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Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 21/07/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 44ª Sessão Ordinária realizada em 18 de julho.
  2. Discussão e votação da Ata da 14ª Sessão Extraordinária realizada em 18 de julho.
  3. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

Parecer:

  • Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 94/2022, 124/2022, 135/2022 e SUBSTITUTIVO 0001 AO PROJETO DE LEI 0130/2022 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

Indicação:

III - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 126/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA. (2ª d/v)
  2. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 127/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera dispositivos do Código Tributário do município de Itapeva (Lei Municipal nº 1.102, de 11 de dezembro de 1997). (2ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 94/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Via Pública João Valentim Lolico, localizada no Jardim Esperança. (1ª d/v)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 124/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Marina Camargo Dias da Silva, sendo essa a rua que liga as Ruas Roque Pereira de Godoy e Higino Décio de Pontes. (1ª d/v)
  5. Leitura do Projeto de Lei Nº 135/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera a lei 3.148/2010 que determina o período de atendimento interno nos caixas ao usuário dos estabelecimentos bancários e dá outras providências. (1ª d/v)
  6. Leitura do Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 0130/2022 - Vereador Celinho Engue - INSTITUI no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a “Semana Municipal de Prevenção, Combate e Conscientização à Sífilis e à Sífilis Congênita” e dá outras providências. (1ª d/v)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v: Projetos de Lei 94, 124, 135 e Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 0130.

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 96, 98, 119, 120, 125, 129, 132, 133, 134, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 148, 149 e 150/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 46ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 28 de julho, no horário regimental.