PAUTA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 23/08/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 55ª Sessão Ordinária realizada em 19 de agosto.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva encaminhando o balancete da Receita e despesa referente ao mês de julho/2021.
• Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 618/2021 - Roberto Comeron - Requer à Sabesp que encaminhe a essa Casa de Leis cópia do contrato firmado com o município de Itapeva, bem como cronograma de andamento das obras realizadas.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva encaminhando informativo referente ao programa Bolsa Trabalho.
• Ofício de Mauricio Machado Coelho requerendo informações referente à aptidão técnica e grau de escolaridade.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 151/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre denominação de Rua Jairo Merege Samarone, a travessa da Rua das Palmeiras, no Bairro Palmeirinha, Distrito Alto da Brancal.

Requerimento:

• 863/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao senhor prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, mande o link de acesso do cumprimento da Lei nº 4.385/2020 e Lei 4.086/2017.
• 864/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informe se as Ruas: Durvile Leme da Silva e Maurisa Leme Pinheiro, está contemplada junto ao lajotamento ou pavimentação das demais ruas do Bairro de Cima e a previsão desta obra.
• 865/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe a data prevista para o término da obra do Posto de Saúde Joaquim Graciliano Felicíssimo, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
• 866/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a troca das lâmpadas comuns, por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED na Praça Carlos Flavio Vasconcelos, Parque São Jorge.
• 867/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, levantar a guia, na rua: Ernesto de Camargo, (ao lado da Catedral de Sant’Ana), Centro.
• 868/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de início da implantação de redutor de velocidade na Rua Brasília, entre as Ruas Edwirges Serapião e Maria Raimunda, localizadas na Vila Aparecida, conforme aprovado pelo Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN.
• 869/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de construir uma praça pública com playground para crianças e equipamentos de ginástica para adultos no Bairro da Sambra.
• 870/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de lajotamento na rua Honorato de Arruda Filho, no trecho onde temos maior concentração de residências e também temos o maior ponto crítico desta estrada, no bairro Mato Dentro.
• 871/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro Jd. Sta. Marina (Antiga vila Camargo ll).
• 872/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, a Implantação da Casa do adolescente, no antigo prédio do posto de saúde do Bairro Santa Maria.

Indicação:

• 82/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a pavimentação asfáltica da rua Santana no trecho compreendido entre a rua Josino Brisola e a Avenida Acácio Piedade.
• 83/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Indica que cobre da empresa Sabesp a qualidade dos materiais empregados pelas empresas terceirizadas nas obras da concessionária.

III - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 132/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Moradia Popular e dá outras providências. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 139/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre a denominação de Campo Municipal Paulo Sérgio Teobaldo no Bairro Palmeirinha, Distrito Alto da Brancal. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 146/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de subvenção social, à APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 147/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de subvenção social, à Associação dos Deficientes Visuais de Itapeva e Região - "Luz da Visão", para o fim que especifica. (2ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 141/2021 - Vereador Professor Andrei - ALTERA a redação do art. 7º da Lei Municipal n.º 975, de 13 de maio de 1997, que cria o Conselho Municipal de Educação de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)
6. Leitura do Projeto de Lei Nº 143/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na Rede Municipal de Ensino. (1ª d/v)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 141 - 143/2021

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Substitutivo 01 à Proposta de Emenda À LOM 2/2021; Projetos de Lei: 67, 133, 135, 137, 142, 144, 145, 148, 149, 150 e 151/2021.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 57ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 26 de agosto, no horário regimental.