PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 10/03/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 9ª Sessão Ordinária realizada em 7 de março.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 2/2022 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade e/ou tome as devidas providências para a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Salim Demétrio com a Rua Nove de Julho, localizadas na Vila São José.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 10/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize a implantação de pontos de ônibus com cobertura nos seguintes bairros: Cidade Jardim, Lagoa Grande e Cercadinho.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 36/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação ao PSF VILA APARECIDA, que analise junto ao COMUTRAN, a possibilidade de implantação de LOMBOFAIXA, na altura dos nº 195/205 da Rua BRASILIA no bairro Vila Aparecida.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 38/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito junto ao Secretário de Obras e Secretária de Serviços Rurais informações sobre sobre a liberação para ligação de energia elétrica nas casas das famílias no Bairro Taquariguaçu e previsão para a abertura de galeria e lajotamento nas ruas próximas do Paiol do Chico.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 39/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, ao lado da Escola EMEI Cinira Faria Godoy, no Jardim Virgínia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 43/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize recapeamento das ruas Honorato Gonçalves de Almeida, Jose Gonçalves de Almeida e Martinho Daniel da Silva no bairro Guarizinho.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 45/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie rede de água e esgoto, iluminação pública e lajotamento na Rua: Jandir Proença, bairro de Cima que dá acesso a Rua: Jaime Antunes, Morada do Bosque.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 46/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação ao JARDIM ESPERANÇA (VILA CAMARGO 1), venho solicitar para que seja feita a INFRAINSTRUTURA da Rua Bertulino Ribeiro de Oliveira e também da Rua Silvino de Oliveira.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 47/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação ao JARDIM ESPERANÇA (VILA CAMARGO 1), em uma área institucional, localizada no final da rua RAUL DE OLIVEIRA, venho solicitar para que seja realizado uma URBANIZAÇÃO com a construção de um Campo Society no local.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 54/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre emendas parlamentares federal e estadual recebidas no ano de 2021 e 2022, informando nome de quem indicou, valores e destinação.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 56/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie o atendimento de Pediatra, Ginecologista e implantação de farmácia, no Posto de Saúde Taquari, Vila Taquari.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 57/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que informe sobre a possibilidade de instalar playgrounds/parquinho infantil nas praças públicas e escolas do município no modelo adotado pelo Município de Nova Campina, conforme foto anexa.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 58/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie estudo, para liberar o Sinal da TV Digital, da Emissora Católica, TV Aparecida para o Município de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 60/2022 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe sobre a possibilidade de implantar o Programa Mão Amiga.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 62/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente informe sobre a possibilidade de regularização da documentação dos lotes e casas da rua de acesso à Avenida Mário Covas, altura do número 6062, Bairro de Cima, para expedição do alvará de numeração, implantação de lajotamento e iluminação pública no local.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 67/2022 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a manutenção, limpeza e revitalização da Mata do Carmo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 81/2022 - Débora Marcondes - Requer a Secretária da Educação, Sra Eunice, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de elaboração de LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho ) aos QAE – Quadro de Funcionários de apoio e serviço escolar, para verificar a insalubridade da função.
• Oficio de MPSP encaminhando cópia da portaria de Instauração do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 109/2022, para ciência.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 26/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre denominação de Rua Wilson da Silva Ramos, a travessa da Estrada Municipal Benedito Ademir Nascimento, Bairro Palmeirinha.
• 27/2022 - Vereador Laercio Lopes - Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde, Pastora Antônia Aparecida Marconde Solano, no Jardim Brasil.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 15/2022 e 17/2022 para apreciação do Plenário.
• Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa dando ciência ao plenário do arquivamento do Projeto de Lei 222/2021.

Moção:

• 7/2022 - Vereadora Débora Marcondes - MOÇÂO DE REPÚDIO pelas declarações ofensivas e desrespeitosas às mulheres ucranianas e brasileiras, feitas pelo deputado estadual Arthur do Val (Podemos/SP), também conhecido como “Mamãe Falei”, amplamente divulgadas na sexta-feira (5 de março de 2022).

Requerimento:

• 105/2022 - Vereador Christian Galvão - Requer ao DEMUTRAN, junto à Secretaria de Administrações Regionais, informações sobre a possibilidade de implantação de lombadas na Avenida Asdrúbal Gonçalves, no Ouroville, visando a prevenção de acidentes e a segurança dos pedestres, ciclistas e esportistas que frequentam diariamente o local.
• 115/2022 - Vereador Silvio Rezende - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, estude a possibilidade de demarcação com pintura de faixa de pedestres, vagas de estacionamento e Placas de sinalização de trânsito, na Avenida Silei Benato de Almeida, avenida Rozeno Pedro de Almeida, e avenida Armando Mariozi do Residencial Morada do Bosque.
• 116/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, seja estudado um projeto de troca do playground e instalação de um novo parquinho infantil, na Praça Espiridião Lúcio Martins (Praça UPA), na Praça Zico Campolim e também na Praça do Idoso Itapeva E.
• 117/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, a possibilidade de implantar lombada ou redutor de velocidade, demarcação e placas de sinalização em frente ao sítio São Pedro, no bairro Espigão da Pacova, e redutor de velocidade ou faixa de pedestre elevada na Avenida dos Revolucionários de 32, próximo ao semáforo que dá acesso à escola Ivis Piedade Marques, Jd Belvedere.
• 118/2022 - Vereador Silvio Rezende - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, para que envide estudos e informe a possibilidade, para fornecer transporte escolar para crianças de 0 a 3 anos de idade, das Escolas Municipais de Ensino Infantil de Itapeva.
• 119/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize uma operação tapa buracos na Vicinal Faustino Daniel da Silva e no distrito do Guarizinho.
• 120/2022 - Vereador Gessé Alves - Requer à ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que informe sobre a possibilidade de implantar CEP (Código de Endereçamento Postal) na via pública denominada Rua Higino Décio de Pontes.
• 121/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação ao BAIRRO DA SAMBRA, ESTRADA MARIO NISHIYAMA, a possibilidade de implantação de lombadas, na proximidade da EMEI ZITA FERRARI, e uma outra lombada na proximidade da IGREJA CATOLICA.
• 122/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize um ponto de ônibus coberto na estrada do bairro de cima altura do nº 3622.
• 123/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito com relação a RUA ROQUE PEREIRA DE GODOY, no BAIRRO SÃO MATHEUS, a possibilidade de implantação de lombada próximo a funilaria do Sr. ROMÃO.
• 124/2022 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações detalhadas quanto ao número de crianças atendidas na Educação Infantil, bem como, as que se encontram na lista de espera de cada Unidade Escolar respectivamente.
• 125/2022 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe sobre a possibilidade de concluir o lajotamento da estrada São Benedito, que liga o Anel viário com a Rodovia SP 258, bem como a limpeza e remoção de lixos, entulhos e implantação de placas “Proibido jogar Lixo” contendo a Lei Municipal pertinente.
• 129/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres (lombofaixas) para ligar as calçadas do lado do Corpo de Bombeiros com a do Terminal Urbano Pedro Mancebo, conforme solicitado pelo Comando do Corpo de Bombeiros de Itapeva.
• 130/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de adquirir um veículo automotor a ser destinado para atender as necessidades do CAPS AD.

Indicação:

• 8/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Indica a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento 24 h, ao lado da unidade de saúde Jardim Maringá.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 15/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Ratifica o protocolo de intenções celebrado pelos municípios de Barra do Chapéu; Bom Sucesso de Itararé; Buri; Campina do Monte Alegre; Capão Bonito; Guapiara; Itaberá; Itapirapuã Paulista; Itapeva; Itararé; Nova Campina; Ribeira; Ribeirão Branco; Ribeirão Grande; Riversul; Taquarivaí, visando a construção do consórcio de desenvolvimento das regiões sul e sudoeste do Estado de São Paulo - CONDERSUL. (1ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 17/2022 - Vereador Laercio Lopes - “Declara de Utilidade Pública a A FUT SOCIAL - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA”. (1ª d/v)
3. Leitura da Moção Nº 7/2022 - Vereadora Débora Marcondes - MOÇÂO DE REPÚDIO pelas declarações ofensivas e desrespeitosas às mulheres ucranianas e brasileiras, feitas pelo deputado estadual Arthur do Val (Podemos/SP), também conhecido como “Mamãe Falei”, amplamente divulgadas na sexta-feira (5 de março de 2022). (d/v únicos)
4. Leitura do Requerimento Nº 113/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa do CABO PM MARCELO ALVES LIMA CREPALDI e SOLDADO PM JOSIMAR CARVALHO RODRIGUES, por terem salvado a vida de 01 (um) bebê de apenas 15 dias, no dia 26 de fevereiro de 2022. (d/v únicos)
5. Leitura do Requerimento Nº 120/2022 - Vereador Gessé Alves - Requer à ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que informe sobre a possibilidade de implantar CEP (Código de Endereçamento Postal) na via pública denominada Rua Higino Décio de Pontes. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v: projetos de lei 15 e 17/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 137, 196, 200, 203, 204, 205, 214, 217/2021, 05, 06, 07, 10, 11, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27 e 28/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 11ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 14 de março, no horário regimental.