PAUTA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 26/09/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 60ª Sessão Ordinária realizada em 22 de setembro.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 644/2022 - Aurea Rosa - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente providencie a manutenção do acostamento da estrada Maringá.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 657/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente providencie, extensão de iluminação pública, próximo ao sítio do Sr. Isaias, Bairro dos Cedro, também próximo ao sítio do Cajú, Bairro Faxinal de Cima e braço de iluminação pública e lajotamento, próximo ao sítio do Sr. Adil Ramos, Bairro Faxinal de Cima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 658/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que junto ao setor competente possibilitem a troca da grade do bueiro localizado na rua Ricardo Watherly nº 62 defronte ao estabelecimento “André Pneus”.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 664/2022 - Aurea Rosa - Requer ao Sr. Prefeito para que providencie a desobstrução do bueiro na rua Frei Claudio Argote, nº 346, Vila Aparecida.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 666/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, para que providencie lajotamento próximo a mercearia da Maria em toda sua extensão, bairro Betânia e em toda extensão do bairro Faxinal de Baixo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 670/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, em parceria com a SABESP, informem a possibilidade de extensão de rede de esgoto, iniciando no Conjunto Habitacional Jardim Vitoria, até a rua Pedro Lopes dos Santos, na Vila São Benedito.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 675/2022 - Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras, informações sobre a possibilidade de inserir no cronograma de recapeamento asfáltico, a Rua Paraguai, no Jardim América e a Avenida Europa entre as ruas João Antunes de Moura e rua Alemanha, no Jardim Europa.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 683/2022 - Aurea Rosa - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que estude a possibilidade de através da Secretaria do Desenvolvimento a renovação da pintura da Ponte Branca.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 688/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, para informações de quando será retomada a Obra da Casa Transitória.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 689/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a reforma do prédio do CDHU no Jardim Nova Itapeva, as quais são, reforma do telhado, guaritas dos botijões de gás e adequação do sistema de incêndio nos blocos.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 691/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Prefeito, junto ao setor competente viabilize a troca das lâmpadas comuns, por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED nos Loteamentos Condomínio Mont Blanc, Ouroville, pois a quantidade de postes de iluminação nos dois loteamentos totaliza 116 e o número de unidades habitacionais passa de 400.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 695/2022 - Piloto - Requer ao executivo, pedido de calçamento, e Lajotamento do trecho da rua Itu, com a rua Conchas, localizado atrás da Escola Municipal Hélio de Morais.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 697/2022 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, par que junto ao setor competente viabilize a implantação de iluminação no cemitério da serrinha da Conceição.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 698/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a falta de alimentos nas EMEIS, pois muitos itens estão em falta.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 701/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informem quantos Profissionais Fisioterapeutas estão atendendo pelo Programa do Governo Federal Melhor em Casa, no Município de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 707/2022 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, viabilize a colocação de um Container destinado a organização de lixo e resíduos sólidos à Rua Antônio Martins Guimarães - Conjunto Habitacional São Camilo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 712/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, ao lado da Escola EMEI Cinira Faria Godoy, no Jardim Virgínia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 713/2022 - Aurea Rosa - Requer o Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que providencie a instalação de uma lixeira container na rua Edwirges Serapiã, ao lado da Ingreja Avivamento Bíblico - Vila Aparecida.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 716/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, com relação ao RODOANEL MARIO COVAS, especificamente no trecho próximo á Igreja Católica São Roque, a possibilidade de desobstrução e desnivelamento da caneleta de escoamento de águas pluviais, visando assim, o melhoramento na caída evitando o acumulo de água na vicinal.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 718/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a extensão de iluminação pública próximo a chácara do falecido Rogério, localizada no loteamento Joao Cordeiro divisa com a antiga fazenda Menk Plens e próximo a chácara Santa Isabel (frente ao bar do índio, lado esquerdo) bairro Faxinal de Cima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 720/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente viabilize uma cobertura para pré-atendimento dos munícipes no Centro de Atenção Psicossocial “Caps”.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 725/2022 - Ronaldo Pinheiro - Requer a V. Exª, informação referente aplicabilidade da Lei 14.434/22 que institui o piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem para inclusão dos novos vencimentos da categoria junto a LOA e das outras providências.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 726/2022 - Ronaldo Pinheiro - Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o relatório resumido de execução orçamentária RREO-SICONFI, na categoria sub função (difusão cultural) da Secretária Municipal da Cultura, sobre o valor liquidados no 3º bimestre de 2022 no valor de R$ 275.475,64.
• Convite de Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentaria para Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2022, a ser realizada dia 29 de setembro, às 21h00, no Plenário da Câmara Municipal de Itapeva.
• Oficio de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE Itapeva/SP – convite para a 2ª reunião de planejamento e acompanhamento do censo - REPAC – CENSO 2022, dia 29/09, às 14h, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Itapeva.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

• 15/2022 - Vereador Celinho Engue - Concede o Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Silvio Langreberto Maluta.

Requerimento:

• 752/2022 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a relação das salas multisseriadas previstas para o ano de 2023 das escolas da Sanbra (EM. Zita Ferrari), Agrovila (EM’s. Franco e Terezinha) e Jaó (EM. Juarez Costa).
• 753/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, a possibilidade de implantar rede de tubulação de águas pluviais, na estrada que dá acesso a mercearia da Maria no bairro Betânia (frente a casa do Julinho).
• 754/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, para que envide estudos e informe a possibilidade de fornecer transporte escolar nos bairros Faxinal de Cima, Faxinal de Baixo e Betânia.
• 756/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a troca das lâmpadas comuns, por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED, em frente à Igreja Católica Comunidade Divino Espirito Santo, na rua Adil Bernadino, n° 440, Vila São José.
• 757/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, para que informe a possibilidade de executar serviços de pintura de faixa de pedestres, em frente à Igreja Católica Comunidade Divino Espirito Santo, na rua Adil Bernadino, n° 440, Vila São José.
• 758/2022 - Vereador Piloto - Requer ao Executivo para que junto ao setor competente troca das lâmpadas queimadas da praça ao lado da escola Otavio Ferrari.
• 759/2022 - Vereador Piloto - Requer ao Executivo para que junto ao setor competente, a possibilidade da construção de área de lazer com playground, equipamentos para exercícios físicos, ao lado da E.M. Prof. Juarez Costa, Bairro do Jaó.
• 760/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que informe a possibilidade de implantar sinalização, aumentar a Lombada, pois os veículos passam pelo acostamento e pintura da mesma, no Bairro Pacova em frente ao Mercado Oliveira III.
• 761/2022 - Diversos Vereadores - Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sr.ª Lucicléia Schreiner – Secretária de Desenvolvimento Social, e ao Conselho Municipal de Assistência Social – COMASI, informações sobre a ONG SOS Ponto Solidário.
• 762/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, a possibilidade de IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA, GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, tendo em vista a SUSTENTABILIDADE MUNICIPAL.
• 763/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer o Sr Prefeito, a possibilidade de implantação de uma LOMBOFAIXA na RUA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, JD BELVEDERE, na altura do número 201, esquina com a Rua Raul Frati.

Indicação:

• 69/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica a extensão da linha de ônibus do Jundiá São Roque ate São Dimas.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 - Vereador Celinho Engue - Concede o Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Silvio Langreberto Maluta. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 129, 133, 140, 141, 144, 150, 151, 155, 160, 161, 162, 164, 168, 169, 173, 175,177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185,186, 187, 188, 189, 190, 191, 192 e 1932022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 62ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 29 de setembro, no horário regimental.