PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 25/04/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 20ª Sessão Ordinária realizada em 18 de abril.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 105/2021 - Vanessa Guari - Indica a implantação de redutores de velocidade (Tachão) na Avenida Vaticano sentido centro próximo ao Colégio Leme e ao número 535.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1155/2021 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Prefeito, junto ao setor competente possibilite a implantação de sentido único de direção na Rua Antônio Galvão dos Santos no Jardim Maringá.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 1172/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, providencie mão única, sinalização e redutor de velocidade na Rua: Conchas, em frente à escola Hélio de Moraes, Vila Aparecida, mão única e sinalização no cruzamento da Rua: Balbino Rosa de Melo com a Rua: Hortencio Santana de Melo, Jardim Bela Vista e faixa de pedestre, demarcação e sinalização, na Rua: Eurico Monteiro de Almeida em frente ao PSF Taquari, Vila Taquari.
• Ofício de Correios - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Resposta ao Requerimento 1224/2021 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao setor de Administração e Recursos humanos e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - (CORREIOS), informações sobre a viabilidade de implantar um transporte municipal para realizar as entregas de malotes diariamente no na agência descentralizada no Distrito Alto da Brancal.
• Ofício de Vivo S/A - Resposta ao Requerimento 44/2022 - Débora Marcondes - Requer à Empresa de Telefonia Vivo S.A, para que envide estudos e informe e possibilidade de instalar uma torre de transmissão de sinais de celular no Bairro Amarela Velha e Caputera.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 208/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, com relação à ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO À MINA SANTA BLANDINA, que se inicia na estrada municipal do Bairro Cachoeira dos Torres, passando em frente da propriedade da Dona Lorinda e terminando em frente ao portão da Mina Sta Blandina.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 239/2022 - Silvio Rezende - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento, nas estradas (entre a chácara São Marcos e chácara Ivone), (entre o sitio da Sônia e do Jaime), (entre a chácara da Terezinha e chácara do Sandro e Fazenda do Gabriel), bairro dos Coelhos.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 246/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de passagem de máquina motoniveladora, com o abaulamento e cascalhamento da estrada do Bairro Taquaral, iniciando pelo Jardim Bela Vista até a saída pelo acesso próximo ao Bairro Pirituba.
• Oficio de Conselho Municipal de Saúde de Itapeva sobre atendimento convenio SUS urgência e emergência pela Santa Casa de Itapeva/SP.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 59/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - "Institui a Campanha Municipal de Incentivo a Doação de Cabelo às Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer, a ser realizada anualmente em novembro, quando é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Câncer".
• 60/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down no Município de Itapeva.
• 61/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera o anexo 2 - mapa com zoneamento do solo urbano, da lei municipal nº 2.520, de 4 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o zoneamento, uso do solo e ocupação do solo do município de Itapeva e dá outras providências.
• 62/2022 - Vereador Celinho Engue - Dispõe sobre a capacitação dos profissionais de educação infantil, sobre as necessidades de crianças com síndrome congênita do vírus zika e dá outras providências.
• 63/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica União de Itapeva nº 4242.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 137/2021, 25/2022, 44/2022 e 49/2022 para apreciação do Plenário.

Emenda:

• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0058/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Altera o Anexo II da Lei nº 3.154, de 29 de dezembro de 2010 – Restruturação da Câmara Municipal.

Requerimento:

• 275/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo para que estude a possibilidade de fazer uma lei para dar atendimento às pessoas portadoras de câncer em tratamento.
• 282/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente informe sobre: a criação de um Centro de Referência da Mulher, a Casa de Apoio a Mulher Gestante e puerpera a Secretaria da Mulher.
• 283/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações aos profissionais de enfermagem pelo dia do Enfermeiro.
• 284/2022 - Vereador Silvio Rezende - Requer ao Plenário, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, informe sobre a recontagem do tempo de serviço entre maio de 2020 e dezembro de 2021 para servidores públicos civis e militares das áreas da saúde e da segurança pública.
• 285/2022 - Vereador Silvio Rezende - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, para que encaminhe diariamente os objetos postais do Centro de Entrega Domiciliar Correios para as suas respectivas AGCs dos distritos do Alto da Brancal, São Roque e Guarizinho.
• 286/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a extensão de rede de energia elétrica e braços de iluminação na rua 4 do bairro Pacova.
• 287/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação aos BAIRRO DOS MACUCOS E AO BAIRRO DOS MINEIROS, a possibilidade da indicação do PROGRAMA MELHOR CAMINHO, do Governo do Estado, para as ESTRADAS que interligam esses dois bairros entre si e á outros bairros próximos.
• 288/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para que informe a possibilidade de incluir o Bairro da Palmeirinha nas obras de construção da lagoa de coleta e tratamento de esgoto no Distrito Alto da Brancal.
• 289/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar sinalização de somente veículos escolares e redutor de velocidade na Rua 13 de dezembro, em frente à Escola José Sebastião Herrera, Distrito Alto da Brancal.
• 290/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, envie cópia do contrato firmado com a empresa terceirizada vencedora para concluir a obra de extensão da Avenida Mario Covas e do contrato da construção da sede própria da Entidade de Acolhimento (Casa Transitória), para fins de acompanhamento e fiscalização.

Proposição de Honraria:

• Título de Cidadania Itapevense. Autor: vereador Saulo Leiteiro

III - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 38/2022 - Vereador Celinho Engue - INSTITUI O PROGRAMA GRIO VOVÔ E VOVÓ NA ESCOLA, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 137/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Maria Aparecida Paes, localizada atrás da Escola SESI, na travessa com a Avenida Kazumi Yoshimura, Vila Isabel. (1ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 25/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Sidnei Santo Casagrande, no Bairro de Cima a travessa da Rua Lucrécio de Almeida Leite, próximo ao número 875. (1ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 29/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. (1ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 44/2022 - Vereador Celinho Engue - “Autoriza o Poder Executivo a criar o programa capacitando o idoso e dá outras providências”. (1ª d/v)
6. Leitura do Projeto de Lei Nº 49/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Institui no município de Itapeva o “Abril Azul” - como mês oficial de conscientização do autismo e dá outras providências. (1ª d/v)
7. Leitura do Requerimento Nº 275/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo para que estude a possibilidade de fazer uma lei para dar atendimento às pessoas portadoras de câncer em tratamento. (d/v únicos)
8. Leitura do Requerimento Nº 283/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações aos profissionais de enfermagem pelo dia do Enfermeiro. (d/v únicos)
9. Leitura do Requerimento Nº 288/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para que informe a possibilidade de incluir o Bairro da Palmeirinha nas obras de construção da lagoa de coleta e tratamento de esgoto no Distrito Alto da Brancal. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 137/2021 – 25 - 29 - 44 - 49/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 196, 200, 204, 205, 217/2021, 10, 18, 21, 27, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 51,52,53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 22ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 28 de abril, no horário regimental.