PAUTA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 02/09/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Leitura da bíblia
2. Hino de Itapeva
3. Discussão e votação da Ata da 58ª Sessão Ordinária realizada em 30 de agosto.
4. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Governo Federal - Resposta ao Moção 26/2021 - Aurea Rosa - Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Repudio ao INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL E AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA em razão da retomada da obrigatoriedade da Prova de Vida presencial a ser realizada pelos beneficiários e segurados do Instituto.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 81/2021 - Ronaldo Pinheiro - Indica a tomada de providências junto ao setor competente, para a recolocação das lajotas na Rua Pedro Anselmo Ferreira, ao lado da Escola José Sebastião Herrera, defronte ao campo de futebol do Alto da Brancal.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 789/2021 - Professor Andrei - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, para que conste no planejamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, investimentos e direcionamento de recursos voltados à Educação Integral.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 813/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Sr. Prefeito, que junto ao setor competente que informem a possibilidade de recapeamento completo nas Ruas: Benedito Oliveira da Silva e Sebastiao Lazaro de Melo, Vila Mariana.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 816/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto com a Sabesp, estude a possibilidade através de uma parceria, estar colocando em funcionamento o CRUZEIRO ILUMINADO que fica na caixa D`Água, da Sabesp atrás da Igreja Nossa Senhora da Piedade, Vila Nova.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 827/2021 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente providencie a implantação do “Calçadão Alexandre Maia Leite” (Lei 3524/13) e a construção de espaços adequados para comércio no local a serem cedidos pela Prefeitura Municipal de Itapeva para diversas atividades com os devidos trâmites legais.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 839/2021 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantação de contêineres de lixo (orgânico e reciclável) na Rua Abel Leite, no início da rua (altura do número 10), localizada no Parque Planalto.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 852/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, à possível perfuração de um poço artesiano e iluminação pública no Bairro São Sebastião, situado na entrada do Capim guiné (Bairro Taquariguaçu).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 854/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade realizar a Urbanização nas redondezas da Igreja Católica Santo Antônio do Bairro da Lavrinhas.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 858/2021 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, envide estudos e informe a possibilidade de remoção de um poste de energia elétrica localizado na Rua Maria Benzica Rodrigues, nº 109 – Alto da Brancal, que atrapalha o tráfego e causa acidentes.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

• 6/2021 - Vereador Roberto Comeron - Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 11.743, de 25 de maio de 2021, o qual ACRESCENTA o item 8.3 ao Anexo VIII do Decreto nº10.442/2018, que alterou os anexos do Decreto nº 5.922/2007, que “Fixa cobrança de Preços Públicos e dá outras providências”.

Projeto de Lei:

• 156/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022.
• 157/2021 - Vereador Celinho Engue - Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Braatz Miranda, situada no cruzamento do Anél Viário, e dá outras providências.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 133/2021, 149/2021, 150/2021 e 152/2021 para apreciação do Plenário.

Emenda:

• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0150/2021 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do art. 3º do Projeto de Lei nº 150/2021.

Requerimento:

• 897/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de Implantação de lajotamento e Iluminação pública na rua principal do Bairro Vila Presépio.
• 898/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de estar realizando a abertura de uma rua paralelo ao Córrego do Aranha, ligando a Rua Santo Antonio de Catigeró com a Rua Roque Pereira de Godoy, formando uma avenida com a Rua Hugo Camargo Ayres.
• 905/2021 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito, junto à CETESB, informações sobre a possibilidade de se realizar urgentemente o desassoreamento da represa Pilão D’água, visando a preservação do abastecimento de água do município de Itapeva.
• 906/2021 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se extinguir as vagas de estacionamento da Rua Coronel Monteiro, na quadra entre a Rua Alexandrino de Moraes e a Av. Higino Marques, ao lado do posto Esplanada, a fim de se aumentar a fluidez do trânsito no loca.
• 907/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito a informação da possibilidade da construção de um campo society na Vila Santa Maria e Bonfiglioli.
• 910/2021 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar sinalização de solo de “Carga e Descarga” na Rua Coronel Acácio Piedade, na altura do Nº 746, Centro.
• 911/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente efetue a manutenção através de roçada na construção inacabada da Unidade de Saúde ao lado da mesma igreja rua Leonil Gomes de Carvalho esquina com a rua Aldo Russo, no Jardim Brasil.
• 912/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente efetue a conclusão do poço artesiano no bairro dos Nunes através de implantação de reservatório de água e distribuição domiciliar.
• 913/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - REQUER ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Obras e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nos termos regimentais, informe sobre as diligências relacionadas a Ponte da Usina da Barra, localizada no Bairro da Barra e que se encontra interditada pelo Ministério Público.
• 914/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, informe a data prevista para o início das obras de perfuração do poço artesiano no Bairro dos Macucos, Distrito Areia Branca.
• 915/2021 - Vereador Gessé Alves - Requer à ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que informe sobre a possibilidade de implantar CEP (Código de Endereçamento Postal) na via pública denominada Rua Dr. Silvio Carneiro de Aquino.
• 916/2021 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a implementação de medidas e procedimentos para o retorno das atividades esportivas oferecidas pelo município à população.
• 917/2021 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto à demanda e ao atendimento presencial das crianças com NEE (Necessidades Educacionais Especiais) que estão matriculadas na rede municipal de ensino no que se refere a volta às aulas nas escolas.
• 918/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer a Mesa nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, para que providencie a instalação de rede de drenagem de águas pluviais, a manutenção ou troca da tubulação, a limpeza dos córregos, limpeza das manilhas entupidas (entrada da Chácara Pitangueiras), bairro da Várzea e o lajotamento, próximo à ponte que liga o Jardim Grajaú ao Bairro da Várzea.
• 919/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a reforma do campo de futebol, a revitalização da grama, implantação de iluminação de Led, reparos no alambrado, localizado na Rua: Antônio Deffune, Conjunto Habitacional Paulo Vl – Cecap e a manutenção e reparos do lajotamento da Rua: Antônio Deffune, em frente ao Campo.
• 920/2021 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de aparelho repetidor de sinal de celular no Bairro do Jaó.
• 921/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a previsão de conclusão do lajotamento da rua Esplanada, Bairro das Pedras.
• 922/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a possibilidade da implantação de academia ao ar livre na Praça, Valentim Rossi, Parque Cimentolandia.
• 923/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de realizar rondas no aterro sanitário, tendo em vista que há notícia de que pessoas estão invadindo o local para atear fogo.
• 924/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de criar junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria da Saúde, um programa/projeto como gesto concreto da Lei 4309/2019, a qual instituiu no calendário oficial do município o “Setembro Amarelo”, dedicado a realização de planejamento e ações preventivas de suicídios.

Indicação:

• 87/2021 - Vereadora Aurea Rosa - Indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Celso Magalhães de Araújo, altura do numeral 384, Parque Cimentolândia, Itapeva-SP.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Thereza Conceição de Barros

Assunto: Causa animal.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 133/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP e dá outras providências. (1ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 148/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Dispõe sobre a proibição de troca de dados de placa de inauguração de órgãos e repartições públicas municipais, em caso de mudança de prédio, endereço, reforma e/ou reinauguração. (1ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 149/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre autorização da ocupação das áreas públicas para o exercício de atividades econômicas - comércio ambulante no Município de Itapeva/SP. (1ª d/v)
4. Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0150/2021 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do art. 3º: “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021, ficando revogadas as disposições em contrário. ” (d/v únicos)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 150/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre aviso prévio para notificação de cessação de atividades de ambulante, camelô (quiosques, trailers e carrinhos) que utilizam Espaço Público no Município de Itapeva/SP. (1ª d/v)
6. Leitura do Projeto de Lei Nº 152/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (1ª d/v)
7. Leitura do Requerimento Nº 915/2021 - Vereador Gessé Alves - Requer à ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que informe sobre a possibilidade de implantar CEP (Código de Endereçamento Postal) na via pública denominada Rua Dr. Silvio Carneiro de Aquino. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v os projetos de Lei 149, 150/2021

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 10ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.