PAUTA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 30/08/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 57ª Sessão Ordinária realizada em 26 de agosto.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 781/2021 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a extensão e implantação de rede de esgoto nos Bairros Pé Chato, Cercadinho e Amarela Velha.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 785/2021 - Aurea Rosa - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que envide estudos para promover MUTIRÃO DE CONSULTAS, CIRURGIAS e posterior acompanhamento pós-operatório.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 786/2021 - Aurea Rosa - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que envide estudos para se promover TRANSPORTE ESPECIAL DE PACIENTES ONCOLOGICOS.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 792/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de realizar a Urbanização nas redondezas do Cemitério Municipal do Bº da Caputera.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 800/2021 - Aurea Rosa - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que providencie a implantação de Lixeira (container) na Rua Pilar, altura do numeral 144, Vila Nossa Senhora de Fátima, Itapeva-SP.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 801/2021 - Aurea Rosa - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que providencie a implantação de Lixeira (container) na Rua Pedro Cadena, altura do numeral 573, Conjunto Habitacional Tancredo Neves, Itapeva-SP.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 805/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, providencie dois braços de iluminação pública, em frente n° 30 e em frente a Transportadora Jodi e a extensão da iluminação pública, no final da Avenida Gastão Mesquita Filho, até a entrada da Vila Maringá, a possibilidade de estender a rede de iluminação pública no Anel Viário Mario Covas, do n° 4901 a 5529 e implantar iluminação na Rua: Lázaro Baptista Barbosa, que dá acesso a Rua: Benedito Schimidt de Barros, Vila Taquari.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 808/2021 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantação de contêineres de lixo (orgânico e reciclável) na Rua Maestro Jangão, nas proximidades do Mercado Napoli (altura do número 86).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 809/2021 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de adotar as medidas necessárias para o início da construção da sede da Secretaria Municipal de Defesa Social, a qual deverá comportar a Guarda Civil Municipal, Canil da Guarda Civil Municipal, Departamento de Trânsito, Departamento de Defesa Civil e Departamento de Transporte Público.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 810/2021 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie cópia integral de todos os Processos Administrativos, os quais ensejaram as notificações para que os proprietários de “trailers”, quiosques, barracas e ambulantes dos mais diversos seguimentos, encerrem as suas atividades e desocupem espaços públicos no prazo de 30 (trinta) dias.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 811/2021 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente, viabilize uma equipe específica de gestão de convênios de emendas parlamentares e programas estaduais e federais para que as verbas oriundas sejam cadastradas e aplicadas em tempo hábil.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 812/2021 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente providencie a manutenção através de poda corretiva na paineira localizada na rua Carlos Rocha Amorim defronte ao número 541, no Parque Vista Alegre em terreno pertencente a Prefeitura Municipal de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 818/2021 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que seja providenciado um contêiner de lixo na Rua Prefeito Mario Cesar, na altura do Nº 45, Jardim Maringá (em frente a garagem da Lidertur).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 819/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de providenciar lajotamento na rua de acesso e nas ruas ao entorno da Igreja da CCB no Bº Cachoeira dos Torres.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 820/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com urgência para que se providencie a legalização da área doada para construção do UBS do Bº da Caputera, e assim que legalizado se retornem as obras com urgência.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 821/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, à possível perfuração de um poço artesiano no Bairro Betânia, Bairro Ribeirão do Leme, Bairro Faxinal de Cima e Faxinal de Baixo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 825/2021 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantação de contêineres de lixo (orgânico e reciclável) na Rodovia Faustino Daniel da Silva, após o Bairro Cercadinho, nas proximidades da Cooperativa Holambra.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 826/2021 - Professor Andrei - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a solicitação para realização de uma avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 829/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de reparo na calçada da Escola Municipal Hélio de Morais, rua: Conchas, Vila Aparecida.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 830/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a previsão de início das obras de lajotamento da rua Principal do Bairro Espigão do Pacova.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 851/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais, junto ao setor competente, a reforma do campo de futebol, incluindo a construção dos vestiários, alambrado entorno do campo e implantação de arquibancada, situado no terreno localizado na R. Reinaldo Jacob, Vila Boava.
• Denúncia apresentada por Paulo Roberto Gehring Geminiani em face da vereadora LUCIMARA WOOLCK SANTOS ANTUNES, pelo suposto cometimento de infração político-administrativa prevista no artigo 7º, inciso I e III do Decreto-Lei nº 201/67: “inciso I - Utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa; (...) inciso III - Proceder de modo incompatível com a dignidade, da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública. ”
• Requerimento apresentado por Paulo Roberto Gehring Geminiani solicitando a retirada da denúncia em face da vereadora LUCIMARA WOOLCK SANTOS ANTUNES.
• Denúncia apresentada por Antônio Mendes Vaz Junior em face da vereadora LUCIMARA WOOLCK SANTOS ANTUNES pelo suposto cometimento de infração político-administrativa prevista no artigo 7º, inciso I e III do Decreto-Lei nº 201/67: “inciso I - Utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa; (...) inciso III - Proceder de modo incompatível com a dignidade, da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública. ”

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 153/2021 - Vereador Professor Andrei - Denomina Quadra Poliesportiva JONIVALDO CORREA a quadra poliesportiva situada no Bairro de Cima e dá outras providências.
• 154/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre denominação de Rua José Maria Proença de Oliveira, a travessa da Rua Salvador Domingues de Oliveira, no Bairro de Cima I.

Parecer:

• Favorável da Comissão Competente encaminhando o Projeto de Lei 148/2021 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

• 876/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, envide estudos e informe a possibilidade de perfuração de um poço artesiano no Bairro Mato Dentro, no trecho ladeando a Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, entrada na altura do quilômetro 700, defronte a entrada do novo aterro sanitário.
• 882/2021 - Vereadora Aurea Rosa - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais, junto ao setor competente, providencie a passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento da estrada, na estrada que liga o Bairro da Serrinha da Conceição ao Bairro Tomézinho.
• 884/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente viabilize a implantação de rede de água potável no bairro da Conquista.
• 885/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente viabilize a implantação de rede de água potável no bairro da Lagoa Grande.
• 892/2021 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de abertura de um poço artesiano para beneficiar os moradores do Bairro do Pedrão.
• 893/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, possam constituir o Conselho da Mulher e aderir a Casa de Apoio a Mulher - programa do Governo de Estado, a qual vai garantir acolhimento, suporte jurídico e psicológico, qualificação e acessibilidade para as mulheres, com investimento do Governo de Estado no valor de R$725 mil por cidade, além de projetos sociais.
• 894/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que providencie o Lajotamento das travessas: Juvenal Fiuza de Almeida, Cecília Dias da Mota, João Batista, Laurito Falconeli dos Santos, Jardim Nova Esperança, da Rua: Jandir Proença, Bairro de Cima e na entrada ao lado do Ferro e Liga Maringá, desde o início até a chácara da Vovó Cleide e em toda a extensão da rua do Bairro São Sebastião, situada na entrada do capim guiné (Bairro Taquari-guaçu).
• 895/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, a possibilidade de implantar redutor de velocidade Rua: Dona Júlia, Jardim Virgínia, na Avenida: José Ermírio de Moraes, no trecho entre o Viaduto Abílio Alves Bueno (ponte seca) com a Rua: Iporanga, em toda extensão da Avenida: Theodorico Pereira de Melo, Bairro Santa Maria e redutor de velocidade e placas de sinalização no cruzamento da Rua: Tupã com a Rua: Jorge Moreira, Vila Nossa Senhora de Fátima e rua Maria Aparecida de Souza Leme, próximo ao nº 146, bairro Morada do Sol.
• 896/2021 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, que envide esforços para a abertura de polos distribuídos na cidade de Itapeva direcionados ao atendimento descentralizado da demanda vinculada ao EJA (Educação de Jovens e Adultos).
• 899/2021 - Vereador Roberto Comeron - Requer ao Sr. Prefeito que, junto ao setor competente, encaminhe cópia integral do Decreto (se houver) e do termo de prorrogação do contrato firmado entre a Prefeitura de Itapeva e a empresa Jundiá.
• 900/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, nos informe a possibilidade de entrega de um kit esporte (materiais de esporte) para os times de bairros do município, tanto da zona urbana como rural.
• 901/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a poda de árvores, na Avenida José Ermírio de Moraes.
• 902/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a troca das lâmpadas comuns, por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED na Avenida Jose Ermírio de Moraes.
• 903/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de implantação de iluminação em Diodo Emissor de Luz – LED na Rua Coronel Queiroz.
• 904/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de enviar para essa Casa de Leis, a relação de todas as licitações (todas as modalidades) vigentes ou que se findaram no ano de 2020, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Indicação:

• 86/2021 - Vereador Roberto Comeron - Indica que seja realizado um campeonato rural municipal de futebol de campo.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 142/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - “Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva e Recreativa Gica Pimentel”. (2ª d/v)
2. Leitura de Denúncia apresentada por Paulo Roberto Gehring Geminiani em face da vereadora LUCIMARA WOOLCK SANTOS ANTUNES, pelo suposto cometimento de infração político-administrativa prevista no artigo 7º, inciso I e III do Decreto-Lei nº 201/67: “inciso I - Utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa; (...) inciso III - Proceder de modo incompatível com a dignidade, da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública. ” (Votação única)
3. Denúncia apresentada por Antônio Mendes Vaz Junior em face da vereadora LUCIMARA WOOLCK SANTOS ANTUNES pelo suposto cometimento de infração político-administrativa prevista no artigo 7º, inciso I e III do Decreto-Lei nº 201/67: “inciso I - Utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa; (...) inciso III - Proceder de modo incompatível com a dignidade, da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública. ” (Votação única)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Projetos de Lei: 67, 133, 135, 137, 144, 145, 149, 150, 151, 152, 153 e 154/2021.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 59ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 2 de setembro, no horário regimental.