Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

Obter Pauta em formato PDF

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 02/09/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Leitura da bíblia
  2. Hino de Itapeva
  3. Discussão e votação da Ata da 58ª Sessão Ordinária realizada em 30 de agosto.
  4. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

Projeto de Lei:

Parecer:

  • Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 133/2021, 149/2021, 150/2021 e 152/2021 para apreciação do Plenário.

Emenda:

Requerimento:

Indicação:

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Thereza Conceição de Barros

Assunto: Causa animal.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 133/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP e dá outras providências. (1ª d/v)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 148/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Dispõe sobre a proibição de troca de dados de placa de inauguração de órgãos e repartições públicas municipais, em caso de mudança de prédio, endereço, reforma e/ou reinauguração. (1ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 149/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre autorização da ocupação das áreas públicas para o exercício de atividades econômicas - comércio ambulante no Município de Itapeva/SP. (1ª d/v)
  4. Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0150/2021 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do art. 3º: “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021, ficando revogadas as disposições em contrário. ” (d/v únicos)
  5. Leitura do Projeto de Lei Nº 150/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre aviso prévio para notificação de cessação de atividades de ambulante, camelô (quiosques, trailers e carrinhos) que utilizam Espaço Público no Município de Itapeva/SP. (1ª d/v)
  6. Leitura do Projeto de Lei Nº 152/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (1ª d/v)
  7. Leitura do Requerimento Nº 915/2021 - Vereador Gessé Alves - Requer à ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que informe sobre a possibilidade de implantar CEP (Código de Endereçamento Postal) na via pública denominada Rua Dr. Silvio Carneiro de Aquino. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v os projetos de Lei 149, 150/2021

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 10ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.