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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 11/08/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 49ª Sessão Ordinária realizada em 8 de agosto.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

Parecer:

  • Favorável da Comissão Competente encaminhando o Projeto de Lei 152/2022 para apreciação do Plenário.

Emenda:

Requerimento:

Indicação:

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 125/2022 - Vereador Gessé Alves - Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanhas de exibição de vídeos educativos antidrogas nas escolas públicas e privadas do município de Itapeva. (2ª d/v)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 132/2022 - Vereador Professor Andrei - Reconhece a Escola Quilombola Professor Juarez Costa como Patrimônio Cultural Histórico do Município de Itapeva/ SP e dá outras providências. (2ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 134/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município de Itapeva. (2ª d/v)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 145/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - “Reconhece o “Arraiá Nhô Bentuca”, como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Itapeva/SP e dá outras providências”. (2ª d/v)
  5. Leitura de Emenda 01 ao Projeto de Lei 0152/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Fica alterada a ementa do projeto de lei 152/22: “EMENTA: Acrescenta parágrafo único ao artigo ao artigo 7º da Lei Municipal 4088/17, que dispõe sobre a criação do Canil da
    Guarda Civil Municipal de Itapeva e dá outras providências. ”
    (d/v únicos)
  6. Leitura do Projeto de Lei Nº 152/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera a redação de dispositivo da lei 4.088 de 2017. (1ª d/v)
  7. Leitura do Requerimento Nº 634/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações aos CGM´s que integram o 4º Pelotão da Guarda Civil Municipal de Itapeva pelo aniversário de 18 (dezoito) anos de sua formação, ocorrido no dia nove de agosto de 2022. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 152/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 120, 129, 133, 139, 140, 141, 143, 144, 147, 148, 150, 151, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162 e 163/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 51ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 15 de agosto, no horário regimental.