PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 16/05/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 26ª Sessão Ordinária realizada em 12 de maio.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 105/2022 - Christian Galvão - Requer ao DEMUTRAN, junto à Secretaria de Administrações Regionais, informações sobre a possibilidade de implantação de lombadas na Avenida Asdrúbal Gonçalves, no Ouroville, visando a prevenção de acidentes e a segurança dos pedestres, ciclistas e esportistas que frequentam diariamente o local.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 148/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que se aumente o número de atendimento do clinico geral e realize a manutenção predial (pintura/ capinagem) do Posto de Saúde do bairro Agrovila 1.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 234/2022 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações e cronograma do Programa Ronda Escolar no município.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

• 10/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Rodrigo Garcia.
• 11/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva à Sr.ª Roseli Ribeiro Leite.

Projeto de Lei:

• 90/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Dispõe sobre denominação de Praça Pública Eliza da Silva Maia no Jardim Grajau.

Emenda:

• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0064/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Fica suprimido os artigos 4º e 5º do Projeto de Lei 064/2022.

Moção:

• 11/2022 - Vereador Julio Ataíde - Moção de apoio da Câmara Municipal Itapeva/SP aos Projetos de Lei nº 1559/2021, nº 2028/2021 e nº 3.502/2021 que dispõem sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico.

Requerimento:

• 333/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações a Igreja Presbiteriana Central de Itapeva pelo transcurso do seu 143º (Centésimo Quadragésimo Terceiro) aniversário.
• 334/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente estude a possibilidade de aumentar a referência dos auditores fiscais municipais equiparando ao salário dos auditores estaduais.
• 351/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo (COREN-SP), Enfermeiro James Francisco Pedro dos Santos, para que envide estudos e nos informe a possibilidade de instalação de uma Subseção do COREN-SP no município de Itapeva/SP.
• 362/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a manutenção, revitalização, arborização, pintura, implantação de playground, manutenção da academia ao ar livre, troca de lâmpada por LED da Praça Raul Almeida Barros, Jardim Kantian.
• 363/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, providencie lajotamento, extensão de iluminação pública e manutenção na ponte de madeira no bairro Ribeirão do Leme. (na estrada localizada ao lado da igreja Congregação Cristã, desde a igreja até a última chácara do bairro).
• 364/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação à IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL (CCB) DO BAIRRO MORRO CAVADO, a possibilidade de LAJOTAMENTO do acesso à igreja.
• 365/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL (CCB) do BAIRRO LAGOA GRANDE NAS PROXIMIDADE SITIO BELA VISTA, a possibilidade de LAJOTAMENTO.
• 367/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações, ao Reverendíssimo Bispo Diocesano de Itapeva DOM ARNALDO CARVALHEIRO NETO, pela comemoração de seu Jubileu de Prata completando 25 anos de sacerdócio.
• 368/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a elaboração do PIA – Plano Individual de atendimento das pessoas em situação de rua e de moradores de rua, conforme deliberado em reunião realizada no dia 23/02/2022, onde a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social se comprometeu em fazer.

Indicação:

• 28/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Indica o lajotamento do entorno da Praça do Bairro do Pacova, em especial das ruas onde fica o ponto de ônibus, bem como, instale mais um ponto de ônibus do lado da pista onde fica a referida praça.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 21/2022 - Vereador Celinho Engue - Dispõe sobre denominação de Rua Jose Gomes de Sousa, no Bairro de Cima. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 26/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre denominação de Rua Wilson da Silva Ramos, a travessa da Estrada Municipal Benedito Ademir Nascimento, Bairro Palmeirinha. (2ª d/v)
3. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei Nº 35/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Reducino Domingues Pedroso no Jardim Maringá a travessa da Rua Gastão Vidigal entre Alberto Vilhena Jr e Noemi de Moura Muzel, ao lado do CRAS Jardim Maringá. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 39/2022 - Vereador Tarzan - Dispõe sobre denominação de via pública LEONIL DOMINGUES DE OLIVEIRA, no Bairro de Cima. (2ª d/v)
5. Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0059/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Cabelo às Pessoas em Tratamento de Câncer e dá outras providências". (2ª d/v)
6. Leitura do Projeto de Lei Nº 27/2022 - Vereador Laercio Lopes - Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde, Pastora Antônia Aparecida Marconde Solano, no Jardim Brasil. (1ª d/v)
7. Leitura do Projeto de Lei Nº 45/2022 - Vereadora Vanessa Guari - “RECONHECE O GRAFITISMO E O MURALISMO COMO MANIFESTAÇÕES DE ARTE CONCEITUAL URBANA E POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (1ª d/v)
8. Leitura do Projeto de Lei Nº 50/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Dispõe sobre denominação do CRAS do Bairro Morada do Bosque. (1ª d/v)
9. Leitura do Projeto de Lei Nº 53/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercicio. R$ 950.000,00. (1ª d/v)
10. Leitura do Projeto de Lei Nº 54/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. R$ 200.000,00. (1ª d/v)
11. Leitura do Projeto de Lei Nº 62/2022 - Vereador Celinho Engue - Dispõe sobre a capacitação dos profissionais de educação infantil, sobre as necessidades de crianças com síndrome congênita do vírus zika e dá outras providências. (1ª d/v)
12. Leitura do Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0064/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Fica suprimido os artigos 4º e 5º do Projeto de Lei 064/2022: “Art. 4º As rodas de conversas integradas têm a finalidade de: Art. 5º A direção escolar remeterá aos cuidados do Conselho Tutelar as principais queixas e eventuais denúncias suscitadas nas rodas de conversa, a fim de que o órgão avalie possíveis situações de violação de direitos. (SUPRIMIDO) ” (d/v únicos)
13. Leitura do Projeto de Lei Nº 64/2022 - Vereadora Débora Marcondes - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP. (1ª d/v)
14. Leitura do Projeto de Lei Nº 77/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza a celebração de termo de parceria entre o município de Itapeva e Corporação Musical Lira Itapevense, para o fim que especifica. (1ª d/v)
15. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Rodrigo Garcia. (d/v únicos)
16. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva à Sr.ª Roseli Ribeiro Leite. (d/v únicos)
17. Leitura da Moção Nº 10/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao Srº RODRIGO GARCIA, DD. Governador do Estado de São Paulo, para que envide esforços para destinar 02 (duas) viaturas – tipo caminhonete para o Corpo de Bombeiros de Itapeva. (d/v únicos)
18. Leitura da Moção Nº 11/2022 - Vereador Julio Ataíde - Moção de apoio da Câmara Municipal Itapeva/SP aos Projetos de Lei nº 1559/2021, nº 2028/2021 e nº 3.502/2021 que dispõem sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico. (d/v únicos)
19. Leitura do Requerimento 333/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações a Igreja Presbiteriana Central de Itapeva pelo transcurso do seu 143º (Centésimo Quadragésimo Terceiro) aniversário. (d/v únicos)
20. Leitura do Requerimento Nº 351/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo (COREN-SP), Enfermeiro James Francisco Pedro dos Santos, para que envide estudos e nos informe a possibilidade de instalação de uma Subseção do COREN-SP no município de Itapeva/SP. (d/v únicos)
21. Leitura do Requerimento Nº 367/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações, ao Reverendíssimo Bispo Diocesano de Itapeva DOM ARNALDO CARVALHEIRO NETO, pela comemoração de seu Jubileu de Prata completando 25 anos de sacerdócio. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v os Projetos de Lei 27, 45, 50,53, 54, 62, 64 e 77/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 196, 200, 204, 217/2021, 10, 18, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 58, 60, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90/2022; Substitutivo ao Projeto de Lei 0057/2022

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 28ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 19 de maio, no horário regimental.