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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 07/10/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 66ª Sessão Ordinária realizada em 4 de outubro.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Vetos:

  • Veto Total ao Projeto de Lei 149/2021 - Dispõe sobre autorização da ocupação das áreas públicas para o exercício de atividades econômicas - comércio ambulante no Município de Itapeva/SP.
  • Veto Total ao Projeto de Lei 150/2021 - Dispõe sobre aviso prévio para notificação de cessação de atividades de ambulante, camelô (quiosques, trailers e carrinhos) que utilizam Espaço Público no Município de Itapeva/SP.

Projeto de Lei:

Parecer:

  • Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projetos de Lei 163/2021 e 168/2021 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Leitura de Veto Total ao Projeto de Lei 149/2021 - Dispõe sobre autorização da ocupação das áreas públicas para o exercício de atividades econômicas - comércio ambulante no Município de Itapeva/SP. (d/v únicos)
  2. Leitura de Veto Total ao Projeto de Lei 150/2021 - Dispõe sobre aviso prévio para notificação de cessação de atividades de ambulante, camelô (quiosques, trailers e carrinhos) que utilizam Espaço Público no Município de Itapeva/SP. (d/v únicos)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 168/2021 - Vereador Celinho Engue - Declara de Utilidade Pública a Associação de Apicultores do Município de Itapeva - AAMI. (1ª d/v)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 168/2021

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Projetos de Lei: 67, 135, 137, 145, 151, 154, 156, 157, 158, 159, 162, 164, 165, 166, 167, 169, 170, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183 e 184/2021.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 68ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 14 de outubro, no horário regimental.