PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 11/07/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 41ª Sessão Ordinária realizada em 7 de julho.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 412/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que viabilize a implantação de sinalização de solo, placas de sinalização, semáforo e rampas de acessibilidade em toda extensão da rua nove de julho.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

• 12/2022 - Vereador Julio Ataíde - Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva à Sr.ª Tenente Coronel Adriana Duch Machado.

Projeto de Lei:

• 139/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA.

Parecer:

• Favorável da Comissão Competente encaminhando o Projeto de Lei 137/2022 para apreciação do Plenário.

Emenda:

• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0174/2021 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 174/21.

Requerimento:

• 543/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie o recapeamento completo das ruas, Hortêncio de Oliveira Pio, Francisco Lucas de Almeida e José Alves Janeiro, no Parque São Jorge.
• 545/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer informações ao Prefeito Municipal sobre as despesas pagas com os recursos enviado oriundos de emendas parlamentares, com as referidas cópias dos seguintes documentos públicos: Notas e despesas pagas com o recurso enviado pelos Deputados Federais, totalizando um montante de R$ 550.000,00 para o setor da saúde do município de Itapeva.
• 547/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, informações de previsão da pavimentação da Rua Elídia Barantcha Bicuda- Rua 05- Jardim Bonfiglioli.
• 548/2022 - Vereador Tarzan - Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos envie cópia do Edital de Licitação para a recolha e alojamento de animais e, também cópia dos Contratos celebrados entre o Município e o prestador de serviços que venceu o certame licitório.
• 549/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a reforma e manutenção do campo de futebol, implantação de grama, iluminação de Led, reparos no alambrado, capinagem entorno do campo e na praça Sandoval Ferreira de Almeida na Rua Florisbela Maria Motta, Portal Itapeva.
• 550/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que viabilize a implantação de lajotamento ou pavimentação, em toda extensão do Bairro Caetê na estrada principal e no galho que dá acesso a residência do falecido Juventino e no bairro Caetê de Cima (conhecido como Bairro dos Boava), próximo a residência do Fernando.
• 552/2022 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER AO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE INVESTIR O VALOR DO DA DIMINUIÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL SUPLEMENTAR INTEGRALMENTE NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA, QUE O MUNICÍPIO TERÁ UMA ECONOMIA DE APROXIMADAMENTE 5 MILHÕES ANUAIS E O SERVIDOR JÁ FOI PENALIZADO NO ANO PASSADO COM O AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DA PREVIDÊNCIA DE 11% PARA 14%.
• 553/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente viabilize a implantação de uma calçada na rua Roque Lourenço dos Santos entre a rua Barão do Rio Branco e o Poupatempo, bem como mudança de estacionamento paralelo ao sentido da via.
• 554/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente notifiquem a empresa que está fazendo o lajotamento no bairro do Cercadinho para que conclua a obra.
• 555/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações para a Servidora Pública Municipal de Itapeva, IZAÍRA DE CARVALHO AMORIM, pela excelente gestão que realizou enquanto Coordenadora da Entidade de Acolhimento de Itapeva.
• 556/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe se a municipalidade possui algum repasse de recurso de convênio do Governo Federal, Estadual e Municipal em atraso para a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, incluindo recurso de atualização, faturamento administrativo e repasse extraordinário, bem como, em caso positivo, informe os motivos do atraso.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 67/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre o Serviço de Assistência Técnica Pública e Gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social às famílias de baixa renda e dá outras providencias. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 86/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Wilson Silvério Gomes Ribeiro, a travessa da Rua da Paz no bairro do Cercadinho. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 123/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA. (2ª d/v)
4. Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0113/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Institui o Banco de Ração e Acessórios para Animais, no âmbito do município de Itapeva e dá outras providencias. (2ª d/v)
5. Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0174/2021 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 174/21: “Art. 1º Passa a denominar-se Rua Geraldo Andrade de Souza a travessa IV da rua Marcondes de Oliveira, no Jardim Esperança (antiga Vila Camargo I). ”. (d/v únicos)
6. Leitura do Projeto de Lei Nº 174/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre denominação de via pública Geraldo Andrade de Souza, localizada no Jardim Nova Esperança. (1ª d/v)
7. Leitura do Projeto de Lei Nº 110/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a alteração da lei nº 2.753 de 06 de maio de 2008 que cria o conselho municipal de defesa do patrimônio histórico, arquitetônico, artístico e turístico de Itapeva (COMDEPHAAT) a dá outras providências. (1ª d/v)
8. Leitura do Projeto de Lei Nº 121/2022 - Vereador Professor Andrei - Reconhece a Festa de Sant’Ana como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Itapeva/ SP e dá outras providências. (1ª d/v)
9. Leitura do Projeto de Lei Nº 131/2022 - Vereador Celinho Engue - Institui o calendário do turismo pedagógico, no município de Itapeva e das outras providências. (1ª d/v)
10. Leitura do Projeto de Lei Nº 137/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.272, de 10 de janeiro de 2005. (1ª d/v)
11. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022 - Vereador Julio Ataíde - Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva à Sr.ª Tenente Coronel Adriana Duch Machado. (d/v únicos)
12. Leitura do Requerimento Nº 555/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações para a Servidora Pública Municipal de Itapeva, IZAÍRA DE CARVALHO AMORIM, pela excelente gestão que realizou enquanto Coordenadora da Entidade de Acolhimento de Itapeva. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 137/2022

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 13ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.