PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 07/07/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 40ª Sessão Ordinária realizada em 4 de julho.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 424/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a implantação da Base da Guarda Municipal e para que intensifique a Ronda da GCM no Portal Itapeva, onde atenderá os bairros adjacentes: Cidade Jardim, Jardim São Paulo, Vila Taquari, Vila dos Comerciários e Vila São Francisco.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 433/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de recapeamento completo da Avenida Orestes Gonzaga (Norte Sul), Jardim Dona Miriam.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 435/2022 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que viabilize Projeto “Cidade Limpa”, através da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente visando atender também os Bairros da zona rural do Município de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 450/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito que junto ao Setor Competente a informação da possibilidade da construção de uma sede própria para Guarda Civil Municipal reiterando o requerimento 472/2019, além de informações da saída da GCM da SEMJEL para qual local ficarão e os prazos para construção e mudança.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 461/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a adesão a plataforma digital do Governo do estado de São Paulo “Nova Frota SP não para”, para aquisição de maquinários para os distritos do município de Itapeva, criando em cada distrito subprefeituras com estrutura própria ou o município adquira através de linha de crédito referido maquinário.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 464/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Excelentíssimo Dr Mário Tassinari, Prefeito Municipal, para informações sobre a Lei 4586/2021, que: “Dispõe no âmbito do município de Itapeva/SP sobre a colocação de placas informativas em obras públicas e municipais paralisadas”.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 466/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto a Sabesp informem a possibilidade de providenciar a extensão da rede de água tratada, próximo ao Km 69 da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, sentido Ribeirão Branco, no Bairro Mato Dentro.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 468/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade da construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, no terreno localizado no final da rua Jose Ricardo de Oliveira (rua 8), Jardim Virginia, próximo a Escola Municipal Prof Mauro Albano.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 471/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao Sr. Wilhen Carmelo Salles Kuchta - Secretaria Municipal de Obras, para informações da possibilidade da construção de uma praça na Vila Camargo 3.
• Ofício de MPSP portaria de instauração – ocorrência de danos ambientais no córrego existente no jardim Grajaú.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 135/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera a lei 3.148/2010 que determina o período de atendimento interno nos caixas ao usuário dos estabelecimentos bancários e dá outras providências.
• 136/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Institui o domicílio tributário eletrônico no município de Itapeva/SP e dá outras providências.
• 137/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.272, de 10 de janeiro de 2005.
• 138/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial do Município de Itapeva.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 174/2021, 86/2022, 110/2022, 121/2022, 123/2022 e 131/2022 e o Projeto de Resolução 8/2022 e SUBSTITUTIVO 0001 AO PROJETO DE LEI 0113/2022 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

• 529/2022 - Vereador Tarzan - Requer ao Sr. Prefeito, junto ao Demutran, informações sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade ao longo da Rua Lucrécio de Almeida Leite, Bairro de Cima II.
• 531/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a possibilidade de um novo local para o CEO (Centro de Especialidades Odontológicas).
• 532/2022 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que seja providenciado um contêiner de lixo na Rua Jacinto Buffa, Vila São Miguel.
• 533/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações ao Reverendíssimo MONSENHOR JOSÉ APARECIDO CRAVO DA COSTA, pelos 30 anos de Ordenação Sacerdotal.
• 534/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, para que providencie a Extensão da Iluminação pública no Bairro Caetê na estrada principal e no galho que dá acesso a residência do falecido Juventino e no bairro Caetê de Cima (conhecido como Bairro dos Boava), próximo a residência do Fernando.
• 535/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação ao BAIRRO DA SAMBRA, em especifico á uma rua, situada logo depois da estrada de aceso ao bairro Cachoeirinha, a possibilidade de implantação de LAJOTAMENTO dessa rua onde temos várias residências consolidadas.
• 536/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação á RUA ANALZIDIO GOMES SOBRINHO, BAIRRO PARQUE VISTA ALEGRE, a possibilidade de instalação de ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND em uma área institucional paralela à rua que está sendo lajotada e será iluminada, sendo assim teríamos uma área espetacular para tal benfeitoria.
• 537/2022 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER AO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE RECESSO ESCOLAR INTEGRAL PARA TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO (MONITORAS, ESTAGIÁRIOS E DEMAIS), E PEDE-SE TAMBÉM ADICIONAL DE PERCURSO AOS SERVIDORES QUE RESIDEM EM OUTRO MUNICÍPIO.
• 538/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, a implantação de poço artesiano ou a possibilidade de disponibilizar Caixa de reservatório d’agua e Lixeira (container) no Bairro Caetê de Cima (conhecido como bairro dos Boava), próximo a residência do Fernando.
• 539/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente viabilize a implantação de iluminação pública nas travessas das ruas Walter Tavares e João Antunes de Almeida no distrito industrial.
• 540/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente possibilite a implantação de uma calçada com acessibilidade no cruzamento da Avenida Ricardo Campolim de Almeida Neto com a Avenida Higino Marques no bairro Central Park.
• 541/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de implantação de Lombada Eletrônica, na rua São Paulo, Vila Nova.
• 542/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe onde estava o veículo de placa preta do Poder Executivo 001 – Secretaria de Administrações Regionais nos dias 29 e 30 de junho de 2022 e quem estava responsável por ele nesses dias, bem como o extrato de abastecimento e quilometragem do dia 15/06/2022 até o dia 06/07/2022.

Indicação:

• 50/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica a contratação de mais servidores no cargo de coletores de resíduos sólidos (coletores de lixo) para auxiliar na limpeza pública no Município de Itapeva.
• 51/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Indica a troca dos bancos externos da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, os quais são baixos e com encosto pequeno, sendo aparentemente feitos para crianças e quando utilizados por adultos geram desconforto.

Substitutivo:

• Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0130/2022 - Vereador Celinho Engue - INSTITUI no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a “Semana Municipal de Prevenção, Combate e Conscientização à Sífilis e à Sífilis Congênita” e dá outras providências.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 68/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre denominação de rua Sr. Nelson Franco da Silva, localizada na Anel Viário Mario Covas, altura do n° 5570, bairro de Cima. (2ª d/v)
2. Leitura da Redação Final do Projeto de Lei Nº 79/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 128/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo de Psicólogo, para atender as necessidades da Scretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Itapeva/SP. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 86/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Wilson Silvério Gomes Ribeiro, a travessa da Rua da Paz no bairro do Cercadinho. (1ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 123/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA. (1ª d/v)
6. Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0113/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Institui o Banco de Ração e Acessórios para Animais, no âmbito do município de Itapeva e dá outras providencias. (1ª d/v)
7. Leitura do Projeto de Resolução Nº 8/2022 - Vereadora Débora Marcondes - “Altera a redação do artigo 219 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP (Concessão de Título de Cidadania e Comenda): “Em cada Sessão Legislativa o Vereador poderá apresentar até 5 (cinco) projetos de Concessão de Título de Cidadania e 3 (três) Comendas. ” (d/v único)
8. Leitura do Requerimento Nº 533/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações ao Reverendíssimo MONSENHOR JOSÉ APARECIDO CRAVO DA COSTA, pelos 30 anos de Ordenação Sacerdotal. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v Projetos de 86 e 123/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 204/2021, 18, 40, 41, 42, 43, 47, 58, 66, 78, 82, 84, 94, 96, 98, 119, 120, 124, 125, 126, 127, 129, 132, 133, 134, 135, 135, 137 e 138/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 42ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 11 de julho, no horário regimental.