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Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

Obter Pauta em formato PDF

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 25/11/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 76ª Sessão Ordinária realizada em 22 de novembro.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Resolução:

Projeto de Lei:

Parecer:

  • Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 166/2021 e 198/2021 e o Projeto de Resolução 10/2021, 11/2021 e SUBSTITUTIVO 0001 AO PROJETO DE LEI 0197/2021 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

Indicação:

Proposição de Honraria:

  • Título de Cidadania Itapevense. Autoria: Aurea Rosa.
  • Título de Cidadania Itapevense. Autoria: Aurea Rosa.
  • Título de Cidadania Itapevense. Autoria: Roberto Comeron.
  • Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva. Autoria. Roberto Comeron.
  • Título de Cidadania Itapevense. Autoria: Marinho Nishiyama.

III - TRIBUNA DO POVO: RENATA SANTOS. Assunto: PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL - AUXILIO BRASIL.

IV - TEMA LIVRE: Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

  1. Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para CAPS - AD - CUSTEIO DE PROJETOS/OFICINAS no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
  2. Leitura da Emenda 0002 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 32.853,67. (d/v únicos)
  3. Leitura da Emenda 0003 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
  4. Leitura da Emenda 0004 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  5. Leitura da Emenda 0005 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  6. Leitura da Emenda 0006 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
  7. Leitura da Emenda 0007 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para ACADEMIA AO AR LIVRE, EM UM TERRENO MUNICIPAL AO LADO DO PSF, LOCALIZADO NO JARDIM SANTA MARINA no valor de R$ 25.000,00. (d/v únicos)
  8. Leitura da Emenda 0008 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para LAR DO AMOR no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  9. Leitura da Emenda 0009 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
  10. Leitura da Emenda 0010 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
  11. Leitura da Emenda 0011 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para RECRIA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
  12. Leitura da Emenda 0012 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
  13. Leitura da Emenda 0013 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
  14. Leitura da Emenda 0014 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA - GRUPO SALVA VIDAS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  15. Leitura da Emenda 0015 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para ASSOCIACAO BENEFICIENTE AO TEU ENCONTRO - BERSEBA no valor de R$ 148.853,67. (d/v únicos)
  16. Leitura da Emenda 0016 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
  17. Leitura da Emenda 0017 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
  18. Leitura da Emenda 0018 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
  19. Leitura da Emenda 0019 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 16.475,61. (d/v únicos)
  20. Leitura da Emenda 0020 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO (LUZ DA VISÃO) no valor de R$ 16.475,61. (d/v únicos)
  21. Leitura da Emenda 0021 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
  22. Leitura da Emenda 0022 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 16.475,61. (d/v únicos)
  23. Leitura da Emenda 0023 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para CHACARA BERSEBA (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO) no valor de R$ 16.475,61. (d/v únicos)
  24. Leitura da Emenda 0024 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS) no valor de R$ 16.475,62. (d/v únicos)
  25. Leitura da Emenda 0025 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO SUDOESTE PAULISTA no valor de R$ 25.000,00. (d/v únicos)
  26. Leitura da Emenda 0026 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 16.475,61. (d/v únicos)
  27. Leitura da Emenda 0027 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 98.853,67. (d/v únicos)
  28. Leitura da Emenda 0028 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 18.770,73. (d/v únicos)
  29. Leitura da Emenda 0029 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
  30. Leitura da Emenda 0030 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para RECRIA (RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA PAROQUIA SANT'ANA) no valor de R$ 18.770,73. (d/v únicos)
  31. Leitura da Emenda 0031 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
  32. Leitura da Emenda 0032 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para E.M.E.I EDNA MUZEL DE MOURA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
  33. Leitura da Emenda 0033 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  34. Leitura da Emenda 0034 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  35. Leitura da Emenda 0035 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para SOS PROTETORES ANIMAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 7.500,00. (d/v únicos)
  36. Leitura da Emenda 0036 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para VILA DIGNIDADE (CONDOMÍNIO MELHOR VIVER) no valor de R$ 18.770,73. (d/v únicos)
  37. Leitura da Emenda 0037 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para PROJETO ESPERANÇA (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO) no valor de R$ 18.770,73. (d/v únicos)
  38. Leitura da Emenda 0038 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  39. Leitura da Emenda 0039 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO LUZ DA VISÃO no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
  40. Leitura da Emenda 0040 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
  41. Leitura da Emenda 0041 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Laercio Lopes - Emenda impositiva para FUT SOCIAL ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  42. Leitura da Emenda 0042 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para ACDC - ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
  43. Leitura da Emenda 0043 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
  44. Leitura da Emenda 0044 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 40.000,00. (d/v únicos)
  45. Leitura da Emenda 0045 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  46. Leitura da Emenda 0046 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  47. Leitura da Emenda 0047 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  48. Leitura da Emenda 0048 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA - COOPERATIVA DE CATADORES / ITAPEVA no valor de R$ 7.500,00. (d/v únicos)
  49. Leitura da Emenda 0049 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL- COOPERATIVA DE MATERIAS RECICLAVEIS/ITAPEVA no valor de R$ 7.500,00. (d/v únicos)
  50. Leitura da Emenda 0050 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para RECRIA - RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE /ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
  51. Leitura da Emenda 0051 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  52. Leitura da Emenda 0052 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  53. Leitura da Emenda 0053 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para EMEI CINIRA FARIA GODOY no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  54. Leitura da Emenda 0054 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para EMEI MARIA GONÇALVES RODRIGUES no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
  55. Leitura da Emenda 0055 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LOPES FERNANDEZ no valor de R$ 4.426,83. (d/v únicos)
  56. Leitura da Emenda 0056 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para COOPERSEL - COOPERATIVA SOLIDÁRIA DE COLETA SELETIVA DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  57. Leitura da Emenda 0057 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para ESCOLA JOSÉ SEBASTIÃO HERRERA - ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  58. Leitura da Emenda 0058 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para ESCOLA PROFESSORA HILDA FRIDA GHERING GEMINIANI no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  59. Leitura da Emenda 0059 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVO E RECREAÇÃO GICA PIMENTEL no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
  60. Leitura da Emenda 0060 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para RECRIA - RECANTO DO MENOR DA PARÓQUIA SANTANA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
  61. Leitura da Emenda 0061 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  62. Leitura da Emenda 0062 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 7.000,00. (d/v únicos)
  63. Leitura da Emenda 0063 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para CRECHE LAR DO AMOR ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  64. Leitura da Emenda 0064 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para ALTO DA BRANCAL - RUA DAS PALMEIRAS - PALMEIRINHA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  65. Leitura da Emenda 0065 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para TIMES DE FUTEBOL AMADOR DA ZONA RURAL no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
  66. Leitura da Emenda 0066 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
  67. Leitura da Emenda 0067 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para CENTRO ESPORTIVO GICA PIMENTEL no valor de R$ 18.770,75. (d/v únicos)
  68. Leitura da Emenda 0068 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para GRUPO CÓDIGO DE HONRA no valor de R$ 25.000,00. (d/v únicos)
  69. Leitura da Emenda 0069 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PACOVA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
  70. Leitura da Emenda 0070 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA GICA PIMENTEL no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
  71. Leitura da Emenda 0071 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para COOPERATIVA DA SANTA MARIA (JANAINA ALVES) no valor de R$ 14.000,00. (d/v únicos)
  72. Leitura da Emenda 0072 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PACOVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  73. Leitura da Emenda 0073 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ENTIDADE ACDC no valor de R$ 38.700,00. (d/v únicos)
  74. Leitura da Emenda 0074 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ENTIDADE INSTITUTO PLANETA TERRA no valor de R$ 28.700,00. (d/v únicos)
  75. Leitura da Emenda 0075 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ENTIDADE SOS ANIMAIS no valor de R$ 13.700,00. (d/v únicos)
  76. Leitura da Emenda 0076 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ENTIDADE AAIPA no valor de R$ 13.700,00. (d/v únicos)
  77. Leitura da Emenda 0077 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ENTIDADE LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
  78. Leitura da Emenda 0078 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ENTIDADE "SALVA VIDAS" no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
  79. Leitura da Emenda 0079 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para APLICAÇÃO DIRETA NA SECRET. JUVENT, ESPORT E LAZER no valor de R$ 13.700,00. (d/v únicos)
  80. Leitura da Emenda 0080 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ENTIDADE COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 13.700,00. (d/v únicos)
  81. Leitura da Emenda 0081 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ENTIDADE COOPERATIVA COOPERSEL no valor de R$ 8.700,00. (d/v únicos)
  82. Leitura da Emenda 0082 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 28.853,67. (d/v únicos)
  83. Leitura da Emenda 0083 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para RECANTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE DA PAROQUIA SANTANNA RECRIA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
  84. Leitura da Emenda 0084 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ACDC ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA/ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
  85. Leitura da Emenda 0085 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para LAR DO AMOR CRECHE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  86. Leitura da Emenda 0086 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  87. Leitura da Emenda 0087 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para AVACCI no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  88. Leitura da Emenda 0088 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para PROJETO ESPERANÇA (MARANATA) no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  89. Leitura da Emenda 0089 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para ADESAI no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  90. Leitura da Emenda 0090 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA (RECICLAGEM) no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
  91. Leitura da Emenda 0091 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO SUDOESTE PAULISTA AMSP no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  92. Leitura da Emenda 0092 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para GUARDA CIVIL MUNICIPAL GCM no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
  93. Leitura da Emenda 0093 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
  94. Leitura da Emenda 0094 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS AAIPA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
  95. Leitura da Emenda 0095 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
  96. Leitura da Emenda 0096 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para CHÁCARA BERSEBA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
  97. Leitura da Emenda 0097 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para LUZ DA VISÃO no valor de R$ 17.500,00. (d/v únicos)
  98. Leitura da Emenda 0098 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
  99. Leitura da Emenda 0099 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
  100. Leitura da Emenda 0100 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRÔNICOS no valor de R$ 17.500,00. (d/v únicos)
  101. Leitura da Emenda 0101 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para ALFA E OMEGA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  102. Leitura da Emenda 0102 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para SECRETARIA DA JUVENTUDE ESPORTES LAZER E EVENTOS no valor de R$ 28.853,67. (d/v únicos)
  103. Leitura da Emenda 0103 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para ACDC- ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA no valor de R$ 40.000,00. (d/v únicos)
  104. Leitura da Emenda 0104 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para AAIPA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  105. Leitura da Emenda 0105 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para LAR DO AMOR no valor de R$ 40.000,00. (d/v únicos)
  106. Leitura da Emenda 0106 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para AMSP- ASSOCIAÇÃO DEMOTOCICLISMO DO SUDOESTE PAULISTA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  107. Leitura da Emenda 0107 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para COOPERSEL no valor de R$ 2.500,00. (d/v únicos)
  108. Leitura da Emenda 0108 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 2.500,00. (d/v únicos)
  109. Leitura da Emenda 0109 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para RECRIA RECANTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE no valor de R$ 3.000,00. (d/v únicos)
  110. Leitura da Emenda 0110 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
  111. Leitura da Emenda 0111 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTES no valor de R$ 23.853,67. (d/v únicos)
  112. Leitura da Emenda 0112 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para ASSOSSIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA SP no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
  113. Leitura da Emenda 0113 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para LUZ DA VISÃO no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
  114. Leitura da Emenda 0114 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
  115. Leitura da Emenda 0115 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
  116. Leitura da Emenda 0116 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA APARECIDA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
  117. Leitura da Emenda 0117 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 23.853,67. (d/v únicos)
  118. Leitura da Emenda 0118 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para E.M ZITA FERRARI no valor de R$ 12.000,00. (d/v únicos)
  119. Leitura da Emenda 0119 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE ITAPEVA PROTETORES DOS ANIMAIS - AAIPA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
  120. Leitura da Emenda 0120 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE APOIO DO COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA - AVACCI no valor de R$ 12.000,00. (d/v únicos)
  121. Leitura da Emenda 0121 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para RECANTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA PARÓQUIA SANTANNA - RECRIA no valor de R$ 12.000,00. (d/v únicos)
  122. Leitura da Emenda 0122 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 25.000,00. (d/v únicos)
  123. Leitura da Emenda 0123 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 6.000,00. (d/v únicos)
  124. Leitura da Emenda 0124 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 8.000,00. (d/v únicos)
  125. Leitura da Emenda 0125 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para ROMU - GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
  126. Leitura da Emenda 0126 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO "SOS PROTETORES" DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 14.000,00. (d/v únicos)
  127. Leitura da Emenda 0127 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA “GICA PIMENTEL” no valor de R$ 4.000,00. (d/v únicos)
  128. Leitura da Emenda 0128 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para EMEI PROFESSORA EDNA MUZEL DE MOURA no valor de R$ 8.000,00. (d/v únicos)
  129. Leitura da Emenda 0129 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE ITAPEVA PROTETORES DOS ANIMAIS - AAIPA no valor de R$ 2.853,67. (d/v únicos)
  130. Leitura da Emenda 0130 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA SP no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
  131. Leitura da Emenda 0131 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAÚDE PARQUE SÃO JORGE no valor de R$ 25.000,00. (d/v únicos)
  132. Leitura da Emenda 0132 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PROFESSORA MARLI APARECIDA DE SOUZA VERNEQUE - CASA TRANSITÓRIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  133. Leitura da Emenda 0133 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAÚDE BAIRRO DO PACOVA no valor de R$ 11.000,00. (d/v únicos)
  134. Leitura da Emenda 0134 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAÚDE PARQUE CIMENTOLANDIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  135. Leitura da Emenda 0135 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAÚDE VILA ISABEL no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  136. Leitura da Emenda 0136 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
  137. Leitura da Emenda 0137 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PLANETA TERRA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  138. Leitura da Emenda 0138 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOS JAÓ no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
  139. Leitura da Emenda 0139 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITAPEVA – UNIDOS PELO FUTURO no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
  140. Leitura da Emenda 0140 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para COOPERSEL – COOPERATIVA SOLIDÁRIA DE COLETA SELETIVA DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
  141. Leitura da Emenda 0141 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATÊ-DO no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
  142. Leitura da Emenda 0142 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para AVACCI - ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA no valor de R$ 23.853,67. (d/v únicos)
  143. Leitura da Emenda 0143 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO - BERSEBA no valor de R$ 89.000,00. (d/v únicos)
  144. Leitura da Emenda 0144 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOS JAÓ no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  145. Leitura da Emenda 0145 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para ADESAI - ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DO ADOLESCENTE DE ITAPEVA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
  146. Leitura da Emenda 0146 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para INSTITUTO PLANETA TERRA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
  147. Leitura da Emenda 0147 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 18.853,67. (d/v únicos)
  148. Leitura da Emenda 0148 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO LUZ DA VISÃO no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
  149. Leitura da Emenda 0149 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA GICA PIMENTEL no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
  150. Leitura da Emenda 0150 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 19.853,67. (d/v únicos)
  151. Leitura da Emenda 0151 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 40.000,00. (d/v únicos)
  152. Leitura da Emenda 0152 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS no valor de R$ 28.000,00. (d/v únicos)
  153. Leitura da Emenda 0153 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 70.000,00. (d/v únicos)
  154. Leitura da Emenda 0154 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para ASSOC DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO LUZ DA VISÃO no valor de R$ 8.142,27. (d/v únicos)
  155. Leitura da Emenda 0155 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 8.142,27. (d/v únicos)
  156. Leitura da Emenda 0156 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS no valor de R$ 8.142,27. (d/v únicos)
  157. Leitura da Emenda 0157 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA SP no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
  158. Leitura da Emenda 0158 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
  159. Leitura da Emenda 0159 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 8.142,27. (d/v únicos)
  160. Leitura da Emenda 0160 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para APAE DE ITAPEVA no valor de R$ 8.142,27. (d/v únicos)
  161. Leitura da Emenda 0161 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 8.142,32. (d/v únicos)
  162. Leitura da Emenda 0162 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para PSF PACOVA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
  163. Leitura da Emenda 0163 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para PSF SÃO ROQUE no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
  164. Leitura da Emenda 0164 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para PSF MORADA DO BOSQUE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  165. Leitura da Emenda 0165 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para PSF PARQUE SAO JORGE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  166. Leitura da Emenda 0166 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para SECRETARIA DE SAUDE - AGENTES DE SAUDE DE ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
  167. Leitura da Emenda 0167 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para AQUISIÇÃO DE MOTOS PARA GCM no valor de R$ 10.700,00. (d/v únicos)
  168. Leitura da Emenda 0168 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para CLUBE DA VIOLA no valor de R$ 2.700,00. (d/v únicos)
  169. Leitura da Emenda 0169 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ASSOCIACAO HIGASHI DE KARATE no valor de R$ 4.550,00. (d/v únicos)
  170. Leitura da Emenda 0170 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO MAISANO - LIVROS PARA BIBLIOTECA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
  171. Leitura da Emenda 0171 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para GUARDA MUNICIPAL - 01 MOTO no valor de R$ 22.000,00. (d/v únicos)
  172. Leitura da Emenda 0172 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL JUAREZ COSTA - BAIRRO DO JAÓ (PROJETO DE LEITURA) no valor de R$ 3.000,00. (d/v únicos)
  173. Leitura da Emenda 0173 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para PARQUINHO DE MADEIRA PARA AS CRIANÇAS NA PRAÇA RUBENS ANTONIO PRESTES - JARDIM POR DO SOL no valor de R$ 3.000,00. (d/v únicos)
  174. Leitura da Emenda 0174 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para UNIDADE DE SAUDE DA SANTA MARIA - TELEVISÃO 75 POLEGADAS E UM DATA SHOW no valor de R$ 6.500,00. (d/v únicos)
  175. Leitura da Emenda 0175 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DOS COMERCIÁRIOS/ JARDIM SÃO PAULO no valor de R$ 7.000,00. (d/v únicos)
  176. Leitura da Emenda 0176 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para VESTIÁRIO DENTRO DO CAMPO GUARANI E ALAMBRADO ENTORNO DO CAMPO no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
  177. Leitura da Emenda 0177 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para KIT ESPORTE (JOGO DE CAMISA, BOLA, REDE) PARA BAIRROS: KANTIAN (CRIANÇA), AVENCAL (ADULTO), SANTA MARIA (ADULTO E DE CRIANÇA) E VILA BOAVA (ADULTO) no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  178. Leitura da Emenda 0178 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para CASA TRANSITÓRIA - ELABORAÇÃO DO LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO no valor de R$ 4.000,17. (d/v únicos)
  179. Leitura da Emenda 0179 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para INSTITUTO HISTÓRICO, GEOGRÁFICO E GENEALÓGICO DE ITAPEVA. no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
  180. Leitura da Emenda 0180 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBO JAÓ no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  181. Leitura da Emenda 0181 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Laercio Lopes - Emenda impositiva para ASSOCIACAO HIGASHI DE KARATE no valor de R$ 25.000,00. (d/v únicos)
  182. Leitura da Emenda 0182 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ENTIDADE LUZ DA VISÃO no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  183. Leitura da Emenda 0183 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECRATIVA GICA PIMENTEL no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
  184. Leitura da Emenda 0184 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
  185. Leitura da Emenda 0185 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAL RECICLAVEL DE ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
  186. Leitura da Emenda 0186 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL - COOPERATIVA SOLIDÁRIA DE COLETA SELETIVA DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
  187. Leitura da Emenda 0187 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para SECRETARIA DE OBRAS - CAMPO SOCIETY NA VILA SANTA MARIA OU BONFIGLIOLI no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  188. Leitura da Emenda 0188 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para LAR VICENTINO ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
  189. Leitura da Emenda 0189 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
  190. Leitura da Emenda 0190 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para AÇÕES DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV no valor de R$ 100.853,67. (d/v únicos)
  191. Leitura da Emenda 0191 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para AAIPA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  192. Leitura da Emenda 0192 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para PROJETO CASA DA ESPERANÇA (GRUPO SALVA VIDAS) SANTA MARIA no valor de R$ 4.853,50. (d/v únicos)
  193. Leitura da Emenda 0193 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para COOPERATIVA COPERCEL no valor de R$ 14.000,00. (d/v únicos)
  194. Leitura da Emenda 0194 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL HELIO DE MORAIS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  195. Leitura da Emenda 0195 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER no valor de R$ 85.853,67. (d/v únicos)
  196. Leitura da Emenda 0196 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ENTIDADE ACDC no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  197. Leitura da Emenda 0197 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATÊ no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
  198. Leitura da Emenda 0198 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
  199. Leitura da Emenda 0199 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
  200. Leitura da Emenda 0200 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para SETOR DE ZOONOSE - REMÉDIOS CAUSA ANIMAL no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
  201. Leitura da Emenda 0201 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para CASA DO ADOLESCENTE - CARRO 0KM EXCLUSIVO no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
  202. Leitura da Emenda 0202 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS. no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
  203. Leitura da Emenda 0203 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
  204. Leitura da Emenda 0204 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LEONOR CERDEIRA no valor de R$ 4.426,84. (d/v únicos)
  205. Leitura da Emenda 0205 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para APAE ITAPEVA/SP no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  206. Leitura da Emenda 0206 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda não impositiva para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - CAMINHÃO E CAÇAMBA - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS no valor de R$ 600.000,00. (d/v únicos)
  207. Leitura da Emenda 0207 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ACADEMIA DA SAÚDE - BELA VISTA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
  208. Leitura da Emenda 0208 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para POSTO DE SAÚDE DO BELA VISTA no valor de R$ 3.000,00. (d/v únicos)
  209. Leitura da Emenda 0209 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para UNIDADE DE SAÚDE DO PARQUE SÃO JORGE no valor de R$ 7.353,50. (d/v únicos)
  210. Leitura da Emenda 0210 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para AVACCI - ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  211. Leitura da Emenda 0211 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para MATERNO INFANTIL no valor de R$ 27.000,00. (d/v únicos)
  212. Leitura da Emenda 0212 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para LAR VICENTINO - ASILO ITAPEVA no valor de R$ 5.000,17. (d/v únicos)
  213. Leitura da Emenda 0213 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para CENTRAL DE REGULAÇÃO no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
  214. Leitura da Emenda 0214 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para COOPERATIVA DE CATADORES SANTA MARIA - CNPJ: 28.332.614/0001-90 no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  215. Leitura da Emenda 0215 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para COOERATIVA DE COLETA SELETIVA COOPERSEL - CNPJ: 19.361.076/0001-70 no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  216. Leitura da Emenda 0216 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 7.000,00. (d/v únicos)
  217. Leitura da Emenda 0217 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ITAPEVA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
  218. Leitura da Emenda 0218 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GICA PIMENTEL no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
  219. Leitura da Emenda 0219 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para ACADEMIA AO AR LIVRE PQ. VISTA ALEGRE no valor de R$ 18.853,67. (d/v únicos)
  220. Leitura da Emenda 0220 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para APAE ITAPEVA SP no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
  221. Leitura da Emenda 0221 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para RECRIA - RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CNPJ: 57.054.215/0001-02 no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
  222. Leitura da Emenda 0222 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
  223. Leitura da Emenda 0223 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para ESF GUARIZINHO no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
  224. Leitura da Emenda 0224 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para PSF CAPUTERA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
  225. Leitura da Emenda 0225 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para LAR DO AMOR - CNPJ: 50.354.992/0001-23 no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
  226. Leitura da Emenda 0226 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FARMÁCIA MASSAMI OKANO no valor de R$ 8.853,67. (d/v únicos)
  227. Leitura da Emenda 0227 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 25.000,00. (d/v únicos)
  228. Leitura da Emenda 0228 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTES DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  229. Leitura da Emenda 0229 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EM. HILDA FRIDA GHERING GEMINIANI no valor de R$ 35.000,00. (d/v únicos)
  230. Leitura da Emenda 0230 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 7.500,00. (d/v únicos)
  231. Leitura da Emenda 0231 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 7.500,00. (d/v únicos)
  232. Leitura da Emenda 0232 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATÊ-DO - CNPJ: 10.616.658/0001-86 no valor de R$ 16.500,00. (d/v únicos)
  233. Leitura da Emenda 0233 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
  234. Leitura da Emenda 0234 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 25.000,00. (d/v únicos)
  235. Leitura da Emenda 0235 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
  236. Leitura da Emenda 0236 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
  237. Leitura da Emenda 0237 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS DE ITAPEVA no valor de R$ 25.000,00. (d/v únicos)
  238. Leitura da Emenda 0238 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para LUZ DA VISÃO - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
  239. Leitura da Emenda 0239 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES no valor de R$ 17.000,00. (d/v únicos)
  240. Leitura da Emenda 0240 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para CASA DA CULTURA - ARTESÃOS no valor de R$ 4.853,67. (d/v únicos)
  241. Leitura da Emenda 0241 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO no valor de R$ 14.207,34. (d/v únicos)
  242. Leitura da Emenda 0242 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO no valor de R$ 7.000,00. (d/v únicos)
  243. Leitura da Emenda 0243 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Tarzan - Emenda não impositiva para APM´S DA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ED. INFANTIL no valor de R$ 179.000,00. (d/v únicos)
  244. Leitura da Emenda 0244 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Tarzan - Emenda não impositiva para APM´S DA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ED. FUNDAMENTAL no valor de R$ 640.000,00. (d/v únicos)
  245. Leitura da Emenda 0245 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para RECRIA - RECANTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE DA PAROQUIA SANTANA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  246. Leitura da Emenda 0246 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EM. EUFLAVIO BARBOSA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  247. Leitura da Emenda 0247 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EM. CARLINDA GOMES ROLIM no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  248. Leitura da Emenda 0248 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EMEI. GLAUCIA DE MELO SANTOS PONTES no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  249. Leitura da Emenda 0249 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EM. MARIA DE LOURDES no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  250. Leitura da Emenda 0250 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EMEI. FRANCISCO ROSSI JUNIOR no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  251. Leitura da Emenda 0251 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para CASA DO ADOLESCENTE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  252. Leitura da Emenda 0252 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  253. Leitura da Emenda 0253 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para COOPERSEL no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  254. Leitura da Emenda 0254 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EM. THEREZA SILVEIRA MELLO no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
  255. Leitura da Emenda 0255 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EM. THEREZA SILVEIRA MELLO no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
  256. Leitura da Emenda 0256 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  257. Leitura da Emenda 0257 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GICA PIMENTEL no valor de R$ 3.853,67. (d/v únicos)
  258. Leitura da Emenda 0258 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
  259. Leitura da Emenda 0259 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para UBS VILA SÃO MIGUEL no valor de R$ 11.926,83. (d/v únicos)
  260. Leitura da Emenda 0260 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para UBS MORADA DO BOSQUE no valor de R$ 11.926,84. (d/v únicos)
  261. Leitura da Emenda 0261 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS no valor de R$ 80.000,00. (d/v únicos)
  262. Leitura da Emenda 0262 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para LUZ DA VISAO no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
  263. Leitura da Emenda 0263 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Tarzan - Emenda não impositiva para AQUISIÇÃO MAMOGRAFO SECRET. SAUDE no valor de R$ 700.000,00. (d/v únicos)
  264. Leitura da Emenda 0264 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 7.500,00. (d/v únicos)
  265. Leitura da Emenda 0265 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Laercio Lopes - Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS no valor de R$ 148.853,67. (d/v únicos)
  266. Leitura da Emenda 0266 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Laercio Lopes - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 70.000,00. (d/v únicos)
  267. Leitura da Emenda 0267 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Laercio Lopes - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 43.853,67. (d/v únicos)
  268. Leitura da Emenda 0268 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Laercio Lopes - Emenda não impositiva para COOPERATIVA DE CATADORES SANTA MARIA - CNPJ: 28.332.614/0001-90 no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
  269. Leitura da Emenda 0269 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Laercio Lopes - Emenda não impositiva para COOERATIVA DE COLETA SELETIVA COOPERSEL - CNPJ: 19.361.076/0001-70 no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
  270. Leitura da Emenda 0270 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda não impositiva para UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARQUE CIMENTOLANDIA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
  271. Leitura da Emenda 0271 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda não impositiva para CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO-CRI no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
  272. Leitura da Emenda 0272 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda não impositiva para CGM GUARDA MUNICIPAL DE ITAPEVA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
  273. Leitura da Emenda 0273 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda não impositiva para CAPS AD no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
  274. Leitura da Emenda 0274 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda não impositiva para VIGILÂNCIA SANITÁRIA no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
  275. Leitura da Emenda 0275 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda não impositiva para SADE no valor de R$ 200.000,00. (d/v únicos)
  276. Leitura da Emenda 0276 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda não impositiva para COBERTURA DO VÃO AO LADO DA CATEDRAL DE SANTANA no valor de R$ 220.000,00. (d/v únicos)
  277. Leitura da Emenda 0277 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda não impositiva para OFICINAS CULTURAIS no valor de R$ 240.000,00. (d/v únicos)
  278. Leitura da Emenda 0278 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda não impositiva para SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER E EVENTOS ESPECIAIS no valor de R$ 200.000,00. (d/v únicos)
  279. Leitura da Emenda 0279 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda não impositiva para SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 200.000,00. (d/v únicos)
  280. Leitura da Emenda 0280 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda não impositiva para SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER no valor de R$ 200.000,00. (d/v únicos)
  281. Leitura da Emenda 0281 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Tarzan - Emenda não impositiva para AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTES URBANIZADOS DE INTERESSE SOCIAL. no valor de R$ 3.750.000,00. (d/v únicos)
  282. Leitura da Emenda 0282 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  283. Leitura da Emenda 0283 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA MORADA DO BOSQUE no valor de R$ 13.857,34. (d/v únicos)
  284. Leitura da Emenda 0284 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para LUZ DA VISAO no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  285. Leitura da Emenda 0285 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ENTIDADE APAE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  286. Leitura da Emenda 0286 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda não impositiva para CONSELHO TUTELAR no valor de R$ 60.000,00. (d/v únicos)
  287. Leitura da Emenda 0287 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda não impositiva para CASA DO ADOLESCENTE no valor de R$ 60.000,00. (d/v únicos)
  288. Leitura da Emenda 0288 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda não impositiva para CRAS SANTA MARIA no valor de R$ 60.000,00. (d/v únicos)
  289. Leitura da Emenda 0289 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda não impositiva para UNID. SAUDE - MORADA DO BOSQUE no valor de R$ 60.000,00. (d/v únicos)
  290. Leitura da Emenda 0290 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda não impositiva para CESTAS BASICAS PARA DISTRIBUIÇÃO no valor de R$ 200.000,00. (d/v únicos)
  291. Leitura da Emenda 0291 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda não impositiva para ENTIDADE PLANETA TERRA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
  292. Leitura da Emenda 0292 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda não impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
  293. Leitura da Emenda 0293 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Roberto Comeron - Emenda não impositiva para ENTIDADE ACDC DE ITAPEVA no valor de R$ 60.000,00. (d/v únicos)
  294. Leitura da Emenda 0294 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Celinho Engue - Emenda não impositiva para ASSOCIAÇÃO DE PRODUTOS RURAIS QUILOMBO DO JAÓ no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
  295. Leitura da Emenda 0295 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda não impositiva para DISTRITO ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 300.000,00. (d/v únicos)
  296. Leitura da Emenda 0296 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda não impositiva para DISTRITO AREIA BRANCA no valor de R$ 300.000,00. (d/v únicos)
  297. Leitura da Emenda 0297 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária - Altera a redação do inciso I do artigo 6º: “I - de 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, constante do artigo 4º desta Lei, desde que limitados a R$1.000.000,00 (um milhão de reais) no exercício, e em cada ação de governo individualmente”. (d/v únicos)
  298. Leitura da Emenda 0298 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária - Altera a redação do caput do artigo 8º e dos §§ 1º, 2º e 4º: “ Art. 8º Na abertura os créditos adicionais de que tratam os artigos 6º e 7º, bem como nas transposições, remanejamentos e transferências de que trata o art. 167, VI da Constituição, fica vedada a anulação parcial ou total de dotações provenientes de emendas individuais, efetuadas na forma e condições prescritas no artigo 142-A da LOM. § 1º Não se aplica a proibição contida no “caput” em relação à parte excedente se as emendas individuais parlamentares que ultrapassarem o limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da Receita Corrente Liquida do exercício de 2021, ou não observarem a divisão do limite estipulado no artigo 142-A da LOM. § 2º Até 60 dias após a publicação desta lei, o Poder Executivo informará ao Poder Legislativo, quando for o caso, que a Receita Corrente Liquida de 2021, efetivamente arrecadada, ficou menor ou maior do que a receita corrente liquida estimada, e quais os valores totais a serem considerados como de execução obrigatória e não obrigatória. § 3º (.) § 4º Não recebendo a indicação prevista no parágrafo anterior, o Executivo ajustará as dotações decorrentes das emendas individuais de maneira proporcional e igualitária, à variação da Receita Corrente Liquida estimada para 2022 e a efetivamente ocorrida em 2021, salvo quando isso inviabilizar tecnicamente a realização da despesa no exercício, hipótese em que a solução deverá ser dada na forma do artigo seguinte. ” (d/v únicos)
  299. Leitura da Emenda 0299 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária - Altera a redação do caput do art. 9º e dos §§ 1º e 2º: “Art. 9º Os créditos orçamentários com dotações inseridas ou aumentadas por emendas parlamentares individuais são de execução obrigatória no exercício até o limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da Receita Corrente Liquida efetivamente arrecadada em 2021, observada a meação determinada no artigo 142-A da LOM, salvo quando houver impedimentos de ordem técnica. § 1º Na ocorrência de impedimento de ordem técnica, serão adotadas as medidas previstas no § 2º do artigo 142-A da LOM. § 2º Fica autorizado o Executivo Municipal a remanejar as dotações das emendas parlamentares individuas de execução obrigatória por decreto, desde que respeitando o § 1 º do artigo 142-A de LOM, e com a devida anuência do autor das emendas individuais. ” (d/v únicos)
  300. Leitura da Emenda 0300 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária - Altera a redação do caput do art. 10º: “ Art. 10 Fica o Executivo autorizado a realizar, no curso da execução orçamentária, operações de crédito do tipo ARO ( dentro do exercício), nos limites e condições estabelecidos em Resolução do Senado Federal e na legislação federal pertinente, especialmente na Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, demais operações de crédito é obrigatório envio de projeto de lei especifico.” (d/v únicos)
  301. Leitura da Emenda 0301 ao Projeto de Lei 0178/2021 - Vereador Tarzan - Fica suprimido em todos os anexos integrantes deste projeto a ação 1179 - construção de hospital municipal. (d/v únicos)
  302. Leitura do Projeto de Lei Nº 178/2021 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022. (1ª d/v)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO: Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 159 - 178/2021

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Projetos de Lei: 137, 157, 174, 175, 176, 180, 183, 186, 187, 189, 190, 191, 192, 196, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 206, 207 e 208/2021.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL: Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 78ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 29 de novembro, no horário regimental.