PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 09/05/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 24ª Sessão Ordinária realizada em 5 de maio.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 11/2022 - Vanessa Guari - Indica implantação do Centro de Especialidades Infantil no município de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 79/2022 - Roberto Comeron - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRAN para que envide estudos e verifique a possibilidade de reimplantar demarcação de estacionamento para carga e descarga de caminhões na rua Itaberá, na altura do número 32, Vila Bom Jesus, a qual está apagada.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 135/2022 - Christian Galvão - Requer ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de implantação de um sistema semafórico no cruzamento da Rua Itaberá com a Rua Professor João Santana, na Vila Bom Jesus.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 150/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação a LOMBADAS NA RUA IPANEMA, a possibilidade de uma avaliação técnica para implantação de LOMBADAS, na RUA IPANEMA, nas proximidades da CRECHE LAR DO AMOR (altura do nº 426) e da IGREJA CCB (altura do nº 196), no BAIRRO VILA APARECIDA.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 179/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre as possíveis causas e eventuais responsáveis pelos danos causados em alguns imóveis na Vila Dom Bosco durante o recapeamento das ruas, bem como, quais as providências que estão sendo adotadas.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 204/2022 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços na instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Pirajú próximo ao número 59, bem como, placas indicativas com sinalização vertical e horizontal alinhada à demarcação de solo nesta mesma via em cruzamento com a Rua Carmino Farina, localizadas na Vila Isabel.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 210/2022 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construção de praça, estacionamento e calçadas nas imediações da escola Juarez Costa e Centro Comunitário do Quilombo do Jaó.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 213/2022 - Ronaldo Pinheiro - REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O DESCUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 36 E ART. 37 DA LEI 14.113/2020 (NOVA LEI DO FUNDEB).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 215/2022 - Silvio Rezende - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, para que nos informe a possibilidade de ampliação de salas de aula na EMEI Profª Gláucia de Melo Santos Pontes, Jardim Grajaú, para comportar o alto número de alunos em lista de espera.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 216/2022 - Silvio Rezende - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, para que nos informe a possibilidade providencie a perfuração de um (1) poço artesiano, no terreno da Igreja Católica São João Batista, do Bairro dos Coelhos.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 217/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável providencie o atendimento de Dentista e aumentar o número de atendimento do Pediatra, no Posto de Saúde do Bairro Santa Maria.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 219/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a roçada do terreno público localizado na rua Nelson Domingues defronte ao nº 234 no Jardim Vitória.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 220/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, seja estudado um projeto que enquadre as Professoras Auxiliares de PEB1 no quadro do Magistério.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 223/2022 - Laercio Lopes - Requer limpeza de bueiros da rua Neuza da Rosa (rua 3) - Bela Vista.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 224/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação a RUA SÃO MIGUEL ARCANJO, da altura do nº 374 até a passagem por baixo da RODOVIA FRANCISCO ALVES NEGRÃO KM 286, situado no BAIRRO VILA ISABEL, a possibilidade de implantação de LAJOTAMENTO, neste trecho.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 225/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de elaboração projeto de revitalização da entrada de Itapeva vindo de Itaberá – Rodovia Eduardo Saigh.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 226/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, providencie a tubulação e aterro para escoamento das águas pluviais na estrada principal do bairro Betânia, próximo a mercearia da Maria.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 227/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente providencie, extensão de iluminação pública na estrada principal desde a casa do Julinho até a igreja Congregação Cristã, Containers e extensão da coleta de lixo, próximo a chácara do Laurindo e em frente a mercearia da Maria no bairro Betânia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 229/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que junto ao Secretário de Agricultura Geovane Krischner informe a esta casa de leis quais as ações promovidas pela respectiva secretaria até o presente momento e a destinação de recursos oriundos de emendas parlamentares para projetos na área agrícola.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 232/2022 - Silvio Rezende - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Secretário Municipal de Defesa Social Jorge dos Santos Junior informe a possibilidade de instalar uma base da Guarda Civil Municipal e pontos estratégicos de estacionamento, no Residencial Morada do Bosque.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 237/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação ao CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ BASILIO ARAUJO FERRAZ, CEL. QUEIROS e CEL.CRESCENCIO, a possibilidade de implantação de SEMAFARO neste local.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 242/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor responsável para que providencie toda manutenção necessária como: pintura, capinagem, reparos nas calçadas, manutenção no telhado, implantação de playground apto para crianças de 0 a 3 anos, a cobertura do parquinho e a cobertura do fundo da Emei Edna Muzel de Moura e a manutenção predial, manutenção no telhado, pintura e capinagem na EM Rubens Fernando de Almeida, Jardim Maringá.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 243/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, para que providencie a construção de Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) no Bairro Bela Vista.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 245/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, com relação ao BAIRRO CACHOEIRA DOS TORRES, a possibilidade de contemplar o bairro com a perfuração de POÇO ARTESIANO.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 247/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie o lajotamento da Rua João Batista Dias, localizada no Parque Longa Vida.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 249/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de extensão do atendimento do Cras Móvel (volante), no Bairro da Sanbra.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 250/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que realize reforma e manutenção na E.M Zita Ferrari no Bairro da Sanbra.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 251/2022 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de executar o recapeamento e a iluminação tipo Led, da Rua Coronel Crescêncio (parte superior da Avenida Acácio Piedade) até cruzamento da Alameda Toledo Ribas.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 252/2022 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que seja providenciado um contêiner de lixo na Estrada do Bairro dos Lemes do São Roque, em frente ao sitio da Dona Tereza.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 254/2022 - Silvio Rezende - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, informe se há possibilidade de implantar no município o Programa Mutirão da Saúde, consistindo em Ações Coletivas e Integradas de Atenção à Saúde, desenvolvidas em localidades que apresentam um grande contingente de filas para atendimento de consultas gerais e de especialistas, além da realização de exames que o município consiga realizar.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 256/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de realizar o corte de grama e limpeza das vias públicas ao redor da Escola Municipal Profº Mauro Albano.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 257/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de adotar as providências necessárias para evitar que a água da enxurrada invada as casas da Rua Jaú, localizada no Centro.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 258/2022 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de construir um novo terminal rodoviário, mudar o terminal urbano para o atual terminal rodoviário e adequar o local do atual terminal urbano, para abrigar o camelódromo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 264/2022 - Laercio Lopes - Requer ao Executivo solicitar a ponto de iluminação na travessa 1, na rua Joao Soares de Almeida, na altura do numero 42, Parque Longa Vida.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 266/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao Setor Competente nos informe a possibilidade de aderir ao SEI- Sistema Eletrônico de Informações (gratuito), criado pelo Tribunal Federal da 4ª Região, o qual facilitará muito na gestão municipal, com documentos, processos, ouvidoria e assinaturas eletrônicas- reiterando o REQUERIMENTO nº 988/2019.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 267/2022 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que verifique a possibilidade de troca das lâmpadas situada na quadra do Bairro da Taipinha.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 268/2022 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, providencie roçada e limpeza ao longo da rua Coronel Levino Ribeiro, em frente da academia da Tonha.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 271/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de providenciar lajotamento em toda extensão da estrada principal do Bairro Avencal, na Rua Juvenal Celestino dos Santos, bairro São Camilo e Rua: João Domingues de Oliveira, bairro de Cima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 273/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a implantação de rede de tratamento esgoto no Bairro Amarela Velha.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 278/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação á área municipal na ESQUINA DA RUA CONCHAS COM A RUA ITABERÁ, a possibilidade de REVITALIZAÇÃO dessa área, construindo uma PRAÇA no local, deixando o local mais aconchegante, bonito e seguro.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 279/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe os nomes, cargos e Secretarias em que estão lotados, dos cargos de livre nomeação e exoneração do quadro atual, incluindo os de função gratificada.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 282/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente informe sobre: a criação de um Centro de Referência da Mulher, a Casa de Apoio a Mulher Gestante e puerpera a Secretaria da Mulher.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 285/2022 - Silvio Rezende - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, para que encaminhe diariamente os objetos postais do Centro de Entrega Domiciliar Correios para as suas respectivas AGCs dos distritos do Alto da Brancal, São Roque e Guarizinho.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 286/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a extensão de rede de energia elétrica e braços de iluminação na rua 4 do bairro Pacova.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 290/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, envie cópia do contrato firmado com a empresa terceirizada vencedora para concluir a obra de extensão da Avenida Mario Covas e do contrato da construção da sede própria da Entidade de Acolhimento (Casa Transitória), para fins de acompanhamento e fiscalização.
• Convite para Sessão Solene de entrega de Título de Cidadania Itapevense e Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva a ser realizada quinta-feira, dia 12, às 20h00, no Plenário da Câmara Municipal de Itapeva.

1. PROPOSITURAS

Vetos:

• Veto Total 1 ao Projeto de Lei 14/2022 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DO PROGRAMA DE SEPARAÇÃO DO LIXO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Projeto de Lei:

• 83/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Dispõe sobre a denominação do CRAS Pe. Tetuo Koga, na Vila Aparecida.
• 84/2022 - Vereadora Débora Marcondes - “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Emenda:

• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0035/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do artigo1º do Projeto de Lei 035/22.

Requerimento:

• 335/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de realizar reforma na EMEI Profª Marlene Marchetti Gabriel Vaz e na EM Prof. Celso Duch Villar.
• 336/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe o número de supervisores de ensino existentes na rede municipal de ensino, o número de concursados e o número de nomeados, com os seus respectivos nomes e unidades escolares em que cada um é responsável, bem como, informe sobre a existência de concurso público vigente para o cargo e a previsão de serem chamados.
• 337/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - REQUER informações ao Prefeito Municipal se houve despesas pagas com recurso enviado por Emendas Parlamentares dos Deputados Federais e Senadores abaixo elencados, com as referidas cópias dos seguintes documentos públicos: Notas e despesas pagas com o recurso enviado pelos Deputados Federais: PAULO TEIXEIRA, CARLA ZAMBELI, CAPITAO AUGUSTO E HERCULANO PASSOS E O SENADOR JOSÉ ANIBAL, TOTALIZANDO UM VALOR MONTANTE DE R$ 848,999.00 PARA O SETOR DA SAUDE DO MUNICIPIO.
• 338/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a Revitalização da Praça (em frente à igreja católica) Nossa Senhora das Neves, Bairro Pacova.
• 339/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de recapeamento completo da rua Alexandrino de Moraes, Jardim Maringa.
• 340/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação ao Bairro AGROVILA 4, a possibilidade de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA para o referido Bairro, e que se agregue valor a tal praças com a instalação de playground, academia a céu aberto e pista de caminhada.
• 341/2022 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de instalar célula de segurança para os garis nos caminhões que fazem a coleta de lixo.
• 342/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informe o cronograma de lombadas e redutor de velocidade que já foram aprovadas e deverão serem realizadas, visto que, algumas há mais de anos foram aprovadaa e até agora não executadas.
• 343/2022 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre a possibilidade de se instalar assentos e cobertura no ponto de ônibus já existente no Bairro dos Lemes, em frente do Sitio da Dona Tereza.
• 344/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, para que providencie Lajotamento, evacuação de água lateral e extensão de Iluminação Pública na Rua localizada em frente ao posto de saúde no bairro do Pacova.
• 345/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, à possível perfuração de poço artesiano e Caixa nova de reservatório d’agua no Bairro Avencal, bairro dos Torres, Vila Rica (Proximo a igreja Congregação Cristã.

Proposição de Honraria:

• Título de Cidadania Itapevense. Autoria: vereadora Debora Marcondes.
• Comenda Antônio Furquim Pedroso. Autoria: vereadora Debora Marcondes.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Nelei Katherine

Assunto: Lançamento da campanha maio laranja - OABSP.

IV - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura de Veto Total ao Projeto de Lei 14/2022 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DO PROGRAMA DE SEPARAÇÃO DO LIXO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. (d/v únicos)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 21/2022 - Vereador Celinho Engue - Dispõe sobre denominação de Rua Jose Gomes de Sousa, no Bairro de Cima. (1ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 26/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre denominação de Rua Wilson da Silva Ramos, a travessa da Estrada Municipal Benedito Ademir Nascimento, Bairro Palmeirinha. (1ª d/v)
4. Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0035/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do artigo1º: “Passa a denominar-se Rua Reducino Domingues Pedroso “Biro”, no Jardim Maringá a travessa da Rua Gastão Vidigal entre Alberto Vilhena Jr e Noemi de Moura Muzel, ao lado do CRAS Jardim Maringá. ” (d/v únicos)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 35/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Reducino Domingues Pedroso no Jardim Maringá a travessa da Rua Gastão Vidigal entre Alberto Vilhena Jr e Noemi de Moura Muzel, ao lado do CRAS Jardim Maringá. (1ª d/v)
6. Leitura do Projeto de Lei Nº 39/2022 - Vereador Tarzan - Dispõe sobre denominação de via pública LEONIL DOMINGUES DE OLIVEIRA, no Bairro de Cima. (1ª d/v)
7. Leitura do Projeto de Lei Nº 65/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de subvenção social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)
8. Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0059/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Cabelo às Pessoas em Tratamento de Câncer e dá outras providências". (1ª d/v)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO - Em 2ª d/v o Projeto de Lei 65/2022

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 10ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.