PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 24/02/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 6ª Sessão Ordinária realizada em 21 de fevereiro.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1114/2021 - Tarzan - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis, quais as providências estão sendo tomadas com referência ao imóvel localizado no Anel Viário Mário Covas que foi objeto de concessão de direito real de uso para a Associação Cristo Rei através da Lei Municipal 1463/1999.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1226/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, 1 braço de iluminação na esquina da Rua 13 de maio, Centro (foto em anexo), a troca de iluminação urgente por lâmpadas de LED na Rua 13 de maio, em toda a extensão da Rua Gastão de Souza Mesquita Neto e no entorno da praça Joaquim Marques da Silva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1242/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação á PRAÇA DA VILA NOVA Suttner Rodrigues Saldanha, onde está localizado o CRAS VILA NOVA, informações sobre a possibilidade de comtemplá-la com o projeto ARENINHA do governo estadual e com uma ACADEMIA AO AR LIVRE.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1/2022 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade e tome as providências para a adesão do Município de Itapeva ao PROGRAMA COZINHALIMENTO E PROGRAMA ESCOLAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ministrados pelas Secretarias do Estado de São Paulo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 5/2022 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de construir uma área de lazer comunitária no Bairro Agrovila IV.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 6/2022 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que seja providenciado um contêiner de lixo na Rua Tatuí, na altura do Nº 234, Vila Aparecida.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 11/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente possibilite a implantação de um posto da Guarda Civil Municipal ou maior ostensividade no Jardim Maringá.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 13/2022 - Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de se realizar a extensão/complemento de uma tubulação de esgoto na Vila Vitória, numa área verde que fica adjacente às ruas Pedreiro Joaquim dos Santos e Santo Antônio de Categero. Requer, ainda, que seja analisada a possibilidade de se instalar um playground nesse mesmo local.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 14/2022 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que seja providenciado um contêiner de lixo na Rua Santa Rita esquina com a Rua da Liberdade, no Jardim Imperador (próximo ao muro do Cemitério Ecumênico de Itapeva).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 18/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de recapeamento completo da rua Cornélio Vieira da Cruz, Parque Cimentolandia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 19/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a troca das lâmpadas comuns, por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED, rua: João Perretti, (Próximo a Igreja São Jose), Jardim Bela Vista.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 27/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, à possível perfuração de um poço artesiano no Bairro Cerâmica, no Bairro Ribeirão do Leme e Bairro Engenho Velho.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 37/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, preste informações sobre as causas e motivos de não estar acontecendo há vários anos a campanha de vacinação antirrábica em animais do município.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 49/2022 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que seja providenciado um contêiner de lixo na Rua Brasília esquina com a Rua Lindóia, Vila Aparecida.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 17/2022 - Vereador Laercio Lopes - “Declara de Utilidade Pública a A FUT SOCIAL - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA”.
• 19/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre denominação de Rua Tereza Prado Camargo, a travessa do Anel Viário Mario Covas, localizada no Bairro de Cima II.
• 20/2022 - Vereador Celinho Engue - DISCIPLINA A VENDA DE EDIFICAÇÃO E CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS NA ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAPEVA-SP.
• 21/2022 - Vereador Celinho Engue - Dispõe sobre denominação de Rua Jose Gomes de Sousa, no Bairro de Cima, e dá outras providências.

Parecer:

• Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa dando ciência ao plenário do arquivamento do Projeto de Lei 12/2022.

Requerimento:

• 65/2022 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto ao uso, funcionamento e atividades que ocorreram, bem como, as planejadas para acontecer no Complexo Cultural Newton Moura Müzel.
• 74/2022 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras, informações sobre a possibilidade de complementar a pavimentação asfáltica da Rua das Hortências, no Jardim Belvedere.
• 75/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente, informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou faixa de pedestre elevada, demarcação e sinalização, na Rua 9 de Julho sentido Vila São José (acesso a Rua São Judas Tadeu e Rua Jacinto Búfalo) e na Rua Otília da Silva Santos - Jardim Morada do Sol (em frente à escola Antônio Carvalho Felippe), redutor de velocidade e mão única na Rua Celso Magalhães, Parque Cimentolândia.
• 76/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito, junto ao setor competente, para que providencie a implantação de iluminação pública, na Rua: Osório Vieira de Almeida, (trecho que liga CDHU e Morada do Bosque), na Quadra 32, Morada do Bosque, Rua: Fabri dos Santos (quadra 33) Morada do Bosque.
• 77/2022 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente se possível, providencie a troca das lâmpadas comuns, por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED, na Rua Coronel Levino Ribeiro (Próximo a academia da Tonha), Centro até a subida da Rua Santo Antônio de Catigeró, São Benedito.
• 78/2022 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações contendo dados e previsões de curto e médio prazo sobre o número de profissionais que estão em falta nas escolas municipais.
• 79/2022 - Vereador Roberto Comeron - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRAN para que envide estudos e verifique a possibilidade de reimplantar demarcação de estacionamento para carga e descarga de caminhões na rua Itaberá, na altura do número 32, Vila Bom Jesus, a qual está apagada.
• 80/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE MUNICIPAL NO EXERCICIO DO ANO DE 2020.
• 81/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer a Secretária da Educação, Sra Eunice, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de elaboração de LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho) aos QAE – Quadro de Funcionários de apoio e serviço escolar, para verificar a insalubridade da função.
• 82/2022 - Vereador Silvio Rezende Morada Bosque - Prezado Senhor Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente informe a possibilidade de alugar um espaço voltado para crianças de 0 a 3 anos de idade para atendimento do berçário e maternal, no Residencial Morada do Bosque.
• 83/2022 - Vereador Silvio Rezende Morada Bosque - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a instalação de iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED, nos playgrounds, no Residencial Morada do Bosque.
• 84/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, com relação à ESTRADA VICINAL VIRGÍNIO HOLTZ (ESTRADA VICINAL BOM SUCESSO DO ITARARÉ), a possibilidade de recapeamento da pista de rodagem e melhorias no acostamento no trecho que pertence ao Município de Itapeva, entre a AGROVILA 4 e AGROVILA 1.
• 85/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, com relação à ESTRADA VICINAL VIRGÍNIO HOLTZ (ESTRADA VICINAL BOM SUCESSO DO ITARARÉ), a possibilidade de instalação de placas verticais ao longo da vicinal indicando os acessos à AGROVILA 4, AGROVILA 1 e ao CANION.
• 86/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Mario Tassinari, DD Prefeito Municipal, para informar da possibilidade de criação de uma Unidade de Conservação Ambiental na região dos Cânions (Parque dos Cânions) ou um Projeto de Turismo e conservação do meio ambiente neste local reiterando o requerimento: 116/2020.
• 87/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação de empresas que se instalaram em Itapeva no ano de 2020 e 2021 com o apoio do Poder Executivo, através da legislação municipal de incentivo aos empresários, contando inclusiva, quais foram os incentivos proporcionados à essas empresas.
• 88/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requr ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre os motivos da paralização da obra que fica localizada ao lado da Praça do Memorial do Tropeiro, bem como, informe sobre a possibilidade de sua conclusão, de modo a dar uma destinação pública para atender os interesses da população.

Indicação:

• 5/2022 - Vereador Gessé Alves - Indica a roçada e limpeza na Rua Engenheiro Newton Marczuk, altura do nº 460, no Bairro Itapeva F.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

Nada consta.

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 137, 196, 200, 203, 204, 205, 214, 217, 222/2021, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21/2022. Em d/v únicas: Projeto de Resolução 01/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 8ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 3 de março, no horário regimental.