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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 31/03/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 15ª Sessão Ordinária realizada em 28 de março.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

Parecer:

  • Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 5/2022, 11/2022, 32/2022 e 36/2022 para apreciação do Plenário.
  • Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa dando ciência ao plenário do arquivamento dos Projeto de Lei 7/2022 e 37/2022.

Requerimento:

Indicação:

Proposição de Honraria:

  • Título de Cidadania Itapevense. Autoria: vereadora Debora Marcondes

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Luciane Gomes Pacheco. Assunto: Santa Casa de Itapeva.

IV - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 6/2022 - Vereador Professor Andrei - Determina a criação de Programa de Educação Política nas Unidades Escolares Municipais e dá outras providências. (2ª d/v)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 13/2022 - Vereador Professor Andrei - Dispõe sobre o Projeto de Lei para a Elevação da taxa de alfabetização e nível de escolaridade da população Itapevense compondo ações de abrangência social da Política Municipal de Educação intitulada Escola de Pais. (2ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 22/2022 - Vereador Professor Andrei - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a Semana Municipal de Educação Ambiental e Práticas Sustentáveis e dá outras providências. (2ª d/v)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 5/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Benvinda Cassu de Moraes, bairro Amarela Velha. (1ª d/v)
  5. Leitura do Projeto de Lei Nº 11/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do corrente exercício. (1ª d/v)
  6. Leitura do Requerimento Nº 214/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Dra Iara Gomes. (d/v únicos)
  7. Leitura do Requerimento Nº 222/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações para a Guarda Civil Municipal RITA DE CASSIA MARQUES, por ter recebido medalha de ouro na categoria Esporte Feminino para mulheres de 55 a 59 anos na 1ª Etapa do Circuito Outono de Mountain Bike, organizado pela equipe Pop Sports e realizado no dia 20 de março de 2022. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 5 - 11/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 137, 196, 200, 203, 204, 205, 217/2021, 10, 14, 18, 19, 21, 23, 25, 27, 28, 29, 40, 41, 42, 43, 44/2022.

Em d/v únicas: projeto de Resolução 2, 3 e 4/2022

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 17ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 4 de abril, no horário regimental.