PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 07/03/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 8ª Sessão Ordinária realizada em 3 de março.
2. Discussão e votação da Ata da 6ª Sessão Extraordinária realizada em 3 de março.
3. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Correios - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Resposta ao Requerimento 1224/2021 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao setor de Administração e Recursos humanos e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - (CORREIOS), informações sobre a viabilidade de implantar um transporte municipal para realizar as entregas de malotes diariamente no na agência descentralizada no Distrito Alto da Brancal.
• Ofício de Governo do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 1225/2021 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo Jeancarlo Gorinchteyn para dar explicações sobre a falta constante de medicamentos de alto custo fornecidos pelo governo do Estado ao município de Itapeva.
• Ofício de Governo do Estado de São Paulo - Resposta ao Moção 1/2022 - Ronaldo Pinheiro - Moção de Apoio a Câmara dos Deputados, na pessoa de seu presidente, Excelentíssimo Senhor Deputado Artur Lira (PP/AL), para que seja pautado em regime de urgência especial, o PL 2564/2020, que visa instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
• Oficio de Prefeitura Municipal de Itapeva – encaminhando balancete da Receita e Despesa referente ao mês de dezembro/2021.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 24/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
• 25/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Sidnei Santo Casagrande, no Bairro de Cima a travessa da Rua Lucrécio de Almeida Leite, próximo ao número 875.
• 28/2022 - Vereador Celinho Engue - Dispõe sobre denominação de Rua Neusa Rodrigues de Almeida, situada no cruzamento da Rua São Benedito, Vila São Benedito.

Requerimento:

• 99/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie o atendimento de ginecologista, se possível aumentar o número de atendimento do Pediatra e implantação de dispensário de medicamentos no Posto de Saúde do Bairro São Camilo.
• 100/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, com relação à ESTRADA QUE SE INICIA NA PONTE DE FERRO PRÓXIMA À ENTRADA DA MARINGÁ FERRO LIGA , PASSANDO PELA SUBESTAÇÃO E SEGUINDO ATÉ O KM 292,5 DA RODOVIA FRANCISCO ALVES NEGRÃO, a possibilidade de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA dessa estrada que tem aproximadamente 2,5 km de extensão.
• 101/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, com relação às ESTRADAS DA AGROVILA IV , a possibilidade de manutenção corretiva com as técnicas de ALARGAMENTO E ABAULAMENTO dessas estradas.
• 102/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer o Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, providencie iluminação pública, lajotamento na estrada principal do Bairro Tamanduá e Container na entrada do bairro.
• 103/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO SICONFI.
• 104/2022 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que envide esforços para a promoção de Torneio Esportivo Misto Regional nas modalidades de futsal, voleibol e basquetebol para adultos a ser realizado no município de Itapeva/ SP.
• 106/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, possam constituir o Conselho da Mulher e informações de onde será a Casa de Apoio a Mulher - Programa do Governo de Estado, a qual vai garantir acolhimento, suporte jurídico e psicológico, qualificação e acessibilidade para as mulheres, com investimento do Governo de Estado no valor de R$725 mil por cidade, além de projetos sociais.
• 107/2022 - Vereador Silvio Rezende - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a implantação de abrigo de ônibus com cobertura na Avenida: Silei Benato de Almeida, na altura do (Mercado Camargo) e na Avenida: Otacilio Franco de Almeida, no Residencial Morada Do Bosque.
• 108/2022 - Vereador Silvio Rezende - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a instalação da iluminação pública na rua: Maria Fabri dos Santos e na Avenida: Rozeno Pedro de Almeida, (final proximo ao playground), no Residencial Morada do Bosque, e a troca das lâmpadas comuns, por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED, na rua: 9 de julho, entre o Mercado Pascoal até a entrada da Morada do Bosque.
• 109/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize o transporte da saúde para moradores dos bairros Morro Cavado e Lagoa Grande para o Guari; Cercadinho, Amarela Velha e Conquista para Caputera.
• 111/2022 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construir uma praça pública com playground e equipamentos de exercício para idoso, na Rua Cida Campolim, em frente ao número 74 na Vila Itapeva E.
• 112/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente possibilite a inclusão das estradas Theodorico de Melo, Tijuco Preto (Chapada), e Estrada Wladimir Fogaça (Guarizinho) no “Programa Melhor Caminho”.
• 113/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa do CABO PM MARCELO ALVES LIMA CREPALDI e SOLDADO PM JOSIMAR CARVALHO RODRIGUES, por terem salvado a vida de 01 (um) bebê de apenas 15 dias, no dia 26 de fevereiro de 2022.
• 114/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a edição de Decreto Municipal, regulamentando a aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019, a qual dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.

III - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 137, 196, 200, 203, 204, 205, 214, 217, 222/2021, 05, 06, 07, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27 e 28/2022. Em d/v únicas: Projeto de Resolução 01/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 10ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 10 de março, no horário regimental.