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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 30/05/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 30ª Sessão Ordinária realizada em 26 de maio.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Vetos:

  • Veto Total ao Projeto de Lei 137/2021 - Dispõe sobre denominação de Rua Maria Aparecida Paes, localizada atrás da Escola SESI, na travessa com a Avenida Kazumi Yoshimura, Vila Isabel.

Projeto de Lei:

Emenda:

Requerimento:

Indicação:

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Leitura de Veto Total ao Projeto de Lei 137/2021 - Dispõe sobre denominação de Rua Maria Aparecida Paes, localizada atrás da Escola SESI, na travessa com a Avenida Kazumi Yoshimura, Vila Isabel. (d/v únicos)
  2. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 61/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera o anexo 2 - mapa com zoneamento do solo urbano, da lei municipal nº 2.520, de 4 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o zoneamento, uso do solo e ocupação do solo do município de Itapeva e dá outras providências. (2ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 80/2022 - Vereador Gessé Alves - Institui a Semana Municipal da Luta Antimanicomial no Município de Itapeva e dá outras providências. (2ª d/v)
  4. Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0217/2021 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do artigo 1º: Art 1º Passa a denominar-se Avenida Anísio Xavier de Carvalho no Distrito Alto da Brancal, Munícipio de Itapeva SP - o trecho da SP 249, que corresponde a quilometragem 59+400 a 59+950. ” (d/v únicos)
  5. Leitura do Projeto de Lei Nº 217/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre denominação de avenida central Anísio Xavier de Carvalho no Distrito Alto da Brancal. (1ª d/v)
  6. Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0081/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do § 5º do Art. 147: Art. 147 (.) § 5º Na hipótese de infração ao inciso VII do art. 49, o prazo para execução dos serviços será de 15 (quinze) dias, contados do recebimento da notificação. (NR). ” (d/v únicos)
  7. Leitura do Projeto de Lei Nº 81/2022 - Vereador Tarzan - ALTERA a redação de dispositivos do Código de Posturas de Itapeva/SP, instituído pela Lei Municipal nº 2.651, de 4 de outubro de 2007. (1ª d/v)
  8. Leitura do Requerimento Nº 419/2022 - Vereador Roberto Comeron - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Recria - Recanto da da criança e do adolescente da Paróquia de Sant'Ana. (d/v únicos)
  9. Leitura do Requerimento Nº 421/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Guarda Civil Municipal, pelo trabalho prestado à população, em especial o trabalho voluntário e social em prol das pessoas. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v Projeto de Lei 217/2021 e 81/2022.

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 196, 204/2021, 18, 40, 41, 42, 43, 47, 58, 63, 66, 68, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106 e 107/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 32ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 2 de junho, no horário regimental.