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Entendi

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 29/09/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 61ª Sessão Ordinária realizada em 26 de setembro.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Parecer:

  • Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 140/2022, 144/2022, 150/2022, 151/2022, 155/2022, 178/2022 e 184/2022 para apreciação do Plenário.

Emenda:

Requerimento:

III - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 140/2022 - Vereador Celinho Engue - Dispõe sobre denominação de Praça Neicy de Campos Pimentel localizada no prolongamento da Rua 13 do Jardim Bonfiglioli. (1ª d/v)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 144/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre denominação de rua Sr. Juventino de Oliveira Melo, localizada no bairro Caetê (no galho que dá acesso a residência do falecido Juventino). (1ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 150/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA JOSÉ DE ARAUJO A “ESTRADA DO PESQUEIRO” LOCALIZADA NO BAIRRO FUNDÃO. (1ª d/v)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 151/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Nelson Vieira de Oliveira, no Bairro Fundão. (1ª d/v)
  5. Leitura do Projeto de Lei Nº 155/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre denominação de rua José Antônio de Mello, localizada na estrada principal do bairro Caetê. (1ª d/v)
  6. Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0178/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Fica alterada a redação dos artigos 3º, 4º, 5º e acrescenta o artigo 6º ao Projeto 178/22: “Art. 3º Para o desenvolvimento das ações e dos serviços correspondentes à Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico, poderão ser firmadas parcerias com a iniciativa privada. Art. 4º O Poder Executivo regulamentará a presente lei no que couber. Art. 5º As despesas decorrentes da execução da presente lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 6º Esta lei entra em vigor após decorridos 90 (noventa) dias de sua publicação oficial. ” (d/v únicos)
  7. Leitura do Projeto de Lei Nº 178/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO. (1ª d/v)
  8. Leitura do Projeto de Lei Nº 184/2022 - Vereador Celinho Engue - Acrescenta o parágrafo único ao Art. 2º da Lei Municipal nº 4103/2018, que Institui o “Dia Municipal dos Coletores e Garis” e dá outras providências ”. (1ª d/v)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO: Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 140 – 144 – 150 – 151 – 155 – 178 - 184/22. Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 129, 133, 141, 160, 161, 162, 164, 168, 169, 173, 175,177, 179, 180, 181, 182, 183, 185,186, 187, 188, 189, 190, 191, 192 e 1932022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 63ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 3 de outubro, no horário regimental.