PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 18/04/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 19ª Sessão Ordinária realizada em 11 de abril.
2. Discussão e votação da Ata da 7ª Sessão Extraordinária realizada em 11 de abril.
3. Discussão e votação da Ata da 8ª Sessão Extraordinária realizada em 14 de abril.
4. Discussão e votação da Ata da 9ª Sessão Extraordinária realizada em 14 de abril.
5. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 141/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar um prêmio, a ser pago em pecúnia para os servidores públicos municipais que trabalharam ininterruptamente durante o recesso municipal.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 148/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que se aumente o número de atendimento do clinico geral e realize a manutenção predial (pintura/ capinagem) do Posto de Saúde do bairro Agrovila 1.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 151/2022 - Christian Galvão - Requer o Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre a possibilidade de incluir os imóveis intitulados da Vila Rica e da Vila São José, localizadas no município de Itapeva/SP, no Convênio de Regularização Fundiárias do ITESP.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 169/2022 - Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se construir uma “lombo-faixa” na Rua Nove de Julho, na altura do número 783, na vila São Miguel.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 170/2022 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações detalhadas quanto ao planejamento, andamento e execução do Programa Saúde do Escolar no município.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 172/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, para que providencie a construção de Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) no Bairro Morada do Bosque, Escola Municipal e Escola de Educação Infantil (EMEI) no Portal Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 174/2022 - Celinho Engue - requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construir uma lombada elevada na Rua Paulo Petzold, n 134 - em frente à lotérica, e redutores de velocidade nas Ruas Roque do Amaral e Sol Nascente.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 175/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, com relação à AV. REVOLUCIONÁRIOS DE 32 , a possibilidade de construção de uma ROTATÓRIA, na altura do número 1015, Funilaria do Tuxo, melhorando assim o acesso à VILA CAMARGO, JARDIM VISTA ALEGRE E À ESCOLA ESTADUAL NICOTA SOARES.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 177/2022 - Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se implantar “mão única” na Rua José Gomes, na Vila Santana, visando a prevenção de acidentes e a organização do trânsito local.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 181/2022 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações os motivos pelos quais não está sendo colocado em pratica a Lei municipal 1909/2002, em seu ART 2º, parágrafo 2º onde diz que a CIP (Contribuição de iluminação pública) não incidirá sobre os imóveis localizados em vias e logradouros que não sejam servidos por iluminação pública.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 183/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, seja estudado um projeto que retome os 35% do consignado, pois o atual é 30%, deixando assim muitos servidores negativados.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 185/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de implantação de um CRAS Volante (itinerante) no Jardim Bela Vista e Jardim kantian.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 186/2022 - Silvio Rezende - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, para que nos informe a possibilidade de alargamento, rua Nove de Julho, entre à Igreja Presbiteriana até a ponte, Vila São Miguel.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 187/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, seja verificada a possibilidade de se construir uma rotatória no trevo do Bairro das Pedras que dá acesso ao Mato Dentro, Barra da Usina e rotatória ou semáforo no cruzamento das ruas: Alberto Vilhena Junior, João Antunes de Moura, Noemi de Moura Muzel, próximo à EM Prof. Newton de Moura Muzel.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 188/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente possibilite a implantação de um redutor de velocidade ou lombada na Rua Anselmo Rodrigues Fortes no Itapeva 3, no conjunto habitacional Tancredo Neves.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 189/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize uma concessão do Parque Jorge Assumpção Schimdt (Pilão D’Água) e que seja explorado comercialmente por iniciativa privada, porém com livre acesso da população.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 192/2022 - Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de se instalar uma tubulação para águas pluviais, a partir de uma “boca de lobo”, na altura do número 225 da Rua José Rodrigues Jardim, no Jardim Brasil.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 196/2022 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços para troca e/ou manutenção da infraestrutura existente para caixa d'água da Escola Municipal Profº. Euflávio Barbosa. Este requerimento caracteriza-se por grau de urgência.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 212/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, informações da retomada do Programa "Caravana da Saúde" ou "Caravana da Cidadania", principalmente para atender os bairros rurais de nosso município.
• Oficio de MPSP – notificação acerca do arquivamento da representação 43.0295.0000266/2021-1 (SEI 29.001.0126320.2021-73)

1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

• 8/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. PEDRO CLEMENTE PEREIRA.

Projeto de Lei:

• 56/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA A SEMANA DO MUTIRÃO DO EMPREGO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 1 DE MAIO.
• 57/2022 - Vereador Celinho Engue - Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
• 58/2022 - Mesa Diretora - Altera o anexo II da lei 3.154, de 29 de dezembro de 2010 - Reestruturação da Câmara Municipal.

Requerimento:

• 266/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao Setor Competente nos informe a possibilidade de aderir ao SEI- Sistema Eletrônico de Informações (gratuito), criado pelo Tribunal Federal da 4ª Região, o qual facilitará muito na gestão municipal, com documentos, processos, ouvidoria e assinaturas eletrônicas- reiterando o REQUERIMENTO nº 988/2019.
• 267/2022 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que verifique a possibilidade de troca das lâmpadas situada na quadra do Bairro da Taipinha.
• 268/2022 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, providencie roçada e limpeza ao longo da rua Coronel Levino Ribeiro, em frente da academia da Tonha.
• 269/2022 - Vereador Silvio Rezende - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, se possível realize um mutirão com agentes de controle de Vetores, no Residencial Morada do Bosque, Jardim Grajaú e Bairro de Cima, para combater os focos do Mosquito da Dengue.
• 270/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, a possibilidade de implantar demarcação e sinalização em toda extensão da Rua: Arthur do Amaral Camargo (até a escola Saturnino Lima Araújo), Vila São Francisco e Rua: Eurico Monteiro de Almeida, Vila Taquari.
• 271/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de providenciar lajotamento em toda extensão da estrada principal do Bairro Avencal, na Rua Juvenal Celestino dos Santos, bairro São Camilo e Rua: João Domingues de Oliveira, bairro de Cima.
• 272/2022 - Vereador Silvio Rezende - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, elabore um estudo de viabilidade para implantação de um espaço de Eventos Culturais no Município de Itapeva.
• 273/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a implantação de rede de tratamento esgoto no Bairro Amarela Velha.
• 274/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite sentido único de direção e placa de proibido caminhões na rua Benedito Pi de Barros no centro de Itapeva.
• 276/2022 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços na instalação de placas indicativas com sinalização vertical e horizontal alinhada à demarcação de solo no cruzamento entre as ruas Hortência Santana de Melo e Salvador Galvão dos Santos, localizadas no Jardim Bela Vista.
• 277/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação ao TREVO DE ACESSO NA VICINAL LUIZ JOSÉ SGUÁRIO , nas proximidades da Empresa Mineração Itapeva , a possibilidade de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS ALÇAS DO TREVO ,CANTEIRO CENTRAL ENTRE A ALÇAS DE ENTRADA E SAÍDA PARA A ESTRADA MARIO NISHIAMA ( ESTRADA DA MARINGÁ ), TERCEIRA FAIXA NA SÚBIDA DA GABIROVA, FAIXA ADICIONAL DESCENDO DA USINA TRIMER ATÉ A ENTRADA DA MINERAÇÃO ITAPEVA COM UM LEVE DESNIVELAMENTO NA CURVA DO TREVO , DE FORA PRA DENTRO DA PISTA ASSIM QUEBRANDO A FORÇA CENTRÍFUGA E DANDO MAIOR SEGURANÇA AOS CAMINHONEIROS PARA FAZER A CURVA.
• 278/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação á área municipal na ESQUINA DA RUA CONCHAS COM A RUA ITABERÁ, a possibilidade de REVITALIZAÇÃO dessa área, construindo uma PRAÇA no local, deixando o local mais aconchegante, bonito e seguro.
• 279/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe os nomes, cargos e Secretarias em que estão lotados, dos cargos de livre nomeação e exoneração do quadro atual, incluindo os de função gratificada.
• 280/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe os nomes, cargos e Secretarias em que estão lotados, dos cargos de livre nomeação e exoneração do quadro atual, incluindo os de função gratificada.
• 281/2022 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de colocar um ponto de ônibus e efetuar a pintura de solo, indicando como ponto de parada de ônibus, na Avenida Paulo Leite, na Praça em frente a Escola SESI.

Indicação:

• 19/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica programas políticas públicas voltadas para as mulheres e para as famílias no Município de Itapeva.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 203/2021 - Vereador Celinho Engue - Dispõe sobre denominação de Parque Comercial Kincas Mattos. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 38/2022 - Vereador Celinho Engue - INSTITUI O PROGRAMA GRIO VOVÔ E VOVÓ NA ESCOLA, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Resolução Nº 3/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - ALTERA o artigo 106, da Resolução nº 012/1992, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP. (d/v único)
4. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. PEDRO CLEMENTE PEREIRA. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 137, 196, 200, 204, 205, 217/2021, 10, 18, 21, 25, 27, 29, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 51,52,53, 54, 56, 57 e 58/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 21ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 25 de abril, no horário regimental.