PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 22/09/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 59ª Sessão Ordinária realizada em 15 de setembro.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 540/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente possibilite a implantação de uma calçada com acessibilidade no cruzamento da Avenida Ricardo Campolim de Almeida Neto com a Avenida Higino Marques no bairro Central Park.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 704/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o andamento do Processo Administrativo que versa sobre a soltura de fogos de artifícios com estampidos durante a chegada do Papel Noel na Praça Anchieta no final do ano de 2021, bem como, cópia integral do procedimento.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 187/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - dispõe sobre o arquivo de documentos públicos produzidos no âmbito da prefeitura municipal de Itapeva.
• 188/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - dispõe sobre a alteração da denominação da secretaria de indústria, comércio e desenvolvimento econômico, criada pela lei 925/97 e dá outras providências.
• 189/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício.
• 190/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - dispõe sobre a permuta e antecipação de área institucional em loteamentos e empreendimentos habitacionais antes de sua aprovação definitiva, em complemento à lei municipal 537/1991, e dá outras providências.
• 191/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - altera a redação do artigo 3º da lei municipal nº 3.931/2016, quedispõe sobre a criação do conselho municipal do idoso - CMI e do fundo municipal do idoso.
• 192/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - dispõe sobre a criação do serviço municipal de assistência jurídica aos hipossuficientes e de cargo em provimento efetivo de advogado assistencialista, para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social de Itapeva/SP.
• 193/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da gestante no acompanhamento durante o trabalho de Pré –Parto, Parto e Pós-Parto no âmbito do município de Itapeva –SP.

Requerimento:

• 735/2022 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras e ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade da abertura de uma rua na Vila São Benedito, que ligue as ruas Antônio Carlos Veiga e rua São Benedito, a fim de se otimizar o fluxo de veículos e pedestres na localidade.
• 736/2022 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, solicitar informações quanto ao andamento das obras de construção da escola no Residencial Morada do Bosque. Bem como, nesse circuito, tomar ciência sobre o planejamento, no que se refere uma previsão de término da obra e às modalidades de ensino que serão ofertadas ao público local (Educação Infantil, Fundamental I e II) se serão todas as faixas etárias contempladas com a Unidade Escolar depois da obra finalizada.
• 741/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a possibilidade extensão da linha de ônibus do Bela Vista, passando pela Rodovia Alves Negrão, Passando pelo motel Mithus e Bairro da Colina dos Pinheiros.
• 742/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a construção de um Parque Linear ou uma praça publica com playground, academia ao ar livre, lâmpada de LED, no terreno localizado no final da Rua Luiz de Souza Camargo, Jardim Guanabara.
• 743/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que providencie a iluminação de LED nas Ruas: Luiz de Souza Camargo, João Leme Trindade e Marcolino G de Oliveira, Jardim Guanabara.
• 744/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informem a possibilidade da Construção e implantação de uma Zeladoria, no Parque Pilão D`Àgua, (Recanto DR. Jorge De Assumpção Schimidt).
• 745/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, com relação aos BAIRROS AGROVILA 1 E AGROVILA 4, a possibilidade de substituição de toda a ILUMINAÇÃO PÚBLICA já existente (vapor de sódio) por LUMINÁRIAS EM LED.
• 746/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr, com relação à VICINAL VIRGINIO HOLTZ, no trecho ENTRE A AGROVILA 4 E AGROVILA 1, a possibilidade de INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA neste trecho da vicinal.
• 747/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de instalação de academia ao ar livre e playground, no Parque Pilão D`Àgua, (Recanto DR. Jorge De Assumpção Schimidt).
• 748/2022 - Vereador Piloto - Requer ao executivo, solicitar redutor de velocidade (lombada), na rua Avaré, 30 metros antes altura do número 268, Vila Aparecida.
• 749/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr Mário Sérgio Tassinari - Prefeito de Itapeva, que junto ao setor competente informe da possibilidade de ter justificação das faltas médicas dos estagiarios sem desconto, por se tratar de problemas de saúde.
• 750/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente viabilize uma lombada ou redutor de velocidade na Avenida Expedicionários de Itapeva, defronte ao nº 311, no Parque Cimentolandia.
• 751/2022 - Vereador Professor Andrei - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre o andamento, bem como, o cronograma e agendamento da Conferência Municipal para a aprovação do novo Estatuto do Magistério.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Sandra Silvano de Lara

Assunto: Ong SOS Ponto Solidário.

IV - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA -Nada consta.

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 129, 133, 140, 141, 144, 150, 151, 155, 160, 161, 162, 164, 168, 169, 173, 175,177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185,186, 187, 188, 189, 190, 191, 192 e 1932022.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 61ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 26 de setembro, no horário regimental.