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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 14/07/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 42ª Sessão Ordinária realizada em 11 de julho.
  2. Discussão e votação da Ata da 13ª Sessão Extraordinária realizada em 11 de julho.
  3. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

Parecer:

  • Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 204/2021 e 127/2022 para apreciação do Plenário.

Moção:

Requerimento:

Proposição de Honraria:

  • Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva. Autoria: vereadora Vanessa Guari.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 174/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre denominação de via pública Geraldo Andrade de Souza, localizada no Jardim Nova Esperança. (2ª d/v)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 110/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a alteração da lei nº 2.753 de 06 de maio de 2008 que cria o conselho municipal de defesa do patrimônio histórico, arquitetônico, artístico e turístico de Itapeva (COMDEPHAAT) a dá outras providências. (2ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 121/2022 - Vereador Professor Andrei - Reconhece a Festa de Sant’Ana como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Itapeva/ SP e dá outras providências. (2ª d/v)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 131/2022 - Vereador Celinho Engue - Institui o calendário do turismo pedagógico, no município de Itapeva e das outras providências. (2ª d/v)
  5. Leitura do Projeto de Lei Nº 204/2021 - Vereador Christian Galvão - Dispõe sobre denominação da via pública Maria de Jesus Camargo Oliveira. (1ª d/v)
  6. Leitura da Moção 20/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao Senhor ARTHUR LIRA, DD. Presidente da Câmara dos Deputados, para que envide esforços para a aprovação do Projeto de Lei 3.253/2019, de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS), o qual regulamenta a profissão de Gari e estabelece piso salarial de R$ 1.850,00 (mil, oitocentos e cinquenta reais) mensais para a categoria e carga horária de 36 (trinta e seis horas) semanais. O texto considera “agentes de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas”, os trabalhadores que recolhem, por meios manuais ou mecânicos, resíduos sólidos domiciliares; resíduos de limpeza urbana e de outros serviços de limpeza urbana; e resíduos originários de estabelecimentos comerciais e de prestadores de serviços. (d/v únicos)
  7. Leitura do Requerimento Nº 557/2022 - Vereador Roberto Comeron - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações para todas as entidades participantes do evento Arraia Nho Bentuca. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 204/2021

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 94, 96, 98, 119, 120, 124, 125, 126, 129, 132, 133, 134, 135, 135, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145 e 146/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 44ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 18 de julho, no horário regimental.