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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 15/09/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 58ª Sessão Ordinária realizada em 8 de setembro.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

Parecer:

  • Favorável da Comissão Competente encaminhando o Projeto de Resolução 9/2022 para apreciação do Plenário.

Emenda:

Requerimento:

Indicação:

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 172/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - ALTERA dispositivos da Lei Municipal n.º 2.272, de 10 de janeiro de 2005. (2ª d/v)
  2. Leitura do Emenda 0001 ao Projeto de Resolução 0009/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Fica redenominado o parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Resolução 009/22: “Art 1º (...) I – A galeria que dispõe o presente artigo será instalada no interior do rol de entrada da Câmara Municipal de Itapeva e será a partir da legislatura iniciada no ano de 1983. II – A galeria será composta por um único quadro/moldura, por legislatura, contendo o nome completo, codinome e foto de todos os Parlamentares que integraram a legislatura, inclusive dos suplentes que vieram a tomar posse. §1º. Havendo possibilidade de levantamento de dados e/ou fotos das legislaturas anteriores, poderão ser incluídas na galeria. § 2º. Será incluído o período de efetivo exercício do mandato, do Parlamentar que não exerceu a legislatura completa. § 3º. Em se tratando de suplente que vier a tomar posse, será inserido o período que exerceu o mandato. ” (d/v únicos)
  3. Leitura do Projeto de Resolução Nº 9/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Dispõe sobre a criação e denominação da galeria de legislaturas da Câmara Municipal de Itapeva. (d/v único)
  4. Leitura do Requerimento Nº 737/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer a mesa diretora para que seja oficiado o Digníssimo Diretor Regional da DR2 do Departamento Estadual de Rodagem (DER) Sr. Cesar Sancinetti Neto, no tocante a implantação de rotatórias e placas de sinalização aos acessos de bairros na Rodovia Faustino Daniel da Silva em toda a sua extensão. (d/v únicos)
  5. Leitura do Requerimento Nº 738/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer a mesa diretora para que seja oficiado a Empresa de Telefonia VIVO S.A para que proceda a substituição da antena (ou torre) de celular e internet no distrito do Guarizinho e implante um novo roteador. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 129, 133, 140, 141, 144, 150, 151, 155, 160, 161, 162, 164, 168, 169, 173, 175,177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185 e 186/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 60ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 22 de setembro, no horário regimental.