PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 19/05/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 27ª Sessão Ordinária realizada em 16 de maio.
2. Apresentação do Relatório Parcial da Comissão Especial de Inquérito nº 01/2022.
3. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 23/2022 - Lucinha Woolck - Indica a contratação de pessoas em situação de rua ou em situação de desemprego por mais de 03 (três) anos, pelas empresas vencedoras de licitação pública.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 109/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize o transporte da saúde para moradores dos bairros Morro Cavado e Lagoa Grande para o Guari; Cercadinho, Amarela Velha e Conquista para Caputera.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 148/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que se aumente o número de atendimento do clinico geral e realize a manutenção predial (pintura/ capinagem) do Posto de Saúde do bairro Agrovila 1.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 149/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação ao CRUZAMENTO DA ALAMEDA TOLEDO RIBAS com a RUA SANTANA, a possibilidade de ALTERAÇÃO DO PONTO DE ONIBUS E ADEQUAÇÃO de melhorias no fluxo de veículos neste cruzamento e em suas proximidades, instalando placas indicativas e faixas a fim de se evitar a conversão de veículos atravessando sentido de mão contrário, evitando assim transtorno no trânsito neste cruzamento.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 166/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de implantar em nosso município, um Centro de Referência da Pessoa com Autismo ou um local de Apoio aos Pais e crianças e adolescente com autismo, conforme requerimento que fiz nº 489/2020 e 995/2021.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 173/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe como está sendo realizado o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e a duração do prazo que a Administração Pública Municipal está levando para conceder o registro sanitário, após o protocolo do requerimento.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 184/2022 - Silvio Rezende - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, para que nos informe a possibilidade da implantação de uma UBS, no Jardim Grajaú e Bairro de Cima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 198/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de regulamentar a Lei Municipal nº 4.479/2021, a qual dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, além dos estabelecimentos comerciais e as agências bancárias e similares, criando carteirinha específica de identificação para fins de efetivação desse direito.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 218/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, a possibilidade de implantar demarcação, sinalização e semáforo para pedestre em toda extensão da Rua: Gastão Vidigal, inclusive em frente à escola Francisco Prado Margarido, na extensão da Rua: Átila Martins Bonilha e na extensão da Rua: Cel. Monteiro até a rotatória do Jardim Maringá.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 236/2022 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construir uma faixa de pedestres elevada, na rotatória do Cofesa Max.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 237/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação ao CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ BASILIO ARAUJO FERRAZ, CEL. QUEIROS e CEL.CRESCENCIO, a possibilidade de implantação de SEMAFARO neste local.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 248/2022 - Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria da Saúde, informações sobre a possibilidade de se criar uma “UBS Itinerante”, visando-se assegurar atendimento médico aos moradores de bairros que não estão aptos a serem contemplados com uma UBS ou PSF permanente, principalmente os da zona rural de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 253/2022 - Silvio Rezende - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis, estudo referente a elaboração de um Estatuto próprio para os servidores que compõem o quadro de apoio escolar.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 269/2022 - Silvio Rezende - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, se possível realize um mutirão com agentes de controle de Vetores, no Residencial Morada do Bosque, Jardim Grajaú e Bairro de Cima, para combater os focos do Mosquito da Dengue.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 270/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, a possibilidade de implantar demarcação e sinalização em toda extensão da Rua: Arthur do Amaral Camargo (até a escola Saturnino Lima Araújo), Vila São Francisco e Rua: Eurico Monteiro de Almeida, Vila Taquari.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 274/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite sentido único de direção e placa de proibido caminhões na rua Benedito Pi de Barros no centro de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 276/2022 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços na instalação de placas indicativas com sinalização vertical e horizontal alinhada à demarcação de solo no cruzamento entre as ruas Hortência Santana de Melo e Salvador Galvão dos Santos, localizadas no Jardim Bela Vista.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 280/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, encaminhe o contrato de prestação de serviços da obra da galeria que se encontra em execução, localizada na Rua Dom Luiz de Souza, incluindo eventuais termos aditivos.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 281/2022 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de colocar um ponto de ônibus e efetuar a pintura de solo, indicando como ponto de parada de ônibus, na Avenida Paulo Leite, na Praça em frente a Escola SESI.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 284/2022 - Silvio Rezende - Requer ao Plenário, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, informe sobre a recontagem do tempo de serviço entre maio de 2020 e dezembro de 2021 para servidores públicos civis e militares das áreas da saúde e da segurança pública.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 292/2022 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que seja providenciado um contêiner de lixo na Rua Laudelina Loureiro de Melo, Nº 286, Vila Aparecida.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 294/2022 - Tarzan - Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possiblidade de instalar placa de mão única e implantação de lombada na Rua Lucrécio de Almeida Leite, Bairro de Cima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 295/2022 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a limpeza da Rua da Liberdade, divisa com o Cemitério Ecumênico de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 297/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, a possibilidade de implantar rede de tubulação de águas pluviais, localizada atrás da Rua Itatiba, Vila São Miguel que dá acesso a Rua 09 de julho (descendo o Jardim Paulista).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 299/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente possibilite a implantação de uma lombada na Rodovia Faustino Daniel da Silva entre o Mercado Duas Irmãs e a Padaria do Kinkas no Bairro Amarela Velha.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 300/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a implantação de rede de tratamento esgoto nos Bairros Capoavinha e Tomé no Distrito do Guarizinho.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 302/2022 - Silvio Rezende - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto a Secretaria do Meio Ambiente, seja instalado um ponto de Coleta de Resíduos Sólidos, no Bairro Residencial Morada do Bosque nos mesmos moldes que já está em funcionamento um ponto de Coleta dentro da secretaria do meio ambiente.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 304/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação á ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO DAS PEDRAS , a possibilidade de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU LAJOTAMENTO , no trecho que se inicia na Vicinal Espiridião L. Martins , terminando em frente á SABESP no lajotamento já consolidado , com aproximadamente 1.200 metros lineares no total.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 312/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a roçada da margem do córrego do Aranha no trecho compreendido na Avenida Hugo Aires de Camargo entre a Rua Levino Ribeiro e Antônio Carlos Veiga.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 313/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente informe se há previsão de lajotamento da Rua Maurisa Leme Pinheiro (próximo ao mercado gargalho), Bairro de Cima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 314/2022 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a limpeza da Rua Ítalo Turiani (Jardim Pôr do Sol), juntamente com a Rua Santo Antônio de Catigeró (São Benedito).
• Oficio de associação comercial industrial e agropecuária de Itapeva – convite para reunião a ser realizada dia 26, às 8h00, no auditório da associação comercial.
• Oficio de MPSP encaminhando cópia da portaria de instauração de procedimento administrativo de acompanhamento.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 91/2022 - Vereadora Débora Marcondes - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP.
• 92/2022 - Vereador Professor Andrei - Institui no Município de Itapeva/ SP o projeto Ficha de Acompanhamento Individual do Aluno Infrequente na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
• 93/2022 - Vereador Julio Ataíde - Dispõe sobre denominação CRAS Centro de Referência de Assistência Social Dr. Oscar Rolim Júnior na Vila Santa Maria.
• 94/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Via Pública João Valentim Lolico, localizada no Jardim Esperança.
• 95/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Dispõe sobre denominação de MARCO ANTONIO DA CRUZ BENFICA, a sede da Guarda Civil Municipal de Itapeva.
• 96/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a criação da atividade autônoma de professor eventual I e II para atuar na rede municipal de ensino e dá outras providências.
• 97/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Acrescenta cargos públicos efetivos nas tabelas A e B da Lei Municipal nº 1.811, de 3 de julho de 2002, que "dispõe o plano de cargos e salários, evolução funcional e dá outras providências".
• 98/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
• 99/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Acrescenta cargos públicos efetivos nas tabelas A e B da lei municipal nº 1.811, de 3 de julho de 2002, que "dispõe o plano de cargos e salários, evolução funcional e dá outras providências".
• 100/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza o poder executivo a repassar recurso por meio de subvenção social, à APAE associação dos pais e amigos dos excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica.
• 101/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Acrescenta cargos públicos efetivos nas tabelas A e B da lei municipal nº 1.811, de 3 de julho de 2002, que "dispõe o plano de cargos e salários, evolução funcional e dá outras providências".

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 52/2022, 60/2022, 70/2022 e 71/2022 para apreciação do Plenário.

Emenda:

• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0052/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 052/2022.

Requerimento:

• 361/2022 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito, junto à Sabesp, informações sobre a possibilidade de se realizar a infra-estrutura, projeto e posterior implantação de rede de esgoto, no Parque das Paineiras.
• 366/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de recapeamento completo das ruas: Nicolau Merege, Prof. Humberto Fascetti, e Alfredo Peterson, Parque Cimentolandia.
• 369/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS DA (ANM) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2022, NO VALOR DE R$ 274.970,53.
• 372/2022 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de que seja feita manutenção do refeitório, situada na escola E.M. Prof.ª Maria Terezinha de Oliveira localizada no Bairro do Pacova.
• 373/2022 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de designar um dentista para o atendimento na Unidade Básica de Saúde São Roque.
• 374/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer à Exma. Senadora da República Mara Gabrilli, envide esforços junto ao (MEC) Ministério da Educação e da Saúde para o credenciamento para implantação do curso de Medicina na Faculdade de Ciências Sociais e Agrarias do município de Itapeva SP.
• 376/2022 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de executar o recapeamento e a iluminação tipo Led, das Ruas Ipanema, Lindóia e Rua Tatui da Vila Aparecida.
• 377/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize a implantação de rede de esgoto no Distrito Industrial.
• 378/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize a implantação de alambrado com portão no campo de futebol do Distrito do Guari.
• 379/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL (CCB) do BAIRRO LAGOA GRANDE NAS PROXIMIDADE SITIO BELA VISTA, a possibilidade de instalação de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, desde a proximidade do Sítio Bela Vista até à frente da CCB Lagoa Grande.
• 380/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação à IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL (CCB) DO BAIRRO MORRO CAVADO, a possibilidade de instalação de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no acesso à igreja, desde o início do acesso, na estrada principal até à frente da CCB MORRO CAVADO.
• 381/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre como está sendo realizado o HTPC da Escola de Música Prof. Hugo Belézia, quem está conduzindo os trabalhos, bem como cópia das atas de todos realizados no exercício do corrente ano.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 27/2022 - Vereador Laercio Lopes - Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde, Pastora Antônia Aparecida Marcondes Solano, no Jardim Brasil. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 45/2022 - Vereadora Vanessa Guari - “RECONHECE O GRAFITISMO E O MURALISMO COMO MANIFESTAÇÕES DE ARTE CONCEITUAL URBANA E POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 50/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Dispõe sobre denominação do CRAS do Bairro Morada do Bosque. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 53/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercicio. (2ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 54/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. R$ 200.000,00. (2ª d/v)
6. Leitura do Projeto de Lei Nº 62/2022 - Vereador Celinho Engue - Dispõe sobre a capacitação dos profissionais de educação infantil, sobre as necessidades de crianças com síndrome congênita do vírus zika e dá outras providências. (2ª d/v)
7. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei Nº 64/2022 - Vereadora Débora Marcondes - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP. (2ª d/v)
8. Leitura do Projeto de Lei Nº 77/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza a celebração de termo de parceria entre o município de Itapeva e Corporação Musical Lira Itapevense, para o fim que especifica. (2ª d/v)
9. Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0052/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do artigo 1º: “Art. 1º A assistência social, direito do cidadão que dela precisar e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.” (d/v únicos)
10. Leitura do Projeto de Lei Nº 52/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itapeva/SP e dá outras providências. (1ª d/v)
11. Leitura do Projeto de Lei Nº 60/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down no Município de Itapeva. (1ª d/v)
12. Leitura do Projeto de Lei Nº 71/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - DISPÕE sobre a criação do cargo em Comissão de Coordenador Chefe da Unidade Especializada em Urgência e Emergência SAMU Regional de Itapeva e CRIA a referência 16AIII na Tabela A da Lei Municipal nº 1.811, de 3 de julho de 2002. (1ª d/v)
13. Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0046/2022 - Vereador Celinho Engue - Institui o programa de saúde bucal nas escolas da rede Pública municipal de ensino e dá outras providencias. (1ª d/v)
14. Leitura do Requerimento Nº 374/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer à Exma. Senadora da República Mara Gabrilli, envide esforços junto ao (MEC) Ministério da Educação e da Saúde para o credenciamento para implantação do curso de Medicina na Faculdade de Ciências Sociais e Agrarias do município de Itapeva SP. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v os Projetos de Lei 52, 60, 71/2022 e Substitutivo ao Projeto de Lei 46/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 196, 200, 204, 217/2021, 10, 18, 40, 41, 42, 43, 47, 58, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 29ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 23 de maio, no horário regimental.