PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 21/07/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 44ª Sessão Ordinária realizada em 18 de julho.
2. Discussão e votação da Ata da 14ª Sessão Extraordinária realizada em 18 de julho.
3. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 40/2022 - Marinho Nishiyama - Indica o recapeamento integral da Avenida Vaticano.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 44/2022 - Ronaldo Pinheiro - Indica que providencie ACS Agente de Saúde, para atendimento, acompanhamento familiar e visitas domiciliares no Bairro Mato Dentro, próximo ao Bairro de cima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 47/2022 - Gessé Alves - Indica a colocação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Paulina de Morais, próximo ao número 1347.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 445/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informações da possibilidade de trocar os pontos de ônibus de Itapeva por modelos de melhor conforto e qualidade para a população de Itapeva, seguindo exemplos de outros municípios como ponto de ônibus ecológico.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 474/2022 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços na instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua 9 de Julho próxima à Escola Municipal Profª. Thereza Silveira Mello, bem como, placas indicativas com sinalização vertical e horizontal alinhada à demarcação de solo nesta mesma via localizada à Vila São Miguel (Miguelzinho). Este requerimento caracteriza-se por teor de urgência.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 482/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o número de pacientes que estão compondo a demanda reprimida de cirurgias eletivas, especificando os tipos de cirurgia e data do pedido mais antigo de cada tipo de cirurgia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 497/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito que juntamente aos setores competentes, informe sobre a situação da licença premio da Guarda Civil Municipal, enviando a esta Câmara Municipal a adequação do Estatuto da GCM em relação a "licença retroativa", pois devido ao estatuto próprio não se enquadram na Lei Municipal nº 3.872/2016. Reiteração do REQUERIMENTO 0721/2021.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 502/2022 - Marinho Nishiyama - Requer a CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal da Educação, do Secretário Municipal de Cultura e Turismo e da Controladora Geral do Município, para comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal do dia 01/08/2022 para prestar esclarecimentos.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 531/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a possibilidade de um novo local para o CEO (Centro de Especialidades Odontológicas).
• Convite para Sessão Solene de entrega de Título de Cidadania Itapevense a ser realizada dia 28, às 20h00, na Câmara Municipal.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 149/2022 - Vereador Celinho Engue - Projeto de lei que institui a divulgação permanente de dados e imagens dos animais desaparecidos ou a disposição para adoção no site oficial da prefeitura de Itapeva e dá outras providências.
• 150/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA JOSÉ DE ARAUJO A “ESTRADA DO PESQUEIRO” LOCALIZADA NO BAIRRO FUNDÃO.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 94/2022, 124/2022, 135/2022 e SUBSTITUTIVO 0001 AO PROJETO DE LEI 0130/2022 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

• 580/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, seja instalada uma lixeira container na altura no nº 432 da rua Avaré, na Vila Aparecida.
• 581/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, seja instalada uma lixeira container na altura no nº 71 da Rua Aparício Matias, Jardim Pôr do Sol.
• 584/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, providencie a construção de um banheiro, para que aumente a grade de proteção e o aumento do número de atendimento do Pediatra na Unidade de Saúde do Bairro Morada do Bosque.
• 587/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer a V. Exª, informações referentes aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 que disciplina o piso nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias.
• 588/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer a V. Exª, informações referentes aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 124, De 14 de Julho de 2022 que disciplina o piso nacional aos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.
• 589/2022 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de executar o recapeamento e a iluminação tipo Led, das Ruas Brasília (trecho entre as Ruas Laudelina de Mello a Matão).
• 591/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Secretário da Cultura, nos termos regimentais, nos termos regimenatais, informação da possibilidade de criação de um Memorial às vitimas do COVID-19 em Itapeva.
• 592/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível envide estudos e informe a possibilidade de implantação de sentido único na rua Geni Kuntz Lacerda, Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
• 593/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de viabilizar uma Sede Própria para o IHGGI, Instituto Histórico Geográfico e Genealógico de Itapeva.
• 594/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Excelentíssimo Dr Mário Tassinari, Prefeito Municipal, informações da data no cronograma para fazer a extensão de iluminação com a colocação de mais postes e lajotamento da Rua Eurides Antonio Galvão no Bairro de Cima.

Indicação:

• 55/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Indica a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro de Cima.

III - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 126/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA. (2ª d/v)
2. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 127/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera dispositivos do Código Tributário do município de Itapeva (Lei Municipal nº 1.102, de 11 de dezembro de 1997). (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 94/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Via Pública João Valentim Lolico, localizada no Jardim Esperança. (1ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 124/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Marina Camargo Dias da Silva, sendo essa a rua que liga as Ruas Roque Pereira de Godoy e Higino Décio de Pontes. (1ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 135/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera a lei 3.148/2010 que determina o período de atendimento interno nos caixas ao usuário dos estabelecimentos bancários e dá outras providências. (1ª d/v)
6. Leitura do Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 0130/2022 - Vereador Celinho Engue - INSTITUI no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a “Semana Municipal de Prevenção, Combate e Conscientização à Sífilis e à Sífilis Congênita” e dá outras providências. (1ª d/v)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v: Projetos de Lei 94, 124, 135 e Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 0130.

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 96, 98, 119, 120, 125, 129, 132, 133, 134, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 148, 149 e 150/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 46ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 28 de julho, no horário regimental.