PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 07/02/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 1ª Sessão Ordinária realizada em 3 de fevereiro.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício do Tribunal de Justiça de São Paulo, informando que a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2001053-16.2022.8.26.0000 DEFERIU LIMINAR para suspender os efeitos da Lei nº 4553/2021, do Município de Itapeva que “ALTERA a redação do art. 5º da Lei Municipal n.º 537, de 4 de novembro de 1991, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no território do Município e dá outras providencias. ”

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 12/2022 - Vereador Celinho Engue - INSTITUI O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS GALHOS DE ACESSO AS PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento:

• 3/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, a possibilidade de instalação de um NÚCLEO DO CRAS SANTA MARIA em um prédio público na Praça Tito Lívio Cerione, Vila Aparecida,o qual se envontra abandonado.
• 4/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito , a possibilidade de implantação de uma ROTATÓRIA NA VILA APARECIDA, na esquina da Rua Brasília com a Rua Olinda Carvalho de Oliveira, usando uma parte da Praça Tito Lívio Cerione.
• 14/2022 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que seja providenciado um contêiner de lixo na Rua Santa Rita esquina com a Rua da Liberdade, no Jardim Imperador (próximo ao muro do Cemitério Ecumênico de Itapeva).
• 15/2022 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de contemplar as Vilas Santa Maria e Kantian, com o Projeto Areninha, com quadra de basquete, com iluminação de LED e arquibancada.
• 16/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, para que providencie a pavimentação asfáltica, duplicação e iluminação pública em toda extensão da Rua Reinaldo Jacob, localizada na Vila Boava, que dá acesso a Mineração Itapeva, a duplicação, pavimentação asfáltica e iluminação pública da Rua: Francisco Alves Quaresma (conhecida como Avenida: Gastão de Souza Mesquita Neto), sentido a APAE (Associação Pais Amigos Excepcionais).
• 17/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito, para que, junto ao setor competente, providencie a implantação de rotatória e abertura da rua: Guarani, Vila Guarani e a pavimentação asfáltica e iluminação pública na Rua: 05, Jardim Bonfiglioli.
• 18/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de recapeamento completo da rua Cornélio Vieira da Cruz, Parque Cimentolandia.
• 19/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a troca das lâmpadas comuns, por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED, rua: João Perretti, (Próximo a Igreja São Jose), Jardim Bela Vista.
• 20/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer a Empresa Jundiá para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar um itinerário de linha de ônibus para o trajeto: Terminal Urbano ao Distrito Alto da Brancal, passando pelo passando pelo Bairro Boa Vista, via Rodovia Pedro Rodrigues Garcia (SP-249.
• 21/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente possibilite a retomada das obras de lajotamento nos Bairros Amarela Velha, Caputera, Guarizinho.
• 22/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente possibilite a prorrogação dos contratos COVID com a Santa Casa até 31/12/2022. Tendo em vista o aumento do contágio nos últimos dias e novas variantes que já estão aparecendo no município de Itapeva.
• 23/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente para que seja providenciado o recapeamento asfáltico das referidas Ruas: Prof. Antônio Felipe e Rua Caconde no Parque Cimentolândia.
• 24/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito que junto ao Secretário de Obras, para que junto ao setor competente, informe da possibilidade de duplicação, construção de ciclovias e canteiro central com iluminação em LED no trecho entre Avenida dos Revolucionários de 32, Rua Ozório Vieira de Almeida até a entrada do Bairro de Cima.
• 25/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que informe sobre a possibilidade de realização de estudos para conceder aos integrantes Guarda Civil Municipal o direito a DEAC - Diária Especial de Atividade Complementar.
• 26/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de elaboração de Projeto de Lei criando a Patrulha Ambiental a ser formada por integrantes da Guarda Civil Municipal.

Indicação:

• 1/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica a implantação de ponto de ônibus com abrigo na Vicinal Espiridião Lucio Martins, próximo ao mercado Stam no Espigão do Pacova.
• 4/2022 - Vereador Gessé Alves - Indica a troca de lâmpada no poste da Avenida Cândido Rodrigues, na altura do Nº 750, Jardim Virgínia.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Mario Antonio de Barros

Assunto: Projeto Batuíra Inclusão Social.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 186/2021 - Vereador Celinho Engue - Declara de utilidade pública a ABEC Associação Batuíra Esporte Clube. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 223/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a “Semana Municipal do Teste de Cores ISHIHARA”, e dá outras providências. (2ª d/v)
3. Leitura do Requerimento Nº 20/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer a Empresa Jundiá para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar um itinerário de linha de ônibus para o trajeto: Terminal Urbano ao Distrito Alto da Brancal, passando pelo passando pelo Bairro Boa Vista, via Rodovia Pedro Rodrigues Garcia SP-249. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Projetos de Lei: 137, 196, 200, 203, 204, 205, 208, 211, 214, 217, 222 e 224/2021, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12/2022

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 3ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 10 de fevereiro, no horário regimental.