envie informações pormenorizadas, acompanhadas de documentos comprobatórios, sobre o aluguel / horas pagas das máquinas motoniveladoras nos meses de maio e de junho de 2.021.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 647/2021 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a realização da revisão do Plano de Carreira e vencimentos dos profissionais do quadro de magistério atuantes no município de Itapeva.
• Ofício de Celio Engue requerendo a retirada de pauta do Projeto de Lei 114/2021.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

• 2/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Samuel Moreira.

Projeto de Lei:

• 134/2021 - Vereador Celinho Engue - Dispõe sobre o ISSQN – Imposto sobre serviços de qualquer natureza, referente ao exercício da advocacia e dá outras providências.
• 135/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Autoriza o Poder Executivo a implantar o Centro Municipal de Diagnósticos por Imagem de Itapeva, e dá providências correlatas.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 87/2021, 98/2021, 104/2021, 112/2021, 114/2021 e SUBSTITUTIVO 0001 AO PROJETO DE LEI 0119/2021 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

• 702/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, a informação da possibilidade de lajotamento da Rua da Congregação Cristã no Jaó e a Estrada que liga o Jaó entre o manacá e Ponte R Fundo.
• 703/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a manutenção, revitalização, arborização, manutenção nos playgrounds, implantação de grama, pintura, troca de lâmpada por LED, (reforma do campo e da quadra da João Loureiro Diniz) e instalação de Playground nas Praças Antônio Jesus de Almeida, Clara Golob Fascetti, Vila São Camilo, Praça Esportiva João Loureiro Diniz Fogueira, Jardim Bela Vista, Praça do bairro do Pacova. (em frente à igreja católica).
• 704/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a construção de um posto de Saúde PSF, terreno em torno da quadra poliesportiva da Vila dos Comerciários/Jardim São Paulo.
• 705/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a extensão da iluminação pública, na estrada do bairro das Pedras, sentido ao bairro da Taipinha, (descendo a estrada da chácara Vitória).
• 706/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito ao setor competente se possível, estude a viabilidade de implantação de uma cobertura (metálica), na entrada da recepção da Unidade Básica de Saúde Parque São Jorge.
• 709/2021 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalar/construir uma cobertura na área externa do posto de saúde da Vila São Miguel.
• 711/2021 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a regularidade da documentação do terreno onde encontra-se o Campo Municipal de Itapeva, no Jardim Maringá.
• 712/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer a ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que informe sobre a possibilidade de implantar CEP (Código de Endereçamento Postal) nas vias públicas do Distrito Alto da Brancal.
• 713/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer o Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de regulamentar a Lei Municipal nº 4.282/2019, no sentido de definir os órgãos e repartições responsáveis para realizar a fiscalização do descumprimento dos preceitos da mencionada Lei.
• 714/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de recapeamento asfáltico nas ruas que ainda estão com lajotas e paralelepípedos no Bairro Vila Aparecida.
• 715/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de recapeamento asfáltico nas ruas que ainda estão com lajotas no Bairro Parq. Vista Alegre.
• 716/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Mário Sérgio Tassinari, para que envide estudos e informe, através do setor competente, a possibilidade de efetuar o lajotamento da via localizada na continuação da Rua Benedito Margarido, sentido Morada do Bosque, a qual é travessa da Rua 12 no Jardim Grajaú.
• 717/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de realizar lajotamento e implantação de iluminação pública próximo a Igreja Quadrangular e a Congregação Cristã do Brasil, do Bairro da Sanbra.
• 718/2021 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente realize uma reunião com a presença do CME (Conselho Municipal de Educação), do CAE (Conselho de Alimentação Escolar) e Conselho do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para apresentar as ações realizadas com os recursos recebidos do FUNDEB no 1º Semestre de 2021.

Indicação:

• 75/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a implantação de um conglomerado gastronômico na região central do município de Itapeva.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura da Redação Final do Projeto e Lei 105/2021 – Vereador Julio Ataíde - Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal MARIO NISHIYAMA, a estrada que inicia na Vicinal Luiz José Sguário, sentido Bairro da Sambra e termina na mesma estrada, próximo à entrada do Pesqueiro Recanto dos Pássaros. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 87/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre denominação de praça pública Sr. Sandoval Ferreira de Almeida, localizada no Portal Itapeva. (1ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 98/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Dispõe sobre denominação de via pública JULIETA CASSÚ PAULINO, no Bairro Caputera. (1ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 112/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Dispõe sobre denominação de via pública Pedro Carmelo de Araújo. (1ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 121/2021 - Vereador Celinho Engue - Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável nas microbacias que abastecem a água potável ao município de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)
6. Leitura do Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 0119/2021 - Vereador Roberto Comeron - Suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período de situação de emergência/calamidade na Saúde Pública de Itapeva, em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19). (1ª d/v)
7. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Samuel Moreira. (d/v únicos)
8. Leitura do Requerimento Nº 712/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer a ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que informe sobre a possibilidade de implantar CEP (Código de Endereçamento Postal) nas vias públicas do Distrito Alto da Brancal. (d/v únicos)
9. Ofício do vereador Celio Engue requerendo a retirada de pauta do Projeto de Lei 114/2021. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 87 – 98 – 112 - 121/2021 - Substitutivo ao Projeto de Lei 0119/2021

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Proposta de Emenda á LOM 2/2021; Projetos de Lei: 67, 82, 110, 117, 120, 122, 123, 126, 127, 128, 130, 131, 132, 133, 134 e 135/2021.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 47ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 19 de julho, no horário regimental.