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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 13/12/2021

I – CHAMADA

II - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 175/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre a Implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência. ” (2ª d/v)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 202/2021 - Vereador Professor Andrei - Dispõe sobre a restauração e implementação da Educação Integral nas instituições municipais de ensino e dá outras providências. (2ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 209/2021 - Vereadora Débora Marcondes - “Institui no Calendário Oficial do Município: O Dia Municipal em Homenagem às Vítimas da Covid-19”. (2ª d/v)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 212/2021 - Prefeito Dr. Mario Tassinari - Inclui e altera dispositivos da Lei nº 4.484/2021, que dispõe sobre o Programa de recuperação de Créditos Fiscais do Município de Itapeva/SP - REFIS. (2ª d/v)

III - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Proposta de Emenda À LOM: 5 - 6/2021; Projetos de Lei: 137, 157, 174, 176, 186, 190, 196, 199, 200, 201, 203, 205, 208, 211, 217, 218, 219, 220, 221 ,222, 223 e 224/2021.

Convocar os vereadores para a 83ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 16 de dezembro, no horário regimental.