PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 21/02/2022

I – CHAMADA

• Posse do 1º Suplente de vereador eleito pelo partido Progressistas PP – Silvio Carlos Rezende de Lara.

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 5ª Sessão Ordinária realizada em 17 de fevereiro.
2. Correspondência recebida de diversos

• Convite de Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária para Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas do 3º quadrimestre de 2021 pelo executivo municipal, a ser realizada dia 24 de fevereiro, às 21h00, no Plenário da Câmara Municipal de Itapeva.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

• 4/2022 - Vereador Celinho Engue - Concede Título de Cidadania Itapevense à Srª Celi Aparecida de Souza Leme.

Projeto de Lei:

• 18/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre denominação de Rua Antônia Conceição Alves, a travessa da Rua Honorato Gonçalves de Almeida, localizada no Distrito Guarizinho.

Moção:

• 6/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Mario Tassinari e ao Excelentíssimo Presidente do Instituto e Previdência Municipal, Sr Edgar Endo, para que para incluir os Guardas Municipais na aposentadoria especial.

Requerimento:

• 50/2022 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade de ser realizada a revitalização da Praça Espiridião Lucio Martins, Vila Santana (em frente ao UPA).
• 51/2022 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, informações sobre o andamento do pedido de municipalização de dispositivo rodoviário em perímetro urbano, bem como requer urgência na formalização da celebração de tal convênio com a Prefeitura Municipal de Itapeva.
• 61/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, providencie estudos sobre a possibilidade de implantar Faixa de pedestre e Semáforo para pedestre na Avenida: Gastão Mesquita Filho, em frente ao n°25, próximo a rotatória que dá acesso ao município de Nova Campina, Vila Taquari e São Camilo.
• 62/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente informe sobre a possibilidade de regularização da documentação dos lotes e casas da rua de acesso à Avenida Mário Covas, altura do número 6062, Bairro de Cima, para expedição do alvará de numeração, implantação de lajotamento e iluminação pública no local.
• 66/2022 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços a fim de apoiar a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro de Cima I.
• 67/2022 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a manutenção, limpeza e revitalização da Mata do Carmo.
• 68/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Prefeito Municipal e ao CONDERSUL, informações da possibilidade de contratação de médicos legista (através de convênio, consorcio ou outra possibilidade legal) para atender o IML de Itapeva, o qual atende 17 municípios, tendo em vista, a falta desse profissional em nivel estadual.
• 70/2022 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto ao andamento e tramitação do processo administrativo que trata sobre a aposentadoria especial dos servidores lotados no cargo de ADI (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil).
• 71/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação ao BAIRRO SERRINHA DA CONCEIÇÃO, Informações sobre a possibilidade de lajotamento ao redor da Praça Pública e em toda a sua extensão.
• 72/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação a RUA ADEMIR SENE no BAIRRO SÃO MATHEUS, informações sobre a possibilidade de implantação de Lajotamento.
• 73/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - REQUER infomações ao Prefeito Municipal sobre a lista de material farmacológico adquirido com os recursos do Fundo Nacional de Saúde.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Mirian Patricia Melo de Oliveira

Assunto: assunto: Valorização do QAE.

IV - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 224/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Dispõe sobre denominação de via pública JOÃO BATISTA DIAS, localizada no Parque Longa Vida. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2022 - Vereador Celinho Engue - Concede Título de Cidadania Itapevense à Srª Celi Aparecida de Souza Leme. (d/v únicos)
3. Leitura da Moção Nº 6/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Mario Tassinari e ao Excelentíssimo Presidente do Instituto e Previdência Municipal, Sr Edgar Endo, para que para incluir os Guardas Municipais na aposentadoria especial. (d/v únicos)
4. Leitura do Requerimento Nº 51/2022 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, informações sobre o andamento do pedido de municipalização de dispositivo rodoviário em perímetro urbano, bem como requer urgência na formalização da celebração de tal convênio com a Prefeitura Municipal de Itapeva. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 137, 196, 200, 203, 204, 205, 214, 217, 222/2021, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18/2022. Em d/v únicas: Projeto de Resolução 01/2022.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 7ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 24 de fevereiro, no horário regimental.