PAUTA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 08/09/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 57ª Sessão Ordinária realizada em 5 de setembro.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 457/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar mecanismos para garantir a segurança de alunos que residem na Rua João Benedito de Brito, Parque das Paineiras, que possui entrada no Km 02, da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, e que fazem uso do transporte escolar.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 492/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar sinalização de solo de vaga Carga e Descarga na Avenida Cel. Acácio Piedade, n° 432.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 545/2022 - Ronaldo Pinheiro - Requer informações ao Prefeito Municipal sobre as despesas pagas com os recursos enviado oriundos de emendas parlamentares, com as referidas cópias dos seguintes documentos públicos: Notas e despesas pagas com o recurso enviado pelos Deputados Federais, totalizando um montante de R$ 550.000,00 para o setor da saúde do município de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 592/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível envide estudos e informe a possibilidade de implantação de sentido único na rua Geni Kuntz Lacerda, Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 602/2022 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a possibilidade de se abrir uma Via para veiculo na praça central(praça Joãozinho do Zicão) no Distrito do Alto da Brancal, para transito de veículos pesados.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 613/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, a implantação de Sonorizador de trânsito (entre as placas de aviso de lombada) localizada frente a Mineração Itapeva na Vicinal Luiz José Sguario.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 620/2022 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade da construção de uma lombada elevada na Rua Mario Prandini, em frente ao número 1.248 e um redutor de velocidade próximo ao número 1.415 Jardim Ferrari.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 627/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação á LOJA AGROPECUÁRIA MS RURAL, situada na rua CEL. QUEIRÓS, a possibilidade de sinalização de solo em frente á loja indicando CARGA E DESCARGA.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 630/2022 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que seja realizado um estudo no trafego de veículos entre a Rua João Benedito Barbosa, Rua das Palmeiras e Rua São Paulo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 633/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente possibilite a implantação de uma lombada na Rodovia Faustino Daniel da Silva Km 38 próximo a propriedade do senhor João Cuva no Bairro Cercadinho.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 642/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, implantação de rotatória na bifurcação entre Faxinal de Baixo e Faxinal de Cima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 646/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que junto ao setor competente apresente a esta casa de leis um plano ação habitacional com relação a situação dos moradores da margem do córrego da aranha que foram notificados pela Defesa Civil para deixarem suas casas em 30 dias.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 661/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, para que forneça informações se há um cronograma de reformas das escolas municipais de Itapeva-SP, bem como a relação dos nomes destas unidades, datas e valores destinados para essas benfeitorias.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 665/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, encaminhe cópia integral do processo administrativo que trata sobre a equiparação do salário de Procuradores do Município com o salário do Procurador Geral.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 668/2022 - Ronaldo Pinheiro - Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a retomada das obras de APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - CONSTRUCAO DE DOIS PORTAIS NAS ENTRADAS PRINCIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAPEVA, contrato de repasse nº 788017/2013 – Operação 1006829-09, Número do Convênio 788017/2013, valor do convênio de R$ 731.250,00, mais a contrapartida do município no valor de R$ 63.587,00 destinada pelo ministério do turismo com vínculo direto totalizando o valor global de R$ 794.837,00.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 182/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre denominação de via pública João Manoel de Campos Camargo.
• 183/2022 - Vereador Celinho Engue - Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Braatz Miranda, situada no cruzamento da Vila São Matheus, e dá outras providências.
• 184/2022 - Vereador Celinho Engue - Acrescenta o parágrafo único ao Art. 2º da Lei Municipal nº 4103/2018, que Institui o “Dia Municipal dos Coletores e Garis” e dá outras providências ”.

Parecer:

• Favorável da Comissão Competente encaminhando o Projeto de Lei 172/2022 para apreciação do Plenário.
• Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa dando ciência ao plenário do arquivamento do Projeto de Lei 176/2022.

Requerimento:

• 718/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a extensão de iluminação pública próximo a chácara do falecido Rogério, localizada no loteamento Joao Cordeiro divisa com a antiga fazenda Menk Plens e próximo a chácara Santa Isabel (frente ao bar do índio, lado esquerdo) bairro Faxinal de Cima.
• 719/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, a possibilidade de providenciar melhorias no acesso, placas de sinalização e ponto de ônibus com abrigo e banco na Rua Emídio Nunes de Almeida, na entrada do bairro Vaz, Distrito Guarizinho.
• 720/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente viabilize uma cobertura para pré-atendimento dos munícipes no Centro de Atenção Psicossocial “Caps”.
• 721/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, com relação ao MERCADÃO MUNICIPAL, a possibilidade de instalação de CORTINAS DE PVC (Utizadas em Frigoríficos), nos acessos para a população e nos acessos para carga e descarga do Mercadão, assim manterá o ar refrigerado dentro do ambiente e impedirá a entrada dos pombos no recinto.
• 722/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, com relação à RUA MATÃO, DO NÚMERO 359 AO 375, a possibilidade de instalação de REDUTOR DE VELOCIDADE EM FORMATO DE PONTA DE LÁPIS, no trecho acima citado.
• 723/2022 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, viabilize a instalação de câmeras de monitoramento à Rua Antônio Martins Guimarães - Conjunto Habitacional São Camilo em convergência com a Avenida Vaticano.
• 724/2022 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que realize estudo na possibilidade de abrir concessão e disponibilizar as quadras poliesportivas das escolas que possuem zeladoria para o uso responsável do público e da sociedade civil direcionado à prática esportiva.
• 725/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer a V. Exª, informações referente aplicabilidade da Lei 14.434/22 que institui o piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem para inclusão dos novos vencimentos da categoria junto a LOA e das outras providências.
• 726/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o relatório resumido de execução orçamentária RREO-SICONFI, na categoria sub função (difusão cultural) da Secretária Municipal da Cultura, sobre o valor liquidados no 3º bimestre de 2022 no valor de R$ 275.475,64.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Edson Canadeu Junior.

Assunto: Divulgar o trabalho realizado pela Organização da Sociedade Civil Luz da Visão, a qual presta serviço a pessoas com deficiência visual.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 172/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - ALTERA dispositivos da Lei Municipal n.º 2.272, de 10 de janeiro de 2005. (1ª d/v)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 172/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 120, 129, 133, 140, 141, 144, 150, 151, 155, 160, 161, 162, 164, 168, 169, 173, 175,177, 178, 179, 180, 181, 182, 183 e 184/2022.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 59ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 12 de setembro, no horário regimental.