PAUTA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 15/09/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 58ª Sessão Ordinária realizada em 8 de setembro.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Governo Federal - Resposta à Moção 23/2022 - Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao Srº Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, DD. Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, para que envide esforços para buscar uma solução urgente para o grave problema da falta de médico perito na Agência do INSS de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 64/2022 - Piloto - Indica convenio com o curso de veterinária da FAIT para realização de campanhas de castração de animais no município.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 65/2022 - Vanessa Guari - Indica a alteração da redação dos artigos 2º e 4º III e VIII da Lei 2020/03, ficando assim em consonância e harmonia com a atual realidade dos Loteamentos fechados do município de Itapeva e atendendo ao clamor das associações dos referidos loteamentos e aos que futuramente vierem a ser implantados.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 611/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito que junto ao Setor Competente a informação da possibilidade de doação de um terreno proximo ao SESI ou no Distrito Industrial para a construção de uma sede própria para Guarda Civil Municipa, complementando requerimento 450/2022 e reiterando o requerimento 472/2019, além de informações da saída da GCM da SEMJEL para qual local ficarão e os prazos para construção e mudança.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 625/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, junto a Excelentíssima Lucicléia de Siqueira Rodrigues Schreiner - Secretária de Desenvolvimento Social de Itapeva, solicitando a informação de quantas mulheres foram atendidas desde janeiro/2022 até o presente momento no CREAS em virtude de violência doméstica.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 640/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre o aluguel social no município de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 671/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Excelentíssimo Sr Mario Sergio Tassinari - prefeito de Itapeva, informações de quais providencias irá proceder pela falta de diversos medicamentos no município.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 672/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de playground, manutenção, iluminação de Led na praça Valentim Rossi (frente ao bar altas horas), na Praça Carlos Celestino dos Santos (frente a escola José Vasques Ferrari) e a manutenção das quadras ao lado das praças (reparo no alambrado, pintura, iluminação de LED e cobertura), Bairro Parque Cimentolândia e implantação de playground, equipamentos para exercícios (academia ao ar livre) e iluminação de LED na praça localizada no Bairro Avencal.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 673/2022 - Ronaldo Pinheiro - Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a lista de material farmacológico adquirido com os recursos do fundo nacional de saúde dos meses de janeiro a agosto de 2022.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 676/2022 - Piloto - Requer ao Plenário, para que junto a Secretaria do Meio Ambiente, informações e procedimentos sobre a castração de animais no município de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 678/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o sistema de monitoramento da cidade por câmeras, na informação deverá constar a quantidade de câmeras devidamente instaladas e em pleno funcionamento, o número de câmeras danificadas, descrevendo em todos os casos, o local de instalação e a quantidade de câmeras e os pontos que estão sendo realizadas e armazenadas as gravações das imagens capturadas.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 690/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, a implantação de poço artesiano ou a possibilidade de disponibilizar Caixas de reservatório d’agua no bairro das Pedras, bairro dos Torres e Betânia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 693/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe por qual motivo a resposta ao Requerimento nº 522/2022 veio incompleta, por oportuno, requer a sua complementação, no que tange ao envio da cópia integral do Processo Administrativo de dispensa de licitação em relação a contatação dos instrutores das oficinas de música criadas e oferecidas durante o recesso da Escola Municipal de Formação Musical Prof. Hugo Belézia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 696/2022 - Piloto - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de revitalização, manutenção e implantação de novos brinquedos playground, aparelhos de academia na Praça, localizada na Vila Isabel, entre as ruas Pastor Joel Batista Valadares e Eng. Newton Marczuk.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva encaminhando o balancete da receita e despesa referente ao mês de julho/2022.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 185/2022 - Vereador Tarzan - Reconhece a Feirinha conhecida como Camelódromo, localizado na Praça Furquim Pedroso, como Patrimônio Cultural Histórico, Material e Comercial do Município de Itapeva.
• 186/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza a celebração de termo de parceria entre o município de Itapeva e a organização da sociedade civil Lar do Amor, para o fim que especifica.

Parecer:

• Favorável da Comissão Competente encaminhando o Projeto de Resolução 9/2022 para apreciação do Plenário.

Emenda:

• Emenda 0001 ao Projeto de Resolução 0009/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Fica redenominado o parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Resolução 009/22.

Requerimento:

• 727/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente para que, envide esforços para a implantação de uma Casa de Apoio em Jaú SP, para que abrigue pacientes de Itapeva e seus acompanhantes, que realizam tratamentos Oncológicos, se possível próximo ao Hospital Amaral Carvalho, em Jaú SP.
• 728/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a retirada do alambrado da antiga quadra e providencie a reforma do pátio externo, da Escola Municipal José Lopes Fernandez.
• 729/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Excelentíssimo Sr Mário Sérgio Tassinari - prefeito de Itapeva, que junto ao setor competente informe se há a possibilidade de disponibilizar uniformes para nossos alunos da rede municipal.
• 730/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao DD Sr Mario Tassinari, Prefeito Municipal, que junto aos setores competentes, informe da possibilidade de criar em Itapeva, um programa ou destinar através de convênio, casas populares aos servidores públicos municipais, ou um programa habitacional que coloque esses como prioridades. Reitando requerimento 815/2021.
• 731/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, a implantação de poço artesiano ou a possibilidade de disponibilizar Caixas de reservatório d’agua no bairro Boa Vista, Ribeirão do Leme e Taquaral.
• 732/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o início do concurso público ou processo seletivo de contratação para o cargo de assistente social nas unidades de atendimentos aos CRAS, CREAS e no centro de convivência e cidadania do município.
• 733/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, com relação ao BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, a possibilidade de construção de uma CRECHE MUNICIPAL para atender a demanda do bairro, assim sendo, que busquem negociação por um terreno para a construção dessa Creche.
• 734/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, com relação à EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO, NO VALOR DE $ 500.000, 00 DESTINADA À ITAPEVA, EM PARCERIA COM O VEREADOR SAULO LEITEIRO, a possibilidade de um alinhamento para a execução do REQUERIMENTO 1094/2021, que solicita a construção do CAMPO DE FUTEBOL no Bairro Parque Vista Alegre.
• 737/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer a mesa diretora para que seja oficiado o Digníssimo Diretor Regional da DR2 do Departamento Estadual de Rodagem (DER) Sr. Cesar Sancinetti Neto, no tocante a implantação de rotatórias e placas de sinalização aos acessos de bairros na Rodovia Faustino Daniel da Silva em toda a sua extensão.
• 738/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer a mesa diretora para que seja oficiado a Empresa de Telefonia VIVO S.A para que proceda a substituição da antena (ou torre) de celular e internet no distrito do Guarizinho e implante um novo roteador.
• 739/2022 - Vereador Piloto - Requer ao executivo para que junto com a Secretaria de Cultura, em parceria com a igreja Católica, solicitar “caminho da fé”.
• 740/2022 - Vereador Piloto - Requerao executivo, para que junto a Secretaria de Obras, seja providenciado um abrigo (como a de ônibus), de fronte a maternidade da Santa Casa de misericórdia.

Indicação:

• 67/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica a manutenção e cascalhamento na estrade de acesso aos Bairros, Bairro dos Coelhos, Lemes até o Avencal.
• 68/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica a sinalização da via e acostamento na Vicinal Espiridião Lucio Martins.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 172/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - ALTERA dispositivos da Lei Municipal n.º 2.272, de 10 de janeiro de 2005. (2ª d/v)
2. Leitura do Emenda 0001 ao Projeto de Resolução 0009/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Fica redenominado o parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Resolução 009/22: “Art 1º (...) I – A galeria que dispõe o presente artigo será instalada no interior do rol de entrada da Câmara Municipal de Itapeva e será a partir da legislatura iniciada no ano de 1983. II – A galeria será composta por um único quadro/moldura, por legislatura, contendo o nome completo, codinome e foto de todos os Parlamentares que integraram a legislatura, inclusive dos suplentes que vieram a tomar posse. §1º. Havendo possibilidade de levantamento de dados e/ou fotos das legislaturas anteriores, poderão ser incluídas na galeria. § 2º. Será incluído o período de efetivo exercício do mandato, do Parlamentar que não exerceu a legislatura completa. § 3º. Em se tratando de suplente que vier a tomar posse, será inserido o período que exerceu o mandato. ” (d/v únicos)
3. Leitura do Projeto de Resolução Nº 9/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Dispõe sobre a criação e denominação da galeria de legislaturas da Câmara Municipal de Itapeva. (d/v único)
4. Leitura do Requerimento Nº 737/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer a mesa diretora para que seja oficiado o Digníssimo Diretor Regional da DR2 do Departamento Estadual de Rodagem (DER) Sr. Cesar Sancinetti Neto, no tocante a implantação de rotatórias e placas de sinalização aos acessos de bairros na Rodovia Faustino Daniel da Silva em toda a sua extensão. (d/v únicos)
5. Leitura do Requerimento Nº 738/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer a mesa diretora para que seja oficiado a Empresa de Telefonia VIVO S.A para que proceda a substituição da antena (ou torre) de celular e internet no distrito do Guarizinho e implante um novo roteador. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 129, 133, 140, 141, 144, 150, 151, 155, 160, 161, 162, 164, 168, 169, 173, 175,177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185 e 186/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 60ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 22 de setembro, no horário regimental.