PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 24/03/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 13ª Sessão Ordinária realizada em 21 de março.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1236/2021 - Christian Galvão - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao DEMUTRAN, seja verificada a possibilidade de instalação de um sistema semafórico no cruzamento entre a rua Itaí e a avenida Brasil, na Vila Nova.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 7/2022 - Gessé Alves - Indica a implantação de playground em um espaço público apropriado na Rua Engenheiro Newton Marczuk, no Bairro Conjunto Habitacional Emílio de La Rua.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 64/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize a implantação de um playground ou parquinho na escola Dirce Lara da Silva no bairro Guarizinho.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 85/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, com relação à ESTRADA VICINAL VIRGÍNIO HOLTZ (ESTRADA VICINAL BOM SUCESSO DO ITARARÉ), a possibilidade de instalação de placas verticais ao longo da vicinal indicando os acessos à AGROVILA 4, AGROVILA 1 e ao CANION.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 89/2022 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, cronograma e informações quanto a projetos, programas e ações planejadas da secretaria de esportes para o exercício de 2022.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 92/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o início do processo seletivo ou concurso público de contratação para o cargo de coletor de lixo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 98/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de construção de uma concha acústica na Praça de Eventos “Zico Campolim”.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 100/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, com relação à ESTRADA QUE SE INICIA NA PONTE DE FERRO PRÓXIMA À ENTRADA DA MARINGÁ FERRO LIGA , PASSANDO PELA SUBESTAÇÃO E SEGUINDO ATÉ O KM 292,5 DA RODOVIA FRANCISCO ALVES NEGRÃO, a possibilidade de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA dessa estrada que tem aproximadamente 2,5 km de extensão.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 103/2022 - Ronaldo Pinheiro - REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO SICONFI.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 104/2022 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que envide esforços para a promoção de Torneio Esportivo Misto Regional nas modalidades de futsal, voleibol e basquetebol para adultos a ser realizado no município de Itapeva/ SP.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 111/2022 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construir uma praça pública com playground e equipamentos de exercício para idoso, na Rua Cida Campolim, em frente ao número 74 na Vila Itapeva E.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 112/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente possibilite a inclusão das estradas Theodorico de Melo, Tijuco Preto (Chapada), e Estrada Wladimir Fogaça (Guarizinho) no “Programa Melhor Caminho”.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 114/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a edição de Decreto Municipal, regulamentando a aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019, a qual dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 116/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, seja estudado um projeto de troca do playground e instalação de um novo parquinho infantil, na Praça Espiridião Lúcio Martins (Praça UPA), na Praça Zico Campolim e também na Praça do Idoso Itapeva E.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 117/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, a possibilidade de implantar lombada ou redutor de velocidade, demarcação e placas de sinalização em frente ao sítio São Pedro, no bairro Espigão da Pacova, e redutor de velocidade ou faixa de pedestre elevada na Avenida dos Revolucionários de 32, próximo ao semáforo que dá acesso à escola Ivis Piedade Marques, Jd Belvedere.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 121/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação ao BAIRRO DA SAMBRA, ESTRADA MARIO NISHIYAMA, a possibilidade de implantação de lombadas, na proximidade da EMEI ZITA FERRARI, e uma outra lombada na proximidade da IGREJA CATOLICA.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 123/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito com relação a RUA ROQUE PEREIRA DE GODOY, no BAIRRO SÃO MATHEUS, a possibilidade de implantação de lombada próximo a funilaria do Sr. ROMÃO.

1. PROPOSITURAS

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 6/2022, 13/2022, 22/2022 e 31/2022 para apreciação do Plenário.
• Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa dando ciência ao plenário do arquivamento dos Projeto de Lei 20/2022 e 34/2022.

Requerimento:

• 180/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O QUE DETERMINA O ART. 2º DA LEI Nº 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
• 181/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações os motivos pelos quais não está sendo colocado em pratica a Lei municipal 1909/2002, em seu ART 2º, parágrafo 2º onde diz que a CIP (Contribuição de iluminação pública) não incidirá sobre os imóveis localizados em vias e logradouros que não sejam servidos por iluminação pública.
• 182/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Presidente Roberto Comeron, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informação da possibilidade de criação de um Memorial às vítimas do COVID-19 na Câmara Municipal de Itapeva.
• 183/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, seja estudado um projeto que retome os 35% do consignado, pois o atual é 30%, deixando assim muitos servidores negativados.
• 184/2022 - Vereador Silvio Rezende - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, para que nos informe a possibilidade da implantação de uma UBS, no Jardim Grajaú e Bairro de Cima.
• 185/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de implantação de um CRAS Volante (itinerante) no Jardim Bela Vista e Jardim kantian.
• 186/2022 - Vereador Silvio Rezende - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, para que nos informe a possibilidade de alargamento, rua Nove de Julho, entre à Igreja Presbiteriana até a ponte, Vila São Miguel.
• 187/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, seja verificada a possibilidade de se construir uma rotatória no trevo do Bairro das Pedras que dá acesso ao Mato Dentro, Barra da Usina e rotatória ou semáforo no cruzamento das ruas: Alberto Vilhena Junior, João Antunes de Moura, Noemi de Moura Muzel, próximo à EM Prof. Newton de Moura Muzel.
• 188/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente possibilite a implantação de um redutor de velocidade ou lombada na Rua Anselmo Rodrigues Fortes no Itapeva 3, no conjunto habitacional Tancredo Neves.
• 189/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize uma concessão do Parque Jorge Assumpção Schimdt (Pilão D’Água) e que seja explorado comercialmente por iniciativa privada, porém com livre acesso da população.
• 190/2022 - Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária - Requer ao Ministério da Economia/Secretaria de Previdência/Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, informações acerca da situação atuarial do IPMI - Instituto de Previdência Municipal de Itapeva/SP.
• 191/2022 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria de Indústria e Comércio, informações sobre a atual disponibilidade de lotes no Parque Industrial, bem como informações atualizadas sobre os requisitos e documentação necessária para que empresas estejam aptas a se instalarem nos referidos lotes.
• 192/2022 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de se instalar uma tubulação para águas pluviais, a partir de uma “boca de lobo”, na altura do número 225 da Rua José Rodrigues Jardim, no Jardim Brasil.
• 193/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação ao CRUZAMENTO DAS RUAS SANTANA COM A ALAMEDA TOLEDO RIBAS, a possibilidade de implantação de SEMAFARO.
• 194/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação a ESTRADA MUNICIPAL, que se inicia na VICINAL LUIZ JOSÉ SGUARIO, na altura da EMPRESA S B S MINÉRIOS, passando pelo pesqueiro RECANTO ESMERALDA, e terminando na ESTRADA MARIO NISHIAMA (ESTRADA DA MARINGA), sobre a possibilidade de manutenção corretiva, e que se tomem as providencias cabíveis com relação a portões e mata burros que foram instalados nesta estrada MUNICIPAL.
• 195/2022 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que se possível seja feita manutenção da rua na Avenida Europa, próximo a Botanic Garden, Jardim Europa, sentido São Camilo.
• 196/2022 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços para troca e/ou manutenção da infraestrutura existente para caixa d'água da Escola Municipal Profº. Euflávio Barbosa. Este requerimento caracteriza-se por grau de urgência.
• 197/2022 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que direcione policiamento nos horários de saída dos alunos da Escola Municipal Profº. Euflávio Barbosa localizada no Bela Vista.
• 198/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de regulamentar a Lei Municipal nº 4.479/2021, a qual dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, além dos estabelecimentos comerciais e as agências bancárias e similares, criando carteirinha específica de identificação para fins de efetivação desse direito.
• 199/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a aplicação da Lei Municipal nº 3.545/2013, a qual dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pública – GGI.

Indicação:

• 13/2022 - Vereador Gessé Alves - Indica a troca de lâmpadas ao longo da Avenida Europa, a partir da Escola do Minas, Jardim Europa sentido Jardim Ferrari; - Rua Mauri Mancebo Vanni, em frente a creche Lar da Esperança, Jardim Virginia.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Thereza Barros

Assunto: causa animal.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 31/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a “Semana Municipal do Empreendedorismo”, e dá outras providências. (1ª d/v)
2. Leitura do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapeva do Exercício de 2019. (d/v únicos)
3. Leitura do Requerimento Nº 190/2022 - Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária - Requer ao Ministério da Economia/Secretaria de Previdência/Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, informações acerca da situação atuarial do IPMI - Instituto de Previdência Municipal de Itapeva/SP. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 31/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 137, 196, 200, 203, 204, 205, 217/2021, 05, 07, 10, 11, 14, 18, 19, 21, 23, 25, 27, 28, 29, 32 e 36/2022.

Em d/v únicas: projeto de Resolução 2/2022

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 15ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 28 de março, no horário regimental.