PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 30/09/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 64ª Sessão Ordinária realizada em 27 de setembro.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 86/2021 - Roberto Comeron - Indica que seja realizado um campeonato rural municipal de futebol de campo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 90/2021 - Ronaldo Pinheiro - Indica a aquisição de um veículo castramóvel, com o objetivo de controle populacional de animais nas ruas do município de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 155/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a instalação de lombada, na rua: Roque do Amaral, N°137, Vila Dom Bosco.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 588/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantação de lombada elevada / redutor de velocidade com faixa de pedestres e placas de sinalização na Rua: Arthur do Amaral Camargo, em Frente à EM Prof. Escola Saturnino Lima Araújo, na Vila São Francisco Vila Taquari.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 780/2021 - Vanessa Guari - Requer o Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente providencie a implantação de uma lombada em elevação na Rua Ricardo Watherly no cruzamento com a rua Jau.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 868/2021 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de início da implantação de redutor de velocidade na Rua Brasília, entre as Ruas Edwirges Serapião e Maria Raimunda, localizadas na Vila Aparecida, conforme aprovado pelo Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 869/2021 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de construir uma praça pública com playground para crianças e equipamentos de ginástica para adultos no Bairro da Sambra.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 871/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro Jd. Sta. Marina (Antiga vila Camargo ll).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 872/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, a Implantação da Casa do adolescente, no antigo prédio do posto de saúde do Bairro Santa Maria.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 880/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, para que providencie a Duplicação e Pavimentação no acostamento da Avenida: Theodorico Pereira de Melo, Bairro santa Maria.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 901/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a poda de árvores, na Avenida José Ermírio de Moraes.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 905/2021 - Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito, junto à CETESB, informações sobre a possibilidade de se realizar urgentemente o desassoreamento da represa Pilão D’água, visando a preservação do abastecimento de água do município de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 907/2021 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito a informação da possibilidade da construção de um campo society na Vila Santa Maria e Bonfiglioli.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 910/2021 - Gessé Alves - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar sinalização de solo de “Carga e Descarga” na Rua Coronel Acácio Piedade, na altura do Nº 746, Centro.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 916/2021 - Professor Andrei - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a implementação de medidas e procedimentos para o retorno das atividades esportivas oferecidas pelo município à população.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 922/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a possibilidade da implantação de academia ao ar livre na Praça, Valentim Rossi, Parque Cimentolandia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 925/2021 - Aurea Rosa - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide estudos sobre a possibilidade de celebrar Termo de Cooperação com a Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva – FAIT, para o fim de estágio dos estudantes de Psicologia na rede pública municipal de ensino.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 926/2021 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, veja a possibilidade de instalação de lombada na Rua Pedro de Almeida Ramos, na altura da Congregação Cristã do Brasil, Vila Santa Maria.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 927/2021 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de destinar uma linha de Transporte público (ônibus circular) exclusiva para o Bairro do Jaó.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 928/2021 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de radar anterior as faixas de pedestres elevadas localizadas na Avenida Vaticano, em frente ao Colégio Leme.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 930/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, implantação de rotatória, manutenção do acostamento (roçada), placas de sinalização, na estrada Vicinal Luiz José Sguário, entrada do bairro Faxinal (próximo a ponte branca) sentido município de Nova Campina.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 932/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto com os setores competentes, analisem a possibilidade de modificações no Recanto Pilão D’água, transformando o local em um BALNEÁRIO MUNICIPAL.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 936/2021 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, informações se está sendo elaborado um projeto de revitalização do casarão localizado na Fazenda Pilão D`água.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 938/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de implantar uma rotatória entre a rua Pedro Cadena (altura do nº 397, próximo ao Bar da Marina) e rua Anselmo Rodrigues Fortes, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 939/2021 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de obstáculos e/ou redutores de velocidade na Rua São Paulo, altura do número 368.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 941/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, seja verificada a possibilidade de se construir uma rotatória no trevo do Bairro das Pedras que dá acesso ao Mato Dentro, Barra da Usina e no cruzamento das ruas: Alberto Vilhena Junior, João Antunes de Moura, Noemi de Moura Muzel, próximo à EM Prof. Newton de Moura Muzel.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 946/2021 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de criar times masculinos e femininos de voleibol, futebol, handebol, basquetebol e demais modalidades de todas as categorias para representar o município em campeonatos e competições.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 953/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de construção de uma praça multifuncional, com parquinho infantil e alguns aparelhos para exercícios físicos, em um terreno municipal no Conj. Hab. Tancredo Neves, na Avenida Kazumi Yoshimura, na altura da Rua José Carlos Chagas e da Rua Dr. Nivaldo Ferreira Gandra.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 954/2021 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de estabelecer uma linha de transporte público na Vila São Matheus devidamente adequada aos horários comerciais de trabalho.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 955/2021 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de realizar patrulha policial noturna no Bairro das Pedras.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 960/2021 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a manutenção, limpeza e revitalização da Mata do Carmo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 963/2021 - Tarzan - Requer ao Sr Prefeito, junto ao Demutran, informações sobre a possibilidade de instalar placa de proibição de estacionamento e pintura de faixa de estacionamento no lado direito na Rua Amélio Lourenço de Oliveira, altura do nº 70, Cecap II.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 964/2021 - Tarzan - Requer ao Sr Prefeito, junto ao Demutran, informações sobre a possibilidade de implantação de lombada na Av. Kazumi Yoshimura, altura do nº 165, Itapeva F.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Convite para a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Itapeva a realizar-se no dia 05 de outubro, às 8h00, na Câmara Municipal de Itapeva.
• Oficio de Ministério Público do Estado de São Paulo congratulando a Casa de Leis pela criação da Procuradoria Especial da Mulher.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 174/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre denominação de via pública Geraldo Andrade de Souza, localizada no Jardim Nova Esperança.
• 176/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Kazzía Hussne Sagioratto, a travessa com a Rua Wilson Pontes, próximo ao número 469, ao lado direito no Jardim Beija-flor.
• 177/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Altera a redação da Lei 1993, de 21 de agosto de 2003 que institui o Dia da Cultura Afro-Brasileira da Consciência Negra.

Parecer:

• Favoráveis das comissões competentes encaminhando o Projeto de Lei 160/2021 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

• 991/2021 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de pisos especiais táteis de alerta e direcionais na extensão do calçadão, Praça Anchieta e proximidades de hospitais e postos de saúde, com a finalidade de orientar pessoas com deficiência visual.
• 992/2021 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de rotatória/contorno ao final da Rua Áustria, próximo ao Colégio Leme, no Jardim Europa, com as devidas sinalizações.
• 993/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a previsão para extensão da pavimentação com lajotamento, na conclusão da rua: Piraju, Vila Isabel.
• 995/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de implantar em nosso município, um Centro de Referência da Pessoa com Autismo ou um local de Apoio aos Pais e crianças e adolescente com autismo, conforme requerimento que fiz nº 489/2020, no mandato passado.
• 996/2021 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que verifique a possibilidade de troca das lâmpadas situada na quadra do Bairro da Taipinha.
• 997/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações em nome da Ilustríssima enfermeira Rafaela Arias Cruz representando toda equipe do PSF do Guarizinho pelos relevantes serviços de saúde prestados no bairro.
• 998/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itapeva para que, através da secretaria competente, informe sobre as tratativas e previsão para a retomada das obras de construção da lagoa de tratamento de esgoto no Distrito Alto da Brancal.
• 999/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a retirada das placas de denominação da Rua Boanerges Camargo e substituir pela placa de denominação Rua: Dom Jose Carlos de Aguirre, Vila Dom Bosco.
• 1000/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, informe sobre a possibilidae de efetuar o Lajotamento ou pavimentação asfáltica no trecho de maior aclive e dificuldades na estrada que dá acesso ao bairro Saltinho do Coqueiral e á outros bairros que passam por essa estrada.
• 1001/2021 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se instalar sistema sonoro em todos os semáforos em funcionamento no município, visando atender de forma digna e segura aos pedestres portadores de deficiência visual.
• 1002/2021 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de se instalar em, regime de urgência, uma caixa d’água no Bairro dos Coelhos, bem como requer, junto à Sabesp, que sejam enviados regularmente caminhões pipa para o abastecimento de água, uma vez que a mina de água do referido bairro está praticamente seca.
• 1003/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itapeva para que, através da secretaria competente, informe sobre a possibilidade de instalação de lâmpadas de LED na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia (SP-249), em toda a extensão do Bairro Alto da Brancal.
• 1004/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de providenciar o lajotamento da Rua Maria Panis, Jardim Dona Mirian.

Indicação:

• 94/2021 - Vereador Gessé Alves - Indica a colocação de guias e de lajotas na Rua Alexandre Vaz de Almeida, Bairro de Cima II.
• 95/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a implantação de senhas nos Caps (Centro de Atenção Psicossocial).
• 96/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Indica o Lajotamento ou pavimentação asfáltica da estrada Eliseu Celestino (Morro Grande) no Bairro da SAMBRA.

Proposição de Honraria:

• Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito.
• Autoria: vereador Marinho Nishiyama

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 160/2021 - Vereador Julio Ataíde - ALTERA e REVOGA dispositivos da Lei Municipal nº 4.345, de 24 de janeiro de 2020 que “Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet no Município de Itapeva”. (1ª d/v)
2. Leitura do Requerimento Nº 997/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações em nome da Ilustríssima enfermeira Rafaela Arias Cruz representando toda equipe do PSF do Guarizinho pelos relevantes serviços de saúde prestados no bairro. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v o Projeto de Lei 160/2021

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Projetos de Lei: 67, 135, 137, 145, 151, 154, 156, 157, 158, 159, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176 e 177/2021.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 66ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 4 de outubro, no horário regimental.