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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 05/08/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 50ª Sessão Ordinária realizada em 2 de agosto.
  2. Correspondência recebida de diversos
  • Oficio de Mauricio Machado Coelho solicitando informações referente à garagem municipal e transporte escolar irregular.
  • Oficio de Mauricio Machado Coelho solicitando informações referente à prestação de serviço particular de transporte escolar.
  • Oficio de Mauricio Machado Coelho solicitando informações referente a possíveis contratações vinculadas a processos crimes em andamento.
  • Oficio de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – autos de direta de inconstitucionalidade – 2172711-79.2020.8.26.0000.
  • Oficio de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – autos de direta de inconstitucionalidade – 2166734-09.2020.8.26.0000.
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

Parecer:

  • Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa dando ciência ao plenário do arquivamento do Projeto de Lei 136/2021.

Requerimento:

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA – Nada consta.

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Proposta de Emenda À LOM 2/2021; Projetos de Lei: 67, 110, 120, 122, 123, 127, 132, 133, 134, 135, 137, 138, 139/2021.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 52ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 9 de agosto, no horário regimental.