PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 30/05/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 30ª Sessão Ordinária realizada em 26 de maio.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 211/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a possibilidade de atualizar a referência salarial dos Técnicos de Radiologia do UPA.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 303/2022 - Silvio Rezende - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, providencie um estudo e a viabilidade de passagem elevada, redutor de velocidade e a pintura da faixa de pedestres, no Rodoanel Mario Covas, na rotatória do Residencial Morada do Bosque.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 306/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe quais unidades escolares do município já foram reformadas e o cronograma de reforma das próximas, acompanhado das respectivas cópias dos contratos de prestação de serviço e do processo licitatório, bem como, informe os veículos (modelo e placas) da frota de propriedade do município que realizam o transporte escolar, incluindo a rota e horário de cada um.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 317/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a manutenção e revitalização (arborização, pintura, implantação de academia ao ar livre, troca de lâmpada por LED, troca dos bancos) e para que providencie a placa de identificação da Praça do Idoso, localizada no Itapeva E.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 318/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, informe a possibilidade de providenciar a continuação do asfalto e extensão de iluminação pública da Av. Higino Marques à Rua Itatiba, que liga a Vila São Camilo na Vila Boava.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 321/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize o recapeamento das Ruas Luís Pimentel, Quinto Cavani e Kazumi Yoshimura no distrito industrial.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 324/2022 - Aurea Rosa - Requer ao Senhor Prefeito, para que, junto ao setor competente, providencie reparos na Rua José do Amaral, Vila São Camilo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 327/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de recapeamento completo da rua, Manoel Eloi Garcia Martinez, Vila Nossa Senhora de Fátima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 329/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, com relação à PRAÇA ESPORTIVA DO JARDIM PAULISTA, a possibilidade de INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, tanto na praça quanto na quadra.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 330/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de realizar a extensão de rede de iluminação pública da Rua Eni Maria Alves Batista, localizada no Bairro Amarela Velha.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 331/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe se foi realizada, pela Prefeitura, vistoria dos reparos que foram feitos na Avenida Vaticano, em razão dos danos causados em virtude da ampliação de infraestrutura para a construção de loteamento particular e qual foi o resultado da vistoria, em caso positivo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 334/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente estude a possibilidade de aumentar a referência dos auditores fiscais municipais equiparando ao salário dos auditores estaduais.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 337/2022 - Ronaldo Pinheiro - REQUER informações ao Prefeito Municipal se houve despesas pagas com recurso enviado por Emendas Parlamentares dos Deputados Federais e Senadores abaixo elencados, com as referidas cópias dos seguintes documentos públicos: Notas e despesas pagas com o recurso enviado pelos Deputados Federais: PAULO TEIXEIRA, CARLA ZAMBELI, CAPITAO AUGUSTO E HERCULANO PASSOS E O SENADOR JOSÉ ANIBAL, TOTALIZANDO UM VALOR MONTANTE DE R$ 848,999.00 PARA O SETOR DA SAUDE DO MUNICIPIO.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 358/2022 - Ronaldo Pinheiro - REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO SICONFI DAS DESPESAS DA FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO.

1. PROPOSITURAS

Vetos:

• Veto Total ao Projeto de Lei 137/2021 - Dispõe sobre denominação de Rua Maria Aparecida Paes, localizada atrás da Escola SESI, na travessa com a Avenida Kazumi Yoshimura, Vila Isabel.

Projeto de Lei:

• 107/2022 - Vereadora Débora Marcondes - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.777/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA.

Emenda:

• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0081/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do § 5º do Art. 147 do Projeto de Lei 081/2022.
• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0217/2021 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 217/21.

Requerimento:

• 408/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS DESPESAS PAGAS COM OS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021.
• 409/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE AS DESPESAS PAGAS COM OS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE 2021.
• 410/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada, demarcação e sinalização, na Rua: Newton Marczuk, Itapeva F, na Rua: Gastão Vidigal, próximo ao ginásio de esportes Jardim Maringá e Faixa de Pedestre elevada e demarcação, na rua: Júlio Vieira Holtz, próximo ao semáforo na esquina da escola Leonor Cerdeira, vila Nossa Senhora de Fátima.
• 411/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de providenciar lajotamento, extensão de iluminação pública na rua: Arídio Amorim Santos, Bairro Colina dos Pinheiros.
• 412/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que viabilize a implantação de sinalização de solo, placas de sinalização, semáforo e rampas de acessibilidade em toda extensão da rua nove de julho.
• 413/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto a Sabesp informe a possibilidade de providenciar a extensão da rede de água tratada, na estrada conhecida como João das pedras e estrada do seu José Bento, a partir ponto de ônibus, no Bairro Espigão do Pacova.
• 414/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de reparo na calçada da Escola Municipal Hélio de Morais, rua: Conchas, Vila Aparecida.
• 415/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que viabilize a pavimentação asfáltica das ruas Raul de Oliveira, João Batista e Marcondes de Oliveira na Vila Camargo.
• 416/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, com relação às 2 PONTES EXISTENTES NA RUA ITABERÁ, a possibilidade de AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM DE PEDESTRES e também a possibilidade de instalação de TELAS DE PROTEÇÃO para os pedestres no decorrer da ponte.
• 417/2022 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que realize a manutenção da infraestrutura da caixa d'água da Escola Municipal Profº. Thereza Silveira Mello, bem como, envie o laudo técnico da mesma. Este requerimento caracteriza-se por grau de urgência.
• 418/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, com relação ao RODOANEL MARIO COVAS, NA ALTURA DO NÚMERO 6760 AO NÚMERO 7800, nas proximidades da Pousada Olho D'água, a possibilidade de implantação de LOMBADAS ou algum outro dispositivo de redução de velocidade.
• 419/2022 - Vereador Roberto Comeron - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Recria - Recanto da da criança e do adolescente da Paróquia de Sant'Ana.
• 421/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Guarda Civil Municipal, pelo trabalho prestado à população, em especial o trabalho voluntário e social em prol das pessoas.

Indicação:

• 32/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Indica o fortalecimento da Atenção Básica/Primária de Saúde, com a realização de exames com maior agilidade e com diagnósticos céleres de modo a possibilitar que o paciente inicie o tratamento ou procedimento cirúrgico precocemente.
• 33/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Indica a utilização do Centro Dia ou CSI (Postão) após o encerramento de suas atividades diárias, para atender pacientes da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, quando esta estiver com superlotação.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura de Veto Total ao Projeto de Lei 137/2021 - Dispõe sobre denominação de Rua Maria Aparecida Paes, localizada atrás da Escola SESI, na travessa com a Avenida Kazumi Yoshimura, Vila Isabel. (d/v únicos)
2. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 61/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera o anexo 2 - mapa com zoneamento do solo urbano, da lei municipal nº 2.520, de 4 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o zoneamento, uso do solo e ocupação do solo do município de Itapeva e dá outras providências. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 80/2022 - Vereador Gessé Alves - Institui a Semana Municipal da Luta Antimanicomial no Município de Itapeva e dá outras providências. (2ª d/v)
4. Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0217/2021 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do artigo 1º: “Art 1º Passa a denominar-se Avenida Anísio Xavier de Carvalho no Distrito Alto da Brancal, Munícipio de Itapeva SP - o trecho da SP 249, que corresponde a quilometragem 59+400 a 59+950. ” (d/v únicos)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 217/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre denominação de avenida central Anísio Xavier de Carvalho no Distrito Alto da Brancal. (1ª d/v)
6. Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0081/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do § 5º do Art. 147: “Art. 147 (.) § 5º Na hipótese de infração ao inciso VII do art. 49, o prazo para execução dos serviços será de 15 (quinze) dias, contados do recebimento da notificação. (NR). ” (d/v únicos)
7. Leitura do Projeto de Lei Nº 81/2022 - Vereador Tarzan - ALTERA a redação de dispositivos do Código de Posturas de Itapeva/SP, instituído pela Lei Municipal nº 2.651, de 4 de outubro de 2007. (1ª d/v)
8. Leitura do Requerimento Nº 419/2022 - Vereador Roberto Comeron - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Recria - Recanto da da criança e do adolescente da Paróquia de Sant'Ana. (d/v únicos)
9. Leitura do Requerimento Nº 421/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Guarda Civil Municipal, pelo trabalho prestado à população, em especial o trabalho voluntário e social em prol das pessoas. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v Projeto de Lei 217/2021 e 81/2022.

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 196, 204/2021, 18, 40, 41, 42, 43, 47, 58, 63, 66, 68, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106 e 107/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 32ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 2 de junho, no horário regimental.